Governo do Distrito Federal
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6/09/19 às 18h40 - Atualizado em 7/09/19 às 18h54

Secec debate na CLDF investimentos para a Cultura em 2020

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Na tarde de ontem (05), o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Adão Cândido, participou de audiência pública na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O encontro, que reuniu parlamentares e organizações culturais do DF, teve como pauta os investimentos necessários para a cultura previstos no Plano Plurianual (PPA).

 

Participaram da mesa o deputado Jorge Vianna, presidente da comissão, Ione Carvalho, Superintendente do IPHAN-DF, Wellington de Abreu, presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal, Joseilda Mendes, subsecretária de planejamento da Secretaria de Economia e Clayton de Souza, do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF.

 

Jorge Vianna abriu a reunião, valorizando o diálogo entre a sociedade civil, executivo e legislativo para entender e examinar a destinação de valores do próximo PPA, bem como as sugestões que possam melhorar o atendimento no setor cultural, tanto para os trabalhadores quanto para o patrimônio. “O intuito desse encontro é reunir informações para enxergar a realidade com mais consciência”, explica.

 

A superintendente do IPHAN, Ione Carvalho, ressaltou a importância de preservar e restaurar o patrimônio em Brasília. Alertou que, se não houver manutenção permanente das edificações públicas da cidade, Brasília correrá o risco de perder a designação da Unesco. “Sugiro que seja criado um fundo para a questão patrimonial do Distrito Federal”, ponderou. Após os pronunciamentos da mesa, Joseilda Mendes, subsecretária da pasta de Economia DF, explicou a significância do Plano Plurianual para as áreas abordadas da comissão. “O PPA traz todas as políticas públicas de todas as unidades e nós consolidamos no projeto de lei que será entregue na Câmara na próxima semana”. Explica.

 

O secretário Adão Cândido, juntamente com o subsecretário de Administração Geral, Tiago Gonçalves, apresentou dados do cenário orçamentário até 2023 que, segundo ele, devido a uma carência absoluta da parte de custeio e manutenção do patrimônio, denota desequilíbrio. De acordo com o relatório apresentado, apenas 10% do orçamento é destinado à conservação patrimonial, o que corresponde a 8 milhões de Reais. Já para termos de fomento e linhas como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o orçamento absorve o total de 100 milhões. “Diante desse cenário, há uma evidente distorção. Esse é o debate que temos que enfrentar”, reforça. Para o secretário, a preocupação da gestão é obter um planejamento orçamentário que consiga ser executado e que possa gerar, assim, desenvolvimento e conservação do patrimônio.

 

Cândido endossa a proposta de colocar um peso maior na responsabilidade patrimonial que cabe à Brasília, mantendo os níveis de financiamento para projetos e eventos e racionalizando os gastos para atender todas as demandas. “O fato de montar o orçamento é um trabalho de muitas mãos, mas a gente pode receber esses insights da sociedade e aprimorar o que deva ser o nosso projeto para os próximos anos”, pontua.

 

 

Foto: Ludimila Barbosa SECEC DF