Governo do Distrito Federal
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17/08/16 às 20h52 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Secretaria de Cultura debate decreto da MROSC

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Conversa dentro do projeto Diálogos Cultruais será na segunda (22)

Como parte dos Diálogos Culturais, projeto de encontros abertos com a sociedade civil, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal promove um debate nesta segunda (22), às 17h, com organizações culturais da sociedade civil sobre o decreto que regulamentará o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Distrito Federal.

Em fase de elaboração, o decreto permite contribuições de qualquer pessoa da sociedade civil até o dia 7 de setembro pelo endereço virtual www.brasilia.df.gov.br/consultapublicavirtual. O encontro de segunda-feira servirá para tirar dúvidas e levantar ideias propositivas para a construção de políticas públicas de cultura alinhada com os anseios da comunidade.

O decreto da MROSC regulará toda a relação entre o estado e as organizações da sociedade civil, estabelecendo novos procedimentos de seleção, transparência, segurança jurídica, acompanhamento e fiscalização das ações culturais.

Depois de 24 encontros em várias regiões administrativas do DF, o projeto Diálogos Culturais estabeleceu um canal desburocratizado da população com a Secretaria de Cultura para ouvir as reivindicações, ideias e propostas de cada cidade, de modo a construir uma pauta conjunta de ações políticas. O decreto da MROSC segue o mesmo exemplo do que ocorreu com os avanços no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e na Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Serviço

O quê: Debate sobre decreto da MROSC

Quando: Segunda (22), às 17h

Onde: Sala Pompeu de Sousa (Secretaria de Cultura do DF, Via N/2, Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro)

Os interessados deverão confirmar presença no e-mail: sec.cultura@cultura.df.gov.br ou pelos telefones (61) 3325-5217 e 6205.