Governo do Distrito Federal
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23/03/20 às 18h12 - Atualizado em 23/03/20 às 18h15

Secec emite novas orientações para execução de termos de fomento

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Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural informa mudanças no fluxo de projetos em razão das medidas de prevenção ao COVID-19

 

Atenta aos efeitos do Decreto 40.539/2020, que suspendeu até o dia 5 de abril a realização de eventos, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) adotou novos procedimentos na análise de termos de fomento. As alterações provisórias serão supervisionadas pela subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) e afeta projetos novos e antigos.

 

No intuito de auxiliar os agentes culturais quanto às consequências das medidas de prevenção ao COVID-19, em face da escalada da pandemia e das ações de contenção da propagação do vírus, a SDDC orienta os proponentes no que concerne a apresentação de novos termos de fomento.

 

Nesse sentido, os agentes culturais que tenham projetos voltados ao público presencial deverão alterar a data de início da execução preferencialmente para o segundo semestre de 2020, com previsão de possibilidade de readequação das datas de realização.

 

Já os proponentes cujas ações culturais sejam executadas em plataformas virtuais (YouTube; streaming ou redes sociais), podem protocolar seus projetos com data de início de vigência nos moldes da Portaria N° 21 de 2020, que disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC).

 

A SDDC informa que poderão ser adotados critérios diferenciados para protocolo e execução de projetos, analisado caso a caso o mérito cultural e o alcance das propostas, atendidos critérios de razoabilidade e moralidade e atendimento ao interesse público.

 

A Secec acompanha com atenção os desdobramentos das medidas preventivas contra o novo coronavírus e reafirma seu comprometimento com a comunidade cultural do DF.

Os novos projetos devem ser protocolados de modo digital nos seguintes endereços:
sddc@cultura.df.gov.br
fomento@cultura.df.gov.br