Governo do Distrito Federal
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2/09/20 às 0h35 - Atualizado em 6/11/20 às 23h37

Parcerias MROSC

As parcerias entre a Secretaria de Cultura do Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil para contribuição na execução de programas e projetos, gestão de equipamentos e do patrimônio cultural público são orientadas por regras específicas. Elas simplificam e tornam os processos ainda mais transparentes e fortalecem a atuação da sociedade civil nas políticas públicas culturais.

 

A Portaria MROSC Cultura (Portaria nº 21 de 23 de janeiro de 2020) define como devem ocorrer cada uma das etapas da parceria. Ela também promove a desburocratização do fomento a projetos culturais da própria sociedade civil e viabiliza a mobilização de mais recursos para a cultura, já que além do investimento da própria secretaria, as OSCs podem buscar outras formas de captação de recursos, como por meio da geração de renda.

 

Além disso, a portaria traz uma série de modelos de documentos para orientação das etapas da parceria, como planejamento, seleção e execução. O intuito é facilitar a adaptação de gestores e das organizações às novas regras.

Portaria n° 21, de 23 de janeiro de 2020
Anexo I – Formulário de Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS
Anexo II – Nota técnica que propõe minuta de edital ALTERAÇÃO
Anexo III – Ficha de inscrição de edital ALTERAÇÃO
Anexo IV – Roteiro de elaboração de proposta de edital ALTERAÇÃO
Anexo V – Critérios de avaliação e seleção de propostas ALTERAÇÃO
Anexo VI – Plano de Trabalho Portaria 21
Anexo VII – Parecer técnico de análise de Plano de Trabalho Com chamamento público ALTERAÇÃO
Anexo VIII – Relatório técnico de monitoramento e avaliação ALTERAÇÃO
Anexo IX – Despacho de homologação de relatório técnico de monitoramento e avaliação ALTERAÇÃO
Anexo X – Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO
Anexo XI – Relatório Simplificado de Verificação de Execução do Objeto
Anexo XII – Relatório de Execução do Objeto
Anexo XIII – Parecer técnico conclusivo de prestação de contas ALTERAÇÃO
Anexo XIV – Requerimento de parceria com OSC sem chamamento público Portaria 21 ALTERAÇÃO
Anexo XV – Parecer técnico de análise de plano de trabalho sem chamamento público ALTERAÇÃO
Anexo XVI – Relação de documentos entregues
Anexo XVII – Requerimento de Termo Aditivo
Anexo XVIII – Parecer de análise de proposta de Termo Aditivo
Anexo XIX – Relatório parcial de monitoramento
Anexo XX – Parecer de análise de proposta de Termo de Apostilamento
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01

(52° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro)

TERMO DE FOMENTO N° 01
TERMO DE FOMENTO N° 02
TERMO DE FOMENTO N° 03
TERMO DE FOMENTO N° 04
TERMO DE FOMENTO N° 05
TERMO DE FOMENTO N° 06
TERMO DE FOMENTO N° 07
TERMO DE FOMENTO N° 08
TERMO DE FOMENTO N° 09
TERMO DE FOMENTO N° 10
TERMO DE FOMENTO N° 11
TERMO DE FOMENTO N° 12
TERMO DE FOMENTO N° 13
TERMO DE FOMENTO N° 14
TERMO DE FOMENTO N° 15
TERMO DE FOMENTO N° 16
TERMO DE FOMENTO N° 17
TERMO DE FOMENTO N° 18
TERMO DE FOMENTO N° 19
TERMO DE FOMENTO N° 20
TERMO DE FOMENTO N° 21
TERMO DE FOMENTO N° 22
TERMO DE FOMENTO N° 23
TERMO DE FOMENTO N° 24
TERMO DE FOMENTO N° 25
TERMO DE FOMENTO N° 26
TERMO DE FOMENTO N° 27
TERMO DE FOMENTO N° 28
TERMO DE FOMENTO N° 29
TERMO DE FOMENTO N° 30
TERMO DE FOMENTO N° 31
TERMO DE FOMENTO N° 32
TERMO DE FOMENTO N° 33
TERMO DE FOMENTO N° 34
TERMO DE FOMENTO N° 35
TERMO DE FOMENTO N° 36
TERMO DE FOMENTO N° 37
TERMO DE FOMENTO N° 38
TERMO DE FOMENTO N° 39
TERMO DE FOMENTO N° 40
TERMO DE FOMENTO N° 41
TERMO DE FOMENTO N° 42
TERMO DE FOMENTO N° 43
TERMO DE FOMENTO N° 44
TERMO DE FOMENTO N° 45
TERMO DE FOMENTO N° 46
TERMO DE FOMENTO N° 47
TERMO DE FOMENTO N° 48
TERMO DE FOMENTO N° 49
TERMO DE FOMENTO N° 50
TERMO DE FOMENTO N° 51
TERMO DE FOMENTO N° 52
TERMO DE FOMENTO N° 53
TERMO DE FOMENTO N° 54
TERMO DE FOMENTO N° 55
TERMO DE FOMENTO N° 56
TERMO DE FOMENTO N° 57
TERMO DE FOMENTO N° 58
TERMO DE FOMENTO N° 59
TERMO DE FOMENTO N° 60
TERMO DE FOMENTO N° 61
TERMO DE FOMENTO N° 62
TERMO DE FOMENTO N° 63
TERMO DE FOMENTO N° 64
TERMO DE FOMENTO N° 65
TERMO DE FOMENTO N° 66
TERMO DE FOMENTO N° 67
TERMO DE FOMENTO N° 68
TERMO DE FOMENTO N° 69
TERMO DE FOMENTO N° 70
TERMO DE FOMENTO N° 71
TERMO DE FOMENTO N° 72
TERMO DE FOMENTO N° 73
TERMO DE FOMENTO N° 74
TERMO DE FOMENTO N° 75
TERMO DE FOMENTO N° 76
TERMO DE FOMENTO N° 77
TERMO DE FOMENTO N° 78
TERMO DE FOMENTO N° 79
TERMO DE FOMENTO N° 80
TERMO DE FOMENTO N° 81
TERMO DE FOMENTO N° 82
TERMO DE FOMENTO N° 83
TERMO DE FOMENTO N° 84
TERMO DE FOMENTO N° 85
TERMO DE FOMENTO N° 86
TERMO DE FOMENTO N° 87
TERMO DE FOMENTO N° 88
TERMO DE FOMENTO N° 89
TERMO DE FOMENTO N° 90
TERMO DE FOMENTO N° 91
TERMO DE FOMENTO N° 92
TERMO DE FOMENTO N° 93
TERMO DE FOMENTO N° 94
TERMO DE FOMENTO N° 95
TERMO DE FOMENTO N° 96
TERMO DE FOMENTO N° 97 CANCELADO
TERMO DE FOMENTO N° 98
TERMO DE FOMENTO N° 99 CANCELADO
TERMO DE FOMENTO N° 100
TERMO DE FOMENTO N° 101
TERMO DE FOMENTO N° 102
TERMO DE FOMENTO N° 103
TERMO DE FOMENTO N° 104
TERMO DE FOMENTO N° 105
TERMO DE FOMENTO N° 106
TERMO DE FOMENTO N° 107
TERMO DE FOMENTO N° 108
TERMO DE FOMENTO N° 109
TERMO DE FOMENTO N° 110
TERMO DE FOMENTO N° 111
TERMO DE FOMENTO N° 112
TERMO DE FOMENTO N° 113
TERMO DE FOMENTO N° 114
TERMO DE FOMENTO N° 115
TERMO DE FOMENTO N° 116
TERMO DE FOMENTO N° 117
TERMO DE FOMENTO N° 118
TERMO DE FOMENTO N° 119
TERMO DE FOMENTO N° 120
TERMO DE FOMENTO N° 121
TERMO DE FOMENTO N° 122
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 01
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02
TERMO DE FOMENTO N° 01
TERMO DE FOMENTO N° 02
TERMO DE FOMENTO N° 03
TERMO DE FOMENTO N° 04
TERMO DE FOMENTO N° 05
TERMO DE FOMENTO N° 06
TERMO DE FOMENTO N° 07
TERMO DE FOMENTO N° 08
TERMO DE FOMENTO N° 09
TERMO DE FOMENTO N° 10
TERMO DE FOMENTO N° 11
TERMO DE FOMENTO N° 12
TERMO DE FOMENTO N° 13
TERMO DE FOMENTO N° 14
TERMO DE FOMENTO N° 15
TERMO DE FOMENTO N° 16
TERMO DE FOMENTO N° 17
TERMO DE FOMENTO N° 18
TERMO DE FOMENTO N° 19
TERMO DE FOMENTO N° 20
TERMO DE FOMENTO N° 21
TERMO DE FOMENTO N° 22
TERMO DE FOMENTO N° 23
TERMO DE FOMENTO N° 24
TERMO DE FOMENTO N° 25
TERMO DE FOMENTO N° 26
TERMO DE FOMENTO N° 27
TERMO DE FOMENTO N° 28
TERMO DE FOMENTO N° 29
TERMO DE FOMENTO N° 30
TERMO DE FOMENTO N° 31
TERMO DE FOMENTO N° 32
TERMO DE FOMENTO N° 33
TERMO DE FOMENTO N° 34
TERMO DE FOMENTO N° 35
TERMO DE FOMENTO N° 36
TERMO DE FOMENTO N° 37
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TERMO DE FOMENTO N° 39
TERMO DE FOMENTO N° 40
TERMO DE FOMENTO N° 41
TERMO DE FOMENTO N° 42
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TERMO DE FOMENTO N° 44
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TERMO DE FOMENTO N° 50
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TERMO DE FOMENTO N° 71
TERMO DE FOMENTO N° 72
TERMO DE FOMENTO N° 73
TERMO DE FOMENTO N° 74
TERMO DE FOMENTO N° 75
TERMO DE FOMENTO N° 76
TERMO DE FOMENTO N° 77
TERMO DE FOMENTO N° 78
TERMO DE FOMENTO N° 79
TERMO DE FOMENTO N° 80
TERMO DE FOMENTO N° 81
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 10
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 11
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 14
TERMO DE FOMENTO N° 01
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TERMO DE FOMENTO N° 09
TERMO DE FOMENTO N° 10
TERMO DE FOMENTO N° 11
TERMO DE FOMENTO N° 12
TERMO DE FOMENTO N° 13
TERMO DE FOMENTO N° 14
TERMO DE FOMENTO N° 15
TERMO DE FOMENTO N° 16
TERMO DE FOMENTO N° 17
TERMO DE FOMENTO N° 18
TERMO DE FOMENTO N° 19
TERMO DE FOMENTO N° 20
TERMO DE FOMENTO N° 21
TERMO DE FOMENTO N° 22
TERMO DE FOMENTO N° 23
TERMO DE FOMENTO N° 24
TERMO DE FOMENTO N° 25
TERMO DE FOMENTO N° 26
TERMO DE FOMENTO N° 27
TERMO DE FOMENTO N° 28
TERMO DE FOMENTO N° 29
TERMO DE FOMENTO N° 30
TERMO DE FOMENTO N° 31
TERMO DE FOMENTO N° 32
TERMO DE FOMENTO N° 33
TERMO DE FOMENTO N° 34
TERMO DE FOMENTO N° 35
TERMO DE FOMENTO N° 36
TERMO DE FOMENTO N° 37
TERMO DE FOMENTO N° 38
TERMO DE FOMENTO N° 39
TERMO DE FOMENTO N° 40
TERMO DE FOMENTO N° 41
TERMO DE FOMENTO N° 42
TERMO DE FOMENTO N° 43
TERMO DE FOMENTO N° 44
TERMO DE FOMENTO N° 45
TERMO DE FOMENTO N° 46
TERMO DE FOMENTO N° 47
TERMO DE FOMENTO N° 48
TERMO DE FOMENTO N° 51
TERMO DE FOMENTO N° 52
TERMO DE FOMENTO N° 53