Governo do Distrito Federal
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29/09/17 às 13h57 - Atualizado em 13/11/18 às 15h07

Secretaria de Cultura lança Portaria LGBTI

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Marco nas políticas públicas culturais foi publicada no DODF

Um marco histórico para a Cultura no Distrito Federal! Foi publicada nesta sexta (29) no Diário Oficial a Portaria Cultura LGBTI, que tem por objetivo estimular, promover e valorizar o protagonismo da comunidade LGBTI em suas manifestações culturais. Esta é uma política inédita elaborada pela Secretaria de Cultura a partir de demandas do movimento de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais (LGBTI).

A Portaria prevê o desenvolvimento da Política Cultura LGBTI, que visa fortalecimento, valorização, proteção, promoção, fomento, difusão e preservação da memória da cultura LGBTI, suas expressões artísticas e culturais e suas cadeias produtivas no campo da diversidade cultural do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.

Entre seus objetivos estão o de cadastrar, identificar, mapear, produzir indicadores e valorizar agentes culturais, grupos, coletivos, lugares, saberes, fazeres e expressões culturais ligadas à cultura LGBTI, bem como de suas cadeias produtivas, a fim de promover o intercâmbio local, nacional ou internacional.

Outra meta prevista é a de descentralizar os recursos públicos e estimular o patrocínio pela iniciativa privada para democratizar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição artístico-culturais relacionados à cultura LGBTI e às suas cadeias produtivas no âmbito do Distrito Federal e RIDE.

Alguns pontos do texto foram apresentados em primeira mão no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, quando a Secretaria de Cultura, por meio da Subsecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, realizou uma atividade na Casa do Cantador e apresentou trechos das Portaria e pré-lançou o Prêmio Cultura LGBTI – que já entrará no escopo das políticas previstas.

Confira o texto da Portaria na íntegra