Governo do Distrito Federal
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1/02/17 às 21h22 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Secretaria de Cultura prorroga prazo de validade do edital do FAC 2015

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Ato busca evitar prejuízos a projetos contemplados que ainda não foram contratados

A Secretaria de Cultura prorroga a validade do edital nº1/2015 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que se encerraria nesta quinta (2), por seis meses. A medida tem como objetivo prioritário evitar prejuízos para projetos contemplados pelo edital, mas que ainda aguardam providências para serem contratados pela secretaria. Trata-se de um procedimento adotado em seleções anteriores, salvo a hipótese de mudança significativa no quadro de projetos pendentes

Até o momento, 285 projetos foram pagos, oito estão em fase de empenho, seis se encontram em processo de pagamento, outros seis já foram convocados para assinar contrato e um depende de retirada do ofício de abertura de conta. Além desses, ainda há onze projetos contemplados na seleção que não tiveram seu processo de contratação iniciado, pois seus proponentes possuem processos referentes a benefícios anteriormente recebidos do FAC com prestação de contas em análise pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal ou pelo Conselho de Administração do FAC (CAFAC).

É importante esclarecer que esta prorrogação não significa a complementação do edital de 2015 ou uma aprovação automática de projetos que não tenham sido selecionados por meio dos processos regulares de análise da comissão de julgamento dentro das vagas estabelecidas pelo certame.

Outros editais

Mesmo com a prorrogação, a equipe da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural segue dedicada à análise de recursos do último bloco de editais do FAC, de 2016, para ainda antes do Carnaval lançar o resultado final de admissibilidade e logo iniciar a fase de análise de mérito cultural.

Sobre o FAC Audiovisual, o texto para o edital de 2017 está em análise pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ainda neste mês serão retomadas as escutas ao setor para realizar o lançamento do edital até abril.

O fundo segue alcançando números recordes de execução nos dois últimos anos. Foram R$ 34 milhões efetivamente pagos em 2015. No ano passado, este valor chegou a R$ 34,4 milhões. A expectativa é ultrapassar mais uma vez essa projeção até o fim de 2017.