Governo do Distrito Federal
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6/04/20 às 8h42 - Atualizado em 6/04/20 às 8h42

Secec suspende prazos de projetos do FAC

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Portaria oficializa decisão do Cafac que interrompe Termos de Ajuste por 60 dias

 

Os prazos que devem ser cumpridos por proponentes de projetos apoiados em editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e do Conexão Cultura DF serão suspensos por 60 dias. Em portaria publicada nesta segunda-feira (06), no Diário Oficial do Distrito Federal, a secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) formalizou decisão do Conselho de Administração do FAC (Cafac), tomada na última reunião do colegiado em 27 de março.

 

A interrupção vale para projetos executados com recursos do mecanismo de fomento da Secec e que ainda estão em andamento. Assim, os prazos para apresentação de documentos, relatórios quadrimestrais ou de prestação de contas, param de ser contados, sem prejuízo de outras solicitações dos agentes culturais. Na prática, significa que mesmo com os prazos suspensos, os proponentes podem pedir readequações orçamentárias, de prazo, ou na ficha técnica.

 

A interrupção dos prazos é mais uma ação para auxiliar os agentes culturais neste momento de isolamento social adotado para conter o avanço da pandemia da Covid-19. A ação se soma ao programa Conecta Cultura, lançado nesta segunda-feira (06), e reúne diversas iniciativas para auxiliar o setor, com investimentos e projetos voltadas para promover e facilitar o acesso a diversas atividades culturais por meio de plataformas móveis ou mesmo dentro de casa.