Governo do Distrito Federal
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29/08/19 às 21h25 - Atualizado em 29/08/19 às 21h25

Secec debate desafios da Cultura no DF

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco de um debate sobre os desafios do Sistema de Cultura do Distrito Federal. Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), parlamentares, representantes da sociedade civil e artistas discutiram, na última quarta-feira (28), mecanismos para desenvolver e fomentar as políticas públicas para o setor.

 

Autor do requerimento que propôs a sessão, o deputado Leandro Grass falou sobre a relevância no desenvolvimento de ações para o setor cultural e destacou o engajamento do legislativo nesta temática, que “não tem se furtado em defender a pauta cultural”. Este também foi o entendimento da deputada Arlete Sampaio, que vê na audiência pública uma oportunidade para encontrar caminhos para potencializar a produção cultural na capital.

 

O debate tratou de diversos aspectos da cultura no Distrito Federal, como a Lei Orgânica da Cultura, texto aprovado em 2017. Segundo a vice-presidente da comissão de cultura, esporte e lazer da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Verrane Magalhães, por se tratar de norma recente, as discussões são fundamentais para o aprimoramento do texto.

 

Entre os pontos a serem trabalhados na LOC, está a regulamentação do texto, o que, segundo a representante do Conselho de Cultura do Distrito Federal, Iara Lemos, vem sendo amplamente discutido pelo colegiado. Uma das medidas é a criação de um regramento específico para as indicações dos gerentes de cultura nas Regiões Administrativas.

 

O papel da economia criativa como fator de desenvolvimento econômico e social também foi destaque entre os debatedores. “É um ator gigante”, disse Alexandra Capone, do Conselho de Economia Criativa do DF.

O secretário executivo de Cultura e Economia Criativa Cristiano Vasconcelos reforçou o trabalho desenvolvido pela Secec para promover a difusão cultural, um dos pilares da atual gestão. Ele explicou que a pasta vem trabalhando em iniciativas para promover a descentralização de recursos, fazendo com que os mecanismos de incentivo sejam acessados por cada vez mais agentes culturais.

 

Segundo Vasconcelos, o objetivo é combater a concentração do orçamento das iniciativas de fomento que historicamente ficam com um grupo restrito. Em levantamento feito pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, de 2016 a 2019 o Fundo de Apoio à Cultura investiu mais de R$184 milhões em ações no Distrito Federal. Entretanto, cerca de 12% dos proponentes concentraram 45% dos recursos, cerca de R$82 milhões.

“Temos absoluta clareza de que precisamos atingir as regiões mais afastadas, com mais vulnerabilidade social, pois as ações culturais são capazes de reverter esses quadros de violência, desemprego transformando as vidas dessas pessoas”, pontuou.

 

Com o objetivo de ampliar o debate e atender aos pleitos do setor cultural sobre a aplicação dos recursos e a construção de políticas públicas, a Secec vai criar um grupo de trabalho com a sociedade civil. A ideia é reunir representantes do Conselho de Cultura do Distrito Federal, da Frente Unificada da Cultura, da Comissão de Cultura da CLDF, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Contas do DF. “Assim, conseguiremos abrir um espaço para que, dentro das diretrizes estabelecidas pelo GDF, o próprio setor eleja suas prioridades”, assegurou.