Governo do Distrito Federal
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31/01/18 às 10h08 - Atualizado em 10/09/19 às 17h06

Parcerias MROSC e Convênios

As parcerias entre a Secretaria de Cultura do Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil para contribuição na execução de programas e projetos, gestão de equipamentos e do patrimônio cultural público são orientadas por regras específicas. Elas simplificam e tornam os processos ainda mais transparentes e fortalecem a atuação da sociedade civil nas políticas públicas culturais.

 

A Portaria MROSC Cultura (Portaria 67 de 09 de março de 2018) define como devem ocorrer cada uma das etapas da parceria. Ela também promove a desburocratização do fomento a projetos culturais da própria sociedade civil e viabiliza a mobilização de mais recursos para a cultura, já que além do investimento da própria secretaria, as OSCs podem buscar outras formas de captação de recursos, como por meio da geração de renda.

 

Além disso, a portaria traz uma série de modelos de documentos para orientação das etapas da parceria, como planejamento, seleção e execução. O intuito é facilitar a adaptação de gestores e das organizações às novas regras.

 

Acesse aqui a Portaria MROSC Cultura

Perguntas frequentes – MROSC Cultura SEC-DF 2018

 

Clique aqui para saber mais

 

 

Monitoramento de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

 

Monitoramento Parcerias MROSC 2016 a 2018

 

Monitoramento Parcerias MROSC 2018

 

 

2016

 

Termo de Fomento n° 02
Termo de Fomento n° 03
Termo de Fomento n° 04

Termo de Fomento n° 05

Termo de Fomento n° 06

Termo de Fomento n° 07

Termo de Fomento n° 08

Termo de Fomento n° 09

Termo de Fomento n° 10
Termo de Fomento n° 11
Termo de Fomento n° 12
Termo de Fomento nº 13
Termo de Fomento n° 14
Termo de Fomento nº 15

 

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°01)
Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 02)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 03)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 04)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 05)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 06)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 07)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 08)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 10)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 11)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 12)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 13)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 14)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento nº 15)

 

 

2017

 

Termo de Fomento 01-2017

Termo de fomento 02-2017

Termo de Fomento 03-2017

Termo de Fomento 04-2017

Termo de Fomento 05-2017

Termo de Fomento 06-2017

Termo de Fomento 07-2017

Termo de Fomento 08-2017

Termo de Fomento 09-2017

Termo de Fomento 10-2017

Termo de Fomento 11-2017

Termo de Fomento 12-2017

Termo de Fomento 13-2017

Termo de Fomento 14-2017

Termo de Fomento 15-2017

Termo de Fomento 16-2017

Termo de Fomento 17-2017

Termo de Fomento 18-2017

Termo de Fomento 19-2017

Termo de Fomento 20-2017

Termo de Fomento 21-2017

Termo de fomento 22-2017

Termo de fomento 23 -2017

Termo de fomento 24 -2017

Termo de fomento 25-2017

Termo de fomento 26-2017

Termo de fomento 27-2017

Termo de fomento 28-2017

Termo de fomento 29-2017

Termo de fomento 30-2017

Termo de fomento 31-2017

Termo de fomento 32-2017

Termo de fomento 33-2017

Termo de fomento 34-2017

Termo de fomento 35-2017

Termo de Fomento 36-2017

Termo de Fomento 37-2017

Termo de fomento 38-2017

Termo de fomento 39-2017

Termo de Fomento 40-2017

Termo de fomento 41-2017

Termo de Fomento 42-2017

Termo de Fomento 43-2017

Termo de Fomento 44-2017

Termo de Fomento 45-2017

Termo de Fomento 46-2017

Termo de Fomento 47-2017

Termo de Fomento 48-2017

Termo de Fomento 51-2017

 

 

1º Termo Aditivo ao Formento n°12-2016

 

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 01-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 02-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 04-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 05-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 06-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 07-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 08-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 09-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 10-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 11-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 12-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 13-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 14-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 15-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 16-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 17-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 18-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 19-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 20-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 21-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 22-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 23-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 24-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 25-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 26-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 27-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 28-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 29-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 30-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 31-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 32-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 33-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 34-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 35-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 36-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 37-2017)

Plano de Trabalho (termo de Fomento 38-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 39-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 40-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 42-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 43-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 44-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 45-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 46-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 47-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 48-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 51-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 52-2017)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento 53-2017)

 

 

2018

 

Termo de Fomento 01-2018

Termo de Fomento 02-2018

Termo de Fomento 03-2018

Termo de Fomento 04-2018

Termo de Fomento 05-2018

Termo de Fomento 06-2018

Termo de Fomento nº 7-2018

Termo de Fomento nº 8-2018

Termo de Fomento nº 9-2018

Termo de Fomento nº 10-2018

Termo de Fomento nº 11-2018

Termo de Fomento nº 12-2018

Termo de Fomento nº 13-2018

Termo de Fomento nº 14-2018

Termo de Fomento nº 15-2018

Termo de Fomento nº 16-2018

Termo de Fomento nº 17-2018

Termo de Fomento nº 18-2018

Termo de Fomento nº 19-2018

Termo de Fomento nº 20-2018

Termo de Fomento nº 21-2018

Termo de Fomento nº 22-2018

Termo de Fomento nº 23-2018

Termo de Fomento nº 24-2018

Termo de Fomento nº 25-2018

Termo de Fomento nº 26-2018

Termo de Fomento nº 27-2018

Termo de Fomento nº 28-2018

Termo de Fomento nº 29-2018

Termo de Fomento nº 30-2018

Termo de Fomento nº 31-2018

Termo de Fomento nº 32-2018

Termo de Fomento nº 33-2018

Termo de Fomento nº 34-2018

Termo de Fomento nº 35-2018

Termo de Fomento nº 36-2018

Termo de Fomento nº 37-2018

Termo de Fomento nº 38-2018

Termo de Fomento nº 39-2018

Termo de Fomento nº 40-2018

Termo de Fomento nº 41-2018

Termo de Fomento nº 42-2018

Termo de Fomento nº 43-2018

Termo de Fomento nº 44-2018

Termo de Fomento nº 45-2018

Termo de Fomento nº 46-2018

Termo de Fomento nº 47-2018

Termo de Fomento nº 48-2018

Termo de Fomento nº 49-2018

Termo de Fomento nº 50-2018

Termo de Fomento nº 51-2018

Termo de Fomento nº 52-2018

Termo de Fomento nº 53-2018

Termo de Fomento nº 54-2018

Termo de Fomento nº 55-2018

Termo de Fomento nº 56-2018

Termo de Fomento nº 57-2018

Termo de Fomento nº 58-2018

Termo de Fomento nº 59-2018

Termo de Fomento nº 60-2018

Termo de Fomento nº 61-2018

Termo de Fomento nº 62-2018

Termo de Fomento nº 63-2018

Termo de Fomento nº 64-2018

Termo de Fomento nº 65-2018

Termo de Fomento nº 66-2018

Termo de Fomento nº 67-2018

Termo de Fomento nº 68-2018

Termo de Fomento nº 69-2018

Termo de Fomento nº 70-2018

Termo de Fomento nº 71-2018

Termo de Fomento nº 72-2018

Termo de fomento nº 73-2018

Termo de Fomento nº 74-2018

Termo de Fomento nº 75-2018

Termo de Fomento nº 76-2018

Termo de Fomento nº 77-2018

Termo de Fomento nº 78-2018

Termo de Fomento nº 79-2018

Termo de Fomento nº 80-2018

Termo de Fomento nº 81-2018

 

2019

 

Termo de Fomento 01-2019

Termo de Fomento 02-2019

Termo de Fomento 03-2019

Termo de Fomento 04-2019

Termo de Fomento 05-2019

Termo de Fomento 06-2019

Termo de Fomento 07-2019

Termo de Fomento 08-2019

Termo de Fomento 09-2019

Termo de Fomento 10-2019

Termo de Fomento 11-2019

Termo de Fomento 12-2019

Termo de Fomento 13-2019

Termo de Fomento 14-2019

Termo de Fomento 15-2019

Termo de Fomento 16-2019

Termo de Fomento 17-2019

Termo de Fomento 18-2019

Termo de Fomento 19-2019

Termo de Fomento 20-2019

Termo de Fomento 21-2019

Termo de Fomento 22-2019

Termo de Fomento 23-2019

Termo de Fomento 24-2019

Termo de Fomento 25-2019

Termo de Fomento 26-2019

Termo de Fomento 27-2019

Termo de Fomento 28-2019

Termo de Fomento 29-2019

Termo de Fomento 30-2019

Termo de Fomento 31-2019

 

 

Termos_de_Parcerias_Gerais_e_Vigentes___Ouvidoria

 

 

2018 – Planos de Trabalho

 

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°01-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°02-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°03-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°04-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°05-2018)

Plano de Trabalho (Termo de Fomento n°06-2018)

 

PT ACORDO DE COOPERAÇÃO 01-2018

 

PT Nº 07-2018

PT Nº 08-2018

PT Nº 09-2018

PT Nº 10-2018

PT Nº 11-2018

PT Nº 12-2018

PT Nº 13-2018

PT Nº 14-2018

PT Nº 15-2018

PT Nº 16-2018

PT Nº 17-2018

PT Nº 18-2018

PT Nº 19-2018

PT Nº 20-2018

PT Nº 21-2018

PT Nº 22-2018

PT Nº 23-2018

PT Nº 24-2018

PT Nº 25-2018

PT Nº 26-2018

PT Nº 27-2018

PT Nº 28-2018

PT Nº 29-2018

PT Nº 30-2018

PT Nº 31-2018

PT Nº 32-2018

PT Nº 33-2018

PT Nº 34-2018

PT Nº 35-2018

PT Nº 36-2018

PT Nº 37-2018

PT Nº 38-2018

PT Nº 39-2018

PT Nº 40-2018

PT Nº 41-2018

PT Nº 42-2018

PT Nº 43-2018

PT Nº 44-2018

PT Nº 45-2018

PT Nº 46-2018

PT Nº 47-2018

PT Nº 48-2018

PT Nº 49-2018

PT Nº 50-2018

PT Nº 51-2018

PT Nº 52-2018

PT Nº 53-2018

PT Nº 54-2018

PT Nº 55-2018

PT Nº 56-2018

PT Nº 57-2018

PT Nº 58-2018

PT Nº 59-2018

PT Nº 60-2018

PT Nº 61-2018

PT Nº 62-2018

PT Nº 63-2018

PT Nº 64-2018

PT Nº 65-2018

PT Nº 66-2018

PT Nº 67-2018

PT Nº 68-2018

PT Nº 69-2018

PT Nº 70-2018

PT Nº 71-2018

PT Nº 72-2018

PT Nº 73-2018

PT Nº 74-2018

PT Nº 75-2018

PT Nº 76-2018

PT Nº 77-2018

PT Nº 78-2018

PT Nº 79-2018

PT Nº 80-2018

PT Nº 81-2018

 

PT TERMO COLABORAÇÃO 01-2018

PT TERMO COLABORAÇÃO 02-2018

 

 

 

 

Convênios
Para ter acesso aos arquivos é necessário clicar sobre os links abaixo e/ou fazer o download ao final de cada página.
Termos de Fomento, Acordo de Cooperação, Termo de Colaboração e Convênio 
Relação de convênios 2011, 2012 e 2013
Projetos contemplados via FAC 2006 a 2012
Cópia digitalizada dos Instrumentos celebrados entre esta Secretaria de Cultura e OSC, no exercício de 2016:

 

 

Relação de instrumentos celebrados em 2016

 

Termo de Convênio n° 01

 

Acordo de Cooperacao nº 01

Acordo de Cooperacao nº 02

Acordo de Cooperacao nº 03

 

 

Termo de Apostila e Aditivo

 

 

TA 01-2016

TA 02-2016

TA 03-2016

TA 04-2016

TA 05-2016

TA 06-2016

TA 07-2016

TA 08-2016

TA 09-2016

TA 10-2016

TA 11-2016

TA 12-2016

TA 13-2016

 

 

 

Relação de instrumentos celebrados em 2017

 

 

Termo de Convênio nº 01

Termo de Convênio nº 02

Termo de Convênio nº 03

Termo de Convênio nº 04

Termo de Convênio nº 06

Termo de Convênio nº 07

Termo de Convênio nº 08

Termo de Convênio nº 09

 

 

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 03)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 04)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº 05)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº06)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº07)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº08)

Plano de Trabalho (Termo de Convênio nº09)

 

 

Termo de Colaboração n°01

Termo de Colaboração n°02

Termo de Colaboração n°03

Termo de Colaboração n°04

Termo de Colaboração n°05

Termo de Colaboração n°06

Termo de Colaboração n°07

Termo de Colaboração n°08

Termo de Colaboração n°09

Termo de Colaboração n°10

Termo de Colaboração n°11

Termo de Colaboração n°12

 

 

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°01)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°03)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°04)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°05)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°06)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°07)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°08)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°09)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°10)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração nº 11)

Plano de Trabalho (Termo de Colaboração n°12)

 

 

Termo de Apostila e Aditivo

 

TA 01-2017

TA 02-2017

TA 03-2017

TA 04-2017

TA 05-2017

TA 06-2017

TA 07-2017

TA 08-2017

 

 

Contrato de Aquisição de Bens 01-2017

Contrato de Aquisição de Bens 02-2017

Contrato de Aquisição de Bens 03-2017

Contrato de Aquisição de Bens 04-2017

 

 

Contrato de Prestação de Serviços 01-2017

Contrato de Prestação de Serviços 02-2017

Contrato de Prestação de Serviços 03-2017

Contrato de Prestação de Serviços 04-2017

Contrato de Prestação de Serviços 05-2017

Contrato de Prestação de Serviços 06-2017

Contrato de Prestação de Serviços 07-2017

Contrato de Prestação de Serviços 08-2017

Contrato de Prestação de Serviços 09-2017

Contrato de Prestação de Serviços 10-2017

Contrato de Prestação de Serviços 11-2017

Contrato de Prestação de Serviços 12-2017

Contrato de Prestação de Serviços 13-2017

Contrato de Prestação de Serviços 14-2017

Contrato de Prestação de Serviços 15-2017

Contrato de Prestação de Serviços 16-2017

Contrato de Prestação de Serviços 17 -2017

Contrato de Prestação de Serviços 18-2017

Contrato de Prestaçaõ de Serviços 19-2017

Contrato de Prestação de Serviços 20-2017

Contrato de Prestação de Serviços 21-2017

Contrato de Prestação de Serviços 22-2017

Contrato de Prestação de Serviços 23-2017

Contrato de Prestação de Serviços 24-2017

Contrato de Prestação de Serviços 25-2017

Contrato de Prestação de Serviços 26-2017

Contrato de Prestação de Serviços 27-2017

Contrato de Prestação de Serviços 28-2017

Contrato de Prestação de Serviços 29-2017

Contrato de Prestação de Serviços 30-2017

Contrato de Prestação de Serviços 31-2017

Contrato de Prestação de Serviços 32-2017

Contrato de Prestação de Serviços 33-2017

Contrato de Prestação de Serviços 34-2017

Contrato de Prestação de Serviços 35-2017

Contrato de Prestação de Serviços 36-2017

Contrato de Prestação de Serviços 37-2017

Contrato de Prestação de Serviços 38-2017

Contrato de Prestação de Serviços 39-2017

 

 

1º Aditivo a Aquisição de Bens 04-17

 

 

 

Relação de instrumentos celebrados em 2018

 

Planilha de Contratos

Planilha Termos de Parcerias

 

Termo de Colaboração nº 01-2018

Termo de Colaboração nº 02-2018

 

Termo de Apostilamento nº 01-2018

Termo de Apostilamento nº 02-2018

Termo de Apostilamento nº 03-2018

Termo de Apostilamento nº 04-2018

Termo de Apostilamento nº 05-2018

Termo de Apostilamento nº 06-2018

Termo de Apostilamento nº 07-2018

Termo de Apostilamento nº 08-2018

Termo de Apostilamento nº 09-2018

Termo de Apostilamento nº 10-2018

Termo de Apostilamento nº 11-2018

Termo de Apostilamento nº 12-2018

Termo de Apostilamento nº 13-2018

Termo de Apostilamento nº 14-2018

Termo de Apostilamento nº 15-2018

Termo de Apostilamento nº 18-2018

Termo de Apostilamento nº 19-2018

Termo de Apostilamento nº 20-2018

Termo de Apostilamento nº 21-2018

Termo de Apostilamento nº 22-2018

Termo de Apostilamento nº 23-2018

Termo de Apostilamento nº 24-2018

Termo de Apostilamento nº 25-2018

Termo de Apostilamento nº 26-2018

Termo de Apostilamento nº 28-2018

Termo de Apostilamento nº 29-2018

Termo de Apostilamento nº 30-2018

Termo de Apostilamento nº 31-2018

Termo de Apostilamento nº 32-2018

Termo de Apostilamento nº 33-2018

Termo de Apostilamento nº 34-2018

Termo de Apostilamento nº 35-2018

Termo de Apostilamento nº 36-2018

Termo de Apostilamento nº 37-2018

Termo de Apostilamento nº 38-2018

Termo de Apostilamento

 

Termo Aditivo Contrato de Aquisição de Bens 01 -2018 –

Termo Aditivo Contrato de Aquisição de Bens 01 -2018

 

Termo Aditivo CPS 08 -2018

Termo Aditivo CPS 09 -2018

Termo Aditivo CPS 10 -2018

Termo Aditivo CPS 11 -2018

Termo Aditivo CPS 12 -2018

Termo Aditivo CPS 13 -2018

Termo Aditivo CPS 14 -2018

Termo Aditivo CPS 15 -2018

Termo Aditivo CPS 16 -2018

Termo Aditivo CPS 17 -2018

Termo Aditivo CPS 07 -2018

 

1º Aditivo ao Termo de fomento 41-2018

1º Aditivo ao Termo de Fomento 37-2018

 

Contrato de Prestação de Serviço 01-2018

Contrato de Prestação de Serviço 02 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 03 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 04 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 05 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 06 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 07 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 08 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 09 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 10 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 11 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 12 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 13 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 14 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 15 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 16 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 17 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 18 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 19 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 20 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 21 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 22 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 23 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 24 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 25 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 26 -2018

Contrato de Prestação de Serviço 29 -2018

 

Contratos Vigentes_Prestação de Serviços_2019

 

Contrato de Aquisição de Bens 04 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 05 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 06 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 07 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 08 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 09 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 10 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 27 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 01 -2018

Contrato de Aquisição de Bens 02 -2018

 

Acordo de Cooperação nº 01-2018

 

Portaria_381.2018_e_Decreto_n__38.9332018

 

2019 – Planilhas

 

Planilha de Contratos

Planilha de Controle – Portaria 381.2018 e Decreto n° 38.9332018

Planilha Termos de Parcerias Gerais e Vigentes

 

Termo de Colaboração N° 010-2017

Termo de Colaboração N° 012-2017

Termo de Colaboração N° 014-2017

 

Volume 01 Parte 01

Volume 01 Parte 02

Volume 01 Parte 03

Volume 01 Parte 04

Volume 01 Parte 05

 

Volume 02 Parte 01

Volume 02 Parte 02

Volume 02 Parte 03

Volume 02 Parte 04

 

Volume 03 Parte 01

Volume 03 Parte 02

Volume 03 Parte 03

Volume 03 Parte 04 fls 1 a 40

Volume 03 Parte 04 fls 41 a 66

Volume 03 Parte 04

 

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190311122311_0001

190312090825_0001

20180403142428

20180404080843

 

Pauta Reunião Portaria 381

 

2019 – Termos de Autorização de Uso

 

Termo de Autorização de Uso 01-2019

Termo de Autorização de Uso 02-2019

Termo de Autorização de Uso 03-2019

Termo de Autorização de Uso 04-2019

Termo de Autorização de Uso 05-2019

Termo de Autorização de Uso 06-2019

Termo de Autorização de Uso 07-2019

Termo de Autorização de Uso 08-2019

Termo de Autorização de Uso 09-2019

Termo de Autorização de Uso 10-2019

Termo de Autorização de Uso 11-2019

Termo de Autorização de Uso 12-2019

Termo de Autorização de Uso 13-2019

Termo de Autorização de Uso 14-2019

Termo de Autorização de Uso 15-2019

Termo de Autorização de Uso 16-2019

Termo de Autorização de Uso 18-2019

Termo de Autorização de Uso 19-2019

Termo de Autorização de Uso 20-2019

Termo de Autorização de Uso 21-2019

Termo de Autorização de Uso 22-2019

Termo de Autorização de Uso 23-2019

Termo de Autorização de Uso 24-2019

Termo de Autorização de Uso 25-2019

Termo de Autorização de Uso 26-2019

Termo de Autorização de Uso 28-2019

Termo de Autorização de Uso 29-2019

Termo de Autorização de Uso 31-2019

Termo de Autorização de Uso 32-2019

Termo de Autorização de Uso 33-2019

 

2019 – Termos de Ajuste de Ocupação

 

Termo de Ajuste nº 01-2019

Termo de Ajuste nº 02-2019

Termo de Ajuste nº 03-2019

Termo de Ajuste nº 04-2019

Termo de Ajuste nº 05-2019

Termo de Ajuste nº 06-2019

Termo de Ajuste nº 07-2019

Termo de Ajuste nº 08-2019

Termo de Ajuste nº 12-2019

Termo de Ajuste nº 13-2019

Termo de Ajuste nº 14-2019

Termo de Ajuste nº 15-2019

Termo de Ajuste nº 16-2019

Termo de Ajuste nº 17-2019

Termo de Ajuste nº 18-2019

Termo de Ajuste nº 19-2019

Termo de Ajuste nº 20-2019

Termo de Ajuste nº 21-2019

Termo de Ajuste nº 22-2019

Termo de Ajuste nº 23-2019

Termo de Ajuste nº 24-2019

Termo de Ajuste nº 25-2019

Termo de Ajuste nº 27-2019

Termo de Ajuste nº 28-2019

Termo de Ajuste nº 29-2019

Termo de Ajuste nº 30-2019

Termo de Ajuste nº 31-2019

Termo de Ajuste nº 32-2019

Termo de Ajuste nº 33-2019

Termo de Ajuste nº 34-2019

Termo de Ajuste nº 35-2019

 

2019 – Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval

 

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 01-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 02-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 04-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 05-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 06-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 07-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 08-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 09-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 10-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 11-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 12-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 13-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 14-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 15-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 16-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 17-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 18-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 19-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 20-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 21-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 22-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 23-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 24-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 25-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 26-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 27-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 28-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 29-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 30-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 31-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 32-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 33-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 34-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 35-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 37-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 38-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 39-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 40-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 41-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 42-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 43-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 44-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 45-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 46-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 47-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 48-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 49-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 50-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 51-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 52-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 53-2019

Termo de Ajuste de Apoio a Projeto – Carnaval 54-2019

 

2019 – Planos de Trabalho/Termos de Fomento

 

Plano de Trabalho Nº 01-2019

Plano de Trabalho Nº 02-2019

Plano de Trabalho Nº 03-2019

Plano de Trabalho Nº 04-2019

Plano de Trabalho Nº 05-2019

Plano de Trabalho Nº 06-2019

Plano de Trabalho Nº 07-2019

Plano de Trabalho Nº 08-2019

Plano de Trabalho Nº 09-2019

Plano de Trabalho Nº 10-2019

Plano de Trabalho Nº 11-2019

Plano de Trabalho Nº 12-2019

Plano de Trabalho Nº 13-2019

Plano de Trabalho Nº 14-2019

Plano de Trabalho Nº 15-2019

Plano de Trabalho Nº 16-2019

Plano de Trabalho Nº 17-2019

Plano de Trabalho Nº 18-2019

Plano de Trabalho Nº 19-2019

Plano de Trabalho Nº 20-2019

Plano de Trabalho Nº 21-2019

Plano de Trabalho Nº 22-2019

Plano de Trabalho Nº 23-2019

Plano de Trabalho Nº 24-2019

Plano de Trabalho Nº 25-2019

Plano de Trabalho Nº 26-2019

Plano de Trabalho Nº 27-2019

Plano de Trabalho Nº 28-2019

Plano de Trabalho Nº 29-2019

Plano de Trabalho Nº 30-2019

Plano de Trabalho Nº 31-2019

 

2019 – Contratos de Prestação de Serviços

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 01-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 02-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 03-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 04-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 05-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 06-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 07-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 08-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 09-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 10-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 11-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 12-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 13-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 14-2019

Contrato de Prestação de Serviços nº 15-2019

 

2019 – Contratos de Aquisição de Bens

 

Contrato para aquisição de bens 01-2019

Contrato para aquisição de bens 02-2019

 

2019 – Acordos de Patrocínios Privados Diretos

 

Acordo de Patrocínio Privado Direto 01-2019

Acordo de Patrocínio Privado Direto 02-2019

Acordo de Patrocínio Privado Direto 03-2019

Acordo de Patrocínio Privado Direto 04-2019