Governo do Distrito Federal
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22/05/19 às 19h57 - Atualizado em 23/05/19 às 11h45

Reunião na CLDF discute Fundo de Apoio à Cultura

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O secretário de Cultura e Economia Criativa participou, nesta quarta-feira (22), de reunião na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa para discutir questões relativas ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O encontro reuniu parlamentares, representantes do governo e do setor cultural.

Em breve exposição, Cândido destacou que a reunião é uma oportunidade para fortalecer o debate acerca da importância da preservação do patrimônio para a atividade cultural, uma das prioridades da gestão. Segundo ele, o investimento na área será permanente e é necessário uma vez que não existe hoje uma política efetiva de conservação.

 

O secretário também falou sobre os compromissos com o cumprimento da Lei Orgânica da Cultura (LOC), o que inclui o lançamento de editais no ano corrente, com a devida dotação orçamentária, o que não aconteceu com linhas lançadas em 2018. Ele garantiu que os valores permanecerão no FAC, que está operacional, com editais abertos e que tem buscado outras fontes de recursos para garantir as ações culturais. “Também garantimos a vinculação dos recursos, o que vinha sendo discutido pela Secretaria de Fazenda e, pela primeira vez, conseguimos o pagamento do superávit de 2018, no valor de R$2,6 milhões”, disse.

 

Durante o encontro, o presidente da Comissão, deputado Jorge Viana, esclareceu que o objetivo é buscar soluções para que o lançamento do edital restauro do Teatro Nacional Cláudio Santoro não impeça o fomento de projetos culturais na cidade. “Vamos fazer uma discussão técnica que possa esclarecer dúvidas e trazer uma solução”, disse.

 

Já o deputado Lenadro Grass afirmou que a articulação para garantir a publicação e pagamento do superávit de 2017, estimado em mais de R$30 milhões, também pode ser uma alternativa para manter um orçamento robusto para o FAC.

 

O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Agaciel Maia, também esteve presente na reunião, e falou sobre a possibilidade de uso de recursos suplementares para o restauro do Teatro, o que será discutido com representantes do governo nos próximos dias.

Participaram do debate as deputadas Arlete Sampaio e Júlia Lucy e os deputados, Fábio Félix, Reginaldo Veras e Chico Vigilante.

 

 

 

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