Governo do Distrito Federal
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30/05/17 às 21h35 - Atualizado em 13/11/18 às 15h07

Sai resultado do FAC regional e de área cultural

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Seleção contempla ao todo 442 projetos com mais de R$ 35 milhões

Após um criterioso e inédito modelo de seleção, a Secretaria de Cultura aprovou 442 projetos nos editais 2/2016 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Foram 1.817 projetos inscritos em quatro eixos com linhas de apoio diferentes, totalizando investimento de R$ 35,4 milhões.

Pela primeira vez, o FAC contempla projetos regionalizados e transversais, em diálogo com outras áreas, como a Educação. A ideia, segundo o secretário de Cultura, Guilherme Reis, foi de estimular a inscrição de iniciativas e ações de todas as regiões administrativas e que pudesse fortalecer a cidadania.

“Este bloco de editais representa um dos maiores avanços de política pública para a cultura no Distrito Federal, uma vez que amplia acesso de artistas aos mecanismos de fomento do Estado, bem como descentraliza os recursos para fortalecer a cultura nas várias regiões administrativas do DF”, reconhece o secretário.

Para o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha, o diferencial desta seleção de projetos foi a metodologia utilizada, com um corpo especializado de pareceristas, que se deteve em uma análise mais rigorosa. “Quando submetemos os projetos a este modelo, conseguimos qualificar a seleção, com mais independência, transparência e profissionalismo a todo o processo, tornando nossa seleção um modelo para o país”, garante Thiago.

Os primeiros resultados de mérito foram dos editais FAC Manutenção de Grupos e Espaços e FAC Ocupação, divulgados em abril e que selecionaram respectivamente 18 e 94 projetos, totalizando incentivo de R$ 9.057.596,68. Nesta terça (30), os resultados deste bloco de editais se completam com a divulgação dos 89 projetos do FAC Regionalizado, para o qual serão investidos R$ 6,4 milhões, e dos 241 projetos do tradicional FAC Áreas Culturais, com previsão de R$ 20 milhões para execução.

Pareceristas

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal publicou em fevereiro edital de seleção em âmbito nacional com o objetivo de credenciar profissionais para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural de projetos inscritos nas seleções do FAC, como forma de ressaltar a importância de um processo democrático.

Os projetos inscritos nos mais recentes editais do FAC, portanto, foram avaliados por um grupo de profissionais aptos a emitirem pareceres técnicos e de mérito cultural. Os pareceristas se reuniram ao longo das últimas duas semanas para se debruçar sobre os os projetos, separados por linhas, além de conferir análise técnica da planilha orçamentária.

Rafael Moura, parecerista na linha de Circulação, assegura que todo o processo foi organizado e imparcial. “Foi um processo que me pareceu muito justo. Todos os pareceristas tiveram acesso a todos os processos e todos puderam debater”. Em formato de rodízio, os projetos eram avaliados individualmente por cada um e, depois, distribuídos para outro profissional. No final, eles debatiam entre si as conclusões que chegaram.

Para Marília Rameh, parecerista da linha de videodança, montagem (módulo 1 e 2) e projetos livres, o grande número de projetos mostrava quão forte a área artística está presente no DF. “Os projetos eram muito diversos e nós tentamos seguir não só os critérios do edital, mas também ter um olhar sobre reverberação artística daquilo no território local”, disse.

“É uma experiência muito boa de ter a sensação de responsabilidade, de ajudar na democratização do acesso aos recursos públicos e de colaborar com a formação profissional do DF”. Foi assim que Maria Eduarda, parecerista nas linhas de montagem (Módulo 1 e 2), projetos livres e videodança, definiu o processo de seleção do FAC. “O diálogo entre os pareceristas, que vinham dos quatro cantos do país, colaborava com uma avaliação igualitária e ressaltava a força do papel desse profissional”, reconhece.

Inscritos

Maior novidade na seleção, o FAC Regionalizado atraiu 425 concorrentes. A concorrência tradicional do FAC Áreas Culturais, de R$ 20,57 milhões para 12 categorias, teve 1.170 inscritos. A verba será para as seguintes linguagens: artesanato; artes plásticas, visuais e fotografia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; radiodifusão; e teatro.

Para o edital de R$ 3,9 milhões do FAC Manutenção de Grupos ou Espaços, foram registrados 44 interessados. A iniciativa inédita do FAC Ocupação teve 178 proponentes, que concorrem a R$ 2,3 milhões voltados para ações em espaços públicos. Estão previstas, por exemplo, atividades em museus, galerias e bibliotecas.

O edital também destinará R$ 900 mil para propostas em unidades do sistema socioeducativo, em centros populares e em casas abrigo. Estão reservados ainda R$ 700 mil para trabalhos em 14 unidades de conservação do DF e R$ 800 mil para ações voltadas a estudantes da rede pública.

Para este bloco de editais, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural mobilizou 230 novos entes e agentes culturais pelo DF, além de fazer 839 atendimentos por e-mail e análises de quase 1,5 mil pedidos de renovação e credenciamento no Cadastro de Ente e Agente Cultural (Ceac).

Atenção, proponentes aprovados!

O resultado de mérito cultural dos editais será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de segunda-feira (5). O período recursal começa a contar a partir de terça (6). O resultado final, após análise de recursos, deve ser divulgado até o final de junho. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho serão enviadas para os e-mails dos proponentes as fichas de análise de mérito cultural dos projetos.

Para os proponentes que constam com dois projetos relacionados entre os classificados, em um mesmo edital ou em editais diferentes, fica estabelecido o prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação deste resultado no DODF, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação, para que apresentem manifestação informando qual o projeto prioritário, caso ambos permaneçam em condição de contemplação.

Resultado de mérito cultural – FAC Áreas Culturais

Resultado de mérito cultural – FAC Regionalizado

Lista de projetos contemplados – FAC Áreas Culturais

Lista de projetos contemplados – FAC Regionalizado

Resultado de mérito cultural dos editais FAC Ocupação e FAC Manutenção de Grupos e Espaços

Número de projetos aprovados do novo bloco de editais

Áreas Culturais – 241 projetos – R$ 19.991.332,15

Ocupação – 94 projetos – R$ 4.697.347,38

Regionalizado – 89 projetos -R$ 6.394.250,03

Manutenção de grupos e espaços – 18 projetos – R$ 4.360.249,30

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