Governo do Distrito Federal
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31/01/18 às 10h08 - Atualizado em 5/12/18 às 16h12

Parcerias MROSC e Convênios

As parcerias entre a Secretaria de Cultura do Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil para contribuição na execução de programas e projetos, gestão de equipamentos e do patrimônio cultural público são orientadas por regras específicas. Elas simplificam e tornam os processos ainda mais transparentes e fortalecem a atuação da sociedade civil nas políticas públicas culturais.

 

A Portaria MROSC Cultura (Portaria 67 de 09 de março de 2018) define como devem ocorrer cada uma das etapas da parceria. Ela também promove a desburocratização do fomento a projetos culturais da própria sociedade civil e viabiliza a mobilização de mais recursos para a cultura, já que além do investimento da própria secretaria, as OSCs podem buscar outras formas de captação de recursos, como por meio da geração de renda.

 

Além disso, a portaria traz uma série de modelos de documentos para orientação das etapas da parceria, como planejamento, seleção e execução. O intuito é facilitar a adaptação de gestores e das organizações às novas regras.

 

Acesse aqui a Portaria MROSC Cultura

Perguntas frequentes – MROSC Cultura SEC-DF 2018

 

Clique aqui para saber mais

 

 

Monitoramento de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

 

Monitoramento Parcerias MROSC 2016 a 2018

 

Monitoramento Parcerias MROSC 2018

 

2016

 

Termo de Fomento n° 02
Termo de Fomento n° 03
Termo de Fomento n° 04

Termo de Fomento n° 05

Termo de Fomento n° 06

Termo de Fomento n° 07

Termo de Fomento n° 08

Termo de Fomento n° 09

Termo de Fomento n° 10
Termo de Fomento n° 11
Termo de Fomento n° 12
Termo de Fomento nº 13
Termo de Fomento n° 14
Termo de Fomento nº 15

 

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°01)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 02)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 03)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 04)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 05)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 06)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 07)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 08)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 10)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 11)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 12)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 13)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 14)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 15)

 

 

2017

 

Termo de Fomento 01-2017

Termo de fomento 02-2017

Termo de Fomento 03-2017

Termo de Fomento 04-2017

Termo de Fomento 05-2017

Termo de Fomento 06-2017

Termo de Fomento 07-2017

Termo de Fomento 08-2017

Termo de Fomento 09-2017

Termo de Fomento 10-2017

Termo de Fomento 11-2017

Termo de Fomento 12-2017

Termo de Fomento 13-2017

Termo de Fomento 14-2017

Termo de Fomento 15-2017

Termo de Fomento 16-2017

Termo de Fomento 17-2017

Termo de Fomento 18-2017

Termo de Fomento 19-2017

Termo de Fomento 20-2017

Termo de Fomento 21-2017

Termo de fomento 22-2017

Termo de fomento 23 -2017

Termo de fomento 24 -2017

Termo de fomento 25-2017

Termo de fomento 26-2017

Termo de fomento 27-2017

Termo de fomento 28-2017

Termo de fomento 29-2017

Termo de fomento 30-2017

Termo de fomento 31-2017

Termo de fomento 32-2017

Termo de fomento 33-2017

Termo de fomento 34-2017

Termo de fomento 35-2017

Termo de Fomento 36-2017

Termo de Fomento 37-2017

Termo de fomento 38-2017

Termo de fomento 39-2017

Termo de Fomento 40-2017

Termo de fomento 41-2017

Termo de Fomento 42-2017

Termo de Fomento 43-2017

Termo de Fomento 44-2017

Termo de Fomento 45-2017

Termo de Fomento 46-2017

Termo de Fomento 47-2017

Termo de Fomento 48-2017

Termo de Fomento 51-2017

 

 

1º Termo Aditivo ao Formento n°12-2016

 

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 01-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 02-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 04-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 05-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 06-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 07-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 08-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 09-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 10-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 11-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 12-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 13-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 14-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 15-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 16-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 17-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 18-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 19-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 20-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 21-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 22-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 23-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 24-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 25-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 26-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 27-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 28-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 29-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 30-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 31-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 32-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 33-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 34-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 35-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 36-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 37-2017)

Plano de Trabalho (termo de Fomento 38-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 39-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 40-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 42-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 43-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 44-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 45-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 46-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 47-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 48-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 51-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 52-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 53-2017)

 

 

2018

 

Termo de Fomento 01-2018

Termo de Fomento 02-2018

Termo de Fomento 03-2018

Termo de Fomento 04-2018

Termo de Fomento 05-2018

Termo de Fomento 06-2018

 

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°01-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°02-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°03-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°04-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°05-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°06-2018)

 

 

 

 

Convênios
Para ter acesso aos arquivos é necessário clicar sobre os links abaixo e/ou fazer o download ao final de cada página.
Termos de Fomento, Acordo de Cooperação, Termo de Colaboração e Convênio 
Relação de convênios 2011, 2012 e 2013
Projetos contemplados via FAC 2006 a 2012
Cópia digitalizada dos Instrumentos celebrados entre esta Secretaria de Cultura e OSC, no exercício de 2016:

 

 

Relação de instrumentos celebrados em 2016

 

Termo de Convênio n° 01

 

Acordo de Cooperacao nº 01

Acordo de Cooperacao nº 02

Acordo de Cooperacao nº 03

 

 

Termo de Apostila e Aditivo

 

 

TA 01-2016

TA 02-2016

TA 03-2016

TA 04-2016

TA 05-2016

TA 06-2016

TA 07-2016

TA 08-2016

TA 09-2016

TA 10-2016

TA 11-2016

TA 12-2016

TA 13-2016

 

 

 

Relação de instrumentos celebrados em 2017

 

 

Termo de Convênio nº 01

Termo de Convênio nº 02

Termo de Convênio nº 03

Termo de Convênio nº 04

Termo de Convênio nº 06

Termo de Convênio nº 07

Termo de Convênio nº 08

Termo de Convênio nº 09

 

 

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 03)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 04)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 05)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº06)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº07)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº08)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº09)

 

 

Termo de Colaboração n°01

Termo de Colaboração n°02

Termo de Colaboração n°03

Termo de Colaboração n°04

Termo de Colaboração n°05

Termo de Colaboração n°06

Termo de Colaboração n°07

Termo de Colaboração n°08

Termo de Colaboração n°09

Termo de Colaboração n°10

Termo de Colaboração n°11

Termo de Colaboração n°12

 

 

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°01)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°03)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°04)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°05)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°06)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°07)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°08)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°09)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°10)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração nº 11)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°12)

 

 

 

Termo de Apostila e Aditivo

 

 

TA 01-2017

TA 02-2017

TA 03-2017

TA 04-2017

TA 05-2017

TA 06-2017

TA 07-2017

TA 08-2017