Governo do Distrito Federal
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19/07/16 às 16h48 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Sai resultado final de admissibilidade do FAC Audiovisual

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Edital tem 286 projetos habilitados e redução expressiva de inabilitados

Até o momento, 286 projetos estão habilitados para o Edital 1/2016 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), conforme publicado hoje, no Diário Oficial do DF (DODF), o resultado final de admissibilidade para o edital voltado para área do Audiovisual. Neste momento, os projetos passam para a etapa de mérito cultural. A expectativa é chega ao total de 72 projetos contemplados.

O maior edital para linguagem na história do FAC destinará um total de R$ 22.715.000,00 para fomento de produções cinematográficas. Deste orçamento, R$ 9,9 milhões são provenientes de parceria entre a Secretaria de Cultura do DF com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O volume de recursos deste edital é tão expressivo, que ultrapassa estados com tradição histórica no segmento como Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, tornando o FAC Audiovisual 2016, o maior edital de fomento direto ao audiovisual do Brasil.

O resultado preliminar, divulgado em junho, habilitou 241 projetos dos 394 inscritos. Para chegar ao resultado final, a equipe do FAC analisou 86 recursos de revisão e habilitou mais 45 projetos. O resultado final de adminissibilidade, portanto, conta com uma taxa de inabilitados de apenas 27,4%, número bem inferior ao do último edital de audiovisual, lançado em 2014, que contou com 140 inscritos e 45,7% de projetos inabilitados nesta etapa. “Tivemos um grande avanço nos processos de análise dos recursos e na avaliação de mérito dos projetos, levando a uma redução expressiva de candidatos não habilitados”, diz o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Neste edital, além do grande aporte de recursos, o foram criadas novas categorias que até então nunca haviam sido contempladas pelo Fundo de Apoio a Cultura, como a manutenção de cineclubes, restauração e preservação de acervo e linhas específicas para publicações, capacitações e pesquisas relacionadas ao audiovisual, o que será fundamental para a efetivação de uma política de fomento que abranja todas etapas e segmentos da cadeia produtiva dos realizadores.

O edital também apresenta avanços na desburocratização do acesso à cultura, graças às mudanças no decreto 34.785/2013, que simplificaram os editais do FAC. As mudanças foram realizadas após um amplo processo de discussão e participação social que contou com um plataforma on-line de contribuições, além de uma série de reuniões com associações e entidades representativas do segmento. Foram incorporados uma série de avanços significativos, como o fim da obrigatoriedade das contrapartidas e a exigência dos três orçamentos para cada rubrica, pleitos históricos do movimento cultural brasiliense.

Além de uma série de reuniões presenciais com as entidades e associações representativas do setor, foi utilizada uma plataforma on-line colaborativa em cogestão plena com a sociedade. “Assim, conseguimos ter um termômetro bem específico de cada item do edital e avançarmos em várias áreas, atendendo os interesses da classe e das políticas públicas da secretaria, na direção de consolidar o DF como polo Audiovisual de referência para todo país”, avalia o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha.