Governo do Distrito Federal
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8/11/16 às 15h02 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Projeto da Lei Orgânica da Cultura vai para a CLDF

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Governador assinou o encaminhamento da LOC, que se consolidará como política de estado

Os projetos que configuram a Lei Orgânica da Cultura (LOC) foram encaminhados à Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça (8), pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Isso significa que agora a implementação da LOC depende da apreciação dos deputados distritais para então seguir para sanção. A LOC constitui o mais significativo avanço na gestão da Cultura do DF e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, reafirmou sua importância durante a cerimônia nesta manhã.

“Estamos diante de avanços históricos, após um processo que vem de mais de cinco anos com iniciativas que começavam e se interrompiam. Chegamos agora a uma minuta elaborada com ampla participação da sociedade e que dará ao DF um sistema de cultura compatível às suas necessidades atuais. Agora, dependemos da união do setor cultural dentro da Câmara que será vital para preservar as conquistas e aperfeiçoar a lei de forma democrática, aberta e, esperamos, que também rápida”, disse.

Para o presidente do Conselho de Cultura do DF, André Leão, a atual gestão da Secretaria de Cultura desempenhou papel fundamental, sobretudo ao propor uma nova discussão com a sociedade civil da minuta do projeto de lei. “Por mais que essa minuta não seja unânime ela é um retrato da nossa sociedade, que tem opiniões diversas, mas que é um extrato do que a sociedade civil vislumbra o que é melhor para a cultura do DF”, ponderou.

O deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) se colocou como interlocutor da Lei Orgânica da Cultura dentro da CLDF para dar celeridade à implementação do projeto. “Temos que priorizar a LOC, pois ela foi construída a partir de um processo muito democrático ouvindo todos os setores da cultura do DF”, reconheceu.

Mais do que um projeto de governo, a LOC se consolidará como política de estado, conforme acrescentou o governador Rodrigo Rollemberg. “Tenho convicção que a Cultura é indispensável para criarmos novos paradigmas para o desenvolvimento do DF. A cultura tem papel transformador e queremos fortalecer esta política, apesar de todas as dificuldades estamos enfrentando.”

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