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28/04/21 às 23h36 - Atualizado em 28/04/21 às 23h37

Secec prevê repetir êxito de 2020 na execução de termos de fomento neste ano

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Texto: Alexandre Freire/Edição: Guilherme Lobão (Ascom Secec)

28.04.2021

23.36.00

 

Os termos de fomento (TFs) são um instrumento de financiamento da cultura que tira pessoas de situações de vulnerabilidade, salva vidas e revela talentos. Esse foi um consenso entre os participantes da mesa que discutiu na tarde desta quarta-feira (28) o tema “A Capilaridade dos Termos de Fomento”, dentro da programação do I Festival Gira Cultura. O evento reúne até sexta (30), no canal do YouTube da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), atrações artísticas e atividades formativas, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

 

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O secretário executivo da Secec, Carlos Alberto Júnior, lembrou que, em 2020, ano em que a pandemia da Covid-19 atingiu em cheio a economia criativa – segmento da geração de riqueza em torno das atividades da cultura e sua cadeia produtiva –, impedindo a realização de eventos, a pasta conseguiu executar R$ 18 milhões por meio de emendas parlamentares, com a geração de 5.200 empregos diretos e quase 2.000 indiretos.

 

“Esse dinheiro não deve ser visto como gasto, mas como investimento”, frisou. Ele contou que a orientação do secretário Bartolomeu Rodrigues foi a de priorizar durante a crise sanitária os projetos financiados pelos TFs que gerassem mais empregos e renda. A meta em 2021 é pelo menos repetir esses números.

 

Carlos Alberto destacou a sinergia que os termos de fomento conseguem ao reunir, numa só ação, os Poderes Executivo, Legislativo e organizações da sociedade civil (Oscs). “Houve uma mudança de paradigma com as ações de formação e capacitação de agentes culturais, que hoje produzem projetos muito mais qualificados”, afirmou.

 

Presidente do Instituto Janelas da Arte, Cidadania e Sustentabilidade e sócia-diretora do Beco da Coruja Produções Culturais, que coordena cursos formativos por meio do Território Criativo, Cássia Lemes programa testemunhou que “as pessoas ficam agradecidas ao conseguir assistir às aulas online e estudar e percebem que da crise também surgem ideias. Vivemos um renascimento”, compara.

 

Dois cursos já ofertados dos seis previstos para essa temporada já superaram 700 inscrições. “Meu whatsapp fica carregado de mensagens positivas”, comemorou.

 

Mirella Ximenes, chefe da Assessoria de Articulação de Políticas Culturais da Secec, mediadora da discussão, destacou que, nesse novo ambiente de dificuldades comuns, as Oscs “tornaram-se mais parceiras, estão mais atentas às possibilidades de captação de recursos, atingem mais regiões administrativas (RAs) e atuam em mais áreas da cultura”.

 

Subsecretária de Difusão e Diversidade Cultural na Secec, Sol Montes informou que há uma previsão de R$ 30 milhões para este ano dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) para TFs – valor que pode ser remanejado pelos parlamentares, podendo crescer ou diminuir, dependendo da articulação dos atores no processo.

 

Por sua capilaridade, os Termos de Fomento atingem todas as RAs, inclusive aquelas sem qualquer equipamento cultural, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está entre os menores.

Lorena Oliveira, também do Beco da Coruja Produções e do Instituto Janelas da Arte, Cidadania e Sustentabilidade, reforçou a tese de que os recursos aplicados à cultura são vetores de transformação social. “Quando a gente circula pelas RAs, percebe que muitas pessoas precisam apenas de uma oportunidade, e a cultura é capaz de oferecer isso”, afiança.

Vários participantes enfatizaram a importância de que os recursos públicos aplicados na economia criativa sejam também capazes de gerar indicadores. O secretário executivo explica que a exigência de que as Oscs levantem esses números não é uma exigência formal, apenas para justificar junto aos órgãos de fiscalização o uso do dinheiro público. No entanto, é também uma ferramenta importante de gestão, capaz de orientar políticas afirmativas. “Vimos isso com a Aldir Blanc, em que hoje temos cadastros que nos permitem chegar onde antes não alcançávamos”, concluiu.

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