Governo do Distrito Federal
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27/04/21 às 21h59 - Atualizado em 27/04/21 às 22h14

Secec faz balanço e se prepara para continuidade da Aldir Blanc

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Texto: Sergio Maggio/Edição: Guilherme Lobão (Ascom Secec)

27.04.2021

22:00:00

 

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) está pronta tanto para executar o saldo remanescente da Lei Aldir Blanc (hoje em R$ 3.840.743,04) quanto para gestar a continuidade dessa política de auxílio aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura.

Foi com esse anúncio que o secretário da pasta, Bartolomeu Rodrigues encerrou a mesa “A Lei Aldir Blanc no DF”, no I Festival Gira Cultura, que se encerra nesta sexta (30). O painel funcionou como espécie de balanço sobre as ações da Secec em torno da Lei 14.017.

 

“Foi uma experiência que transformou a secretaria como um todo. Durante seis meses respiramos a execução da Aldir, com servidores revezando-se 24 horas para executarmos o máximo que podíamos dentro das dificuldades impostas pelo tempo de regulamentação dessa legislação”, observou o coordenador da Lei Aldir Blanc no DF, o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.

 

 

Com mediação de Sérgio Maggio (Assessoria de Comunicação), a mesa contou ainda com as participações de Úrsula Vidal (presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura), Mariana Abreu (Inciso 1), Sol Montes (Inciso 2), João Moro (Inciso 3) e Tiago Gonçalves (Subsecretário de Administração Geral).

 

“A Lei Aldir Blanc fez com que todos nós, gestores públicos de estados e munícipios, passassem a pensar na Cultura e em seus fazedores. Houve uma união nacional. Não é uma legislação pontual. É um política de estado. Veio para ficar”, aponta Úrsula Vidal, também secretária de Cultura do Pará.

 

Coordenadora do Inciso I no DF, Mariana de Abreu revelou os desafios de comandar o cadastro do auxílio emergencial de cinco parcelas de R$ 600. “A maioria cadastrada tinha recebido o auxílio federal o que era uma vedação. Esse foi naturalmente o maior filtro”, revelou.

 

No Inciso II, Sol Montes revelou que a Lei Aldir Blanc permitiu o alcance de beneficiários que nunca tinham recebido recursos públicos da Secec. O trabalho da equipe mostrou uma quantidade imensa de artistas que estão fora da visibilidade da pasta.

 

“Contemplamos grupos e coletivos de circos de lonas, LGBTQI+ e comunidades de matriz africana. Mostramos a importância de traçarmos políticas mais contundentes para as periferias”, atestou Sol.

 

Com a maior quantidade de inscritos nas seis linhas do Inciso 3 (edital Gran Circular), João Moro revela que, com a Aldir Blanc, ficou clara a urgência da Secec em trazer esses agentes invisíveis para dentro do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC), porta de entrada para o acesso do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

 

“Essa experiência impactou nosso próximo edital do FAC, abrindo a possibilidade para execução do Meu Primeiro FAC, uma categoria para iniciantes”, justifica Moro.

 

No balanço final de pagamentos, Tiago Gonçalves revela o quanto a pasta trabalha para finalizar os pagamentos dos recursos empenhados. “Atingimos o percentual de pagamento de 97,9% de R$ 33.087.261,00 (89,6% de execução do valor repassado da União para o DF). Hoje, faltam 80 beneficiários. Estamos buscando solucionar caso a caso”.

 

O CAMINHO DA LEI

 

A Lei Aldir Blanc teve trabalho iniciado na Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF imediatamente após a promulgação dessa legislação em 29 de junho de 2020, com a criação do Grupo de Trabalho (GT) Aldir Blanc, coordenado pelo secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.

 

Nas ações iniciais desse GT, foram designados os servidores Mariana Abreu, Sol Montes e João Moro como coordenadores dos incisos I, II e III da Lei Aldir Blanc.

 

Num regime intenso de trabalho, que envolveu 94 servidores, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal chega à data-limite proposta pela Lei Aldir Blanc (31.12) com 89,9% dos recursos empenhados para os três incisos da legislação, contemplando 2834 trabalhadores e trabalhadoras da cultura com R$ 33.087.261,00 dos R$ 36,934.576,52  repassados pelo governo federal.

 

Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc no DF

Lei Aldir Blanc – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA