Governo do Distrito Federal
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26/01/12 às 13h57 - Atualizado em 13/11/18 às 14h36

“O sol procura é a ponta dos aços”

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Um breve balanço das Políticas Públicas de Cultura de 2011 – I

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No ato de posse, ocorrido na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional, concluí o discurso de saudação e compromissos à sociedade do Distrito Federal, no 3 de janeiro de 2011, com um convite: “Benvindos à tempestade!” Não se tratava de um recurso retórico. A experiência e a observação, frutos de dez dias de contatos com processos, demandas e pleitos no próprio gabinete do Secretário que encerrava o mandato, me indicavam um início difícil.

Brasília fora castigada por uma espécie de Haiti político ao longo de 2010. A sociedade assistiu ao colapso institucional de sua representação política sob o peso de graves denúncias de corrupção. O processo que resultou nesse colapso não se esgota, naturalmente, com o ato de posse do novo governo. Tal processo produziu, ao longo de mais de uma década, um caldo de cultura que dissolveu os limites entre o interesse público e interesses privados, permeou as relações entre estado e sociedade que persistirão por algum tempo até que se reconstrua um critério de conduta democrático, republicano e transparente aos olhos dos cidadãos e cidadãs.

O governo Agnelo Queiroz deve ser entendido, portanto, como um governo de reconstrução. Reconstrução institucional. Reconstrução da credibilidade da representação do Estado. Reconstrução da capacidade de gestão. Reconstrução da autoestima da cidadania. Reconstrução da imagem pública da Capital do país. A disputa política que hoje se trava em torno dos projetos de desenvolvimento do Distrito Federal remete a sociedade da Capital da República à possibilidade regressiva da promiscuidade entre os negócios públicos e os interesses privados, que marcou os mandatos da última década ou a possibilidade de superação desse dilema pelo resgate do impulso democrático, participativo, anti-oligárquico, universalista que nutriu as raízes que sustentaram os sonhos dos fundadores.

No que toca especificamente às Políticas Públicas de Cultura, a tarefa de reconstrução passou pela realização da III Conferência de Cultura. Trinta Conferências, uma em cada Administração Regional, mais dezessete por linguagens, totalizando quarenta e sete assembleias que mobilizaram cerca de seis mil pessoas. Aprovaram as Diretrizes Gerais das Políticas Públicas de Cultura, elegeram os Conselhos de Cultura em cada uma das Administrações Regionais nomeados e empossados pelo Governador Agnelo Queiroz.

O Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal adquiriu centralidade como instrumento de Fomento das Políticas Públicas de Cultura. A democratização do acesso aos recursos públicos, a descentralização da aplicação desses recursos, ainda que insuficiente, o respeito à diversidade das expressões culturais que Brasília abriga, com transparência significa definir a vocação do FAC como ferramenta indispensável ao desenvolvimento da Economia da Cultura no Distrito Federal. Além de honrar compromissos dos exercícios de 2009 e 2010, o FAC investiu R$ 35 milhões, por meio de editais, para apoiar iniciativas culturais nas trinta Administrações Regionais do DF.

A reconstrução do Fórum dos Secretários de Cultura do Centro-Oeste (MS, MT, GO e DF) reposicionou as Políticas Públicas de Cultura coordenando suas ações na disputa de recursos da União, via FCO, com vistas a fortalecer as cadeias produtivas da Economia Criativa na região. A recriação da SUDECO pela Presidenta Dilma Rousseff, em meados do ano, nos permitiu um diálogo produtivo com a nova Superintendência e comemorar a abertura pelo FCO de uma linha de crédito da ordem de R$ 225 milhões a partir de 2012 voltada para a Economia da Cultura.

A aprovação da Lei de Subvenção ao Carnaval aprovada pela Câmara Distrital, nos primeiros dias de dezembro de 2011, traz consigo o significado de uma conquista social e cultural importante para o DF. A partir da sanção dessa Lei, ocorrida no dia 29 de dezembro de 2011, o Carnaval de Brasília finalmente alcançará sua cidadania. O reconhecimento da legitimidade social e cultural de uma expressão inseparável da identidade do país.

A realização do processo licitatório – o primeiro em mais de cinco anos – promovido pela Secretaria de Cultura do DF para oferecer à capital do país a festa da virada do ano, inicialmente suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, que reviu sua posição 48 horas depois autorizando a iniciativa, abre uma perspectiva de consolidação dos objetivos de democratizar e republicanizar – conferindo transparência – as relações entre Estado e Sociedade. Já podemos aferir os ganhos, não apenas pela transparência do processo, como pelos resultados econômicos obtidos: uma redução de 40% nos custos com relação à celebração da virada de um ano atrás.

O Governador Agnelo Queiroz enviará a Lei de Incentivo à Cultura na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Distrital, em 2012, para entrar em vigência ainda nesse exercício. Com esse mecanismo ampliaremos a oferta de recursos a serem investidos na Economia da Cultura no DF com o objetivo de qualificar os bens e serviços culturais a que a cidadania tem direito.

A reestruturação da Secretaria de Cultura com a criação das Subsecretarias de Fomento, de Comunicação, de Políticas Culturais, do Livro e Leitura, de Culturas Populares e de Patrimônio, além da Unidade de Gestão Administrativa, conferiu um novo perfil às ações. Preparou o órgão para cumprir seus objetivos de articular as Políticas Públicas de Cultura com as Políticas Educacionais, Ambientais, de Ciência e Tecnologia, Juventude, Inclusão Social e Combate à Discriminação de Raça e Gênero. Esse novo perfil significará a abertura de um processo em que o Estado cumprirá seu papel de indutor dos processos culturais, do ponto de vista da economia da cultura, mas trabalhará dentro da percepção da Cultura como exercício inseparável do direito dos cidadãos e cidadãs.

A Secretaria de Cultura cumpriu em 2011 metas significativas de sua reconstrução institucional e da política de fomento a que se propôs. Deu alguns passos ainda de pouca visibilidade, mas, indispensáveis para alcançar os objetivos de reestabelecer uma relação republicana entre Estado e Sociedade; democratizar o acesso aos bens e serviços culturais; descentralizar o investimento desses recursos para alcançar a totalidade das comunidades do Distrito Federal e Entorno e garantir o absoluto respeito à diversidade das expressões culturais que criamos, que nos chegam do Brasil e das outras culturas do mundo.

A Política Pública de Cultura requer a realização de grandes eventos. Eles constituem momentos de síntese, momentos marcantes que fixam no imaginário da cidadania referências do que se realiza no quotidiano, na relação permanente com outras políticas de governo: educação, inclusão social, juventude, ciência e tecnologia, sustentabilidade socioambiental. Devem, portanto, qualificar-se dentro de uma perspectiva de afirmação de valores humanos permanentes: solidariedade, espírito democrático, busca permanente da paz, prevalência do público sobre os apetites individuais ou de segmentos sociais específicos, tolerância, respeito às diferenças e à pluralidade de expressões. Para não reproduzir de maneira provinciana e colonizada a massificação do espetáculo pelo espetáculo.

Redefinir em bases democráticas e transparentes, com o indispensável respeito às atribuições dos poderes, a relação entre executivo e legislativo será um desafio sensível a exigir criatividade e espírito público, ao longo deste mandato que defini como de Reconstrução. A Secretaria de Cultura foi destinatária de nada menos que um terço do total das emendas parlamentares ao orçamento de 2012. Não está em discussão a legitimidade dos mandatos aportarem emendas buscando preencher eventuais lacunas da peça orçamentária e responder com investimentos públicos na forma de oferta de bens e serviços culturais às suas bases sociais, políticas e eleitorais.

Torna-se, contudo, indispensável estabelecer perspectivas de convergência entre a lógica do mandato proponente – legitimamente eleito – para produzir as leis e os compromissos programáticos estabelecidos pelo executivo – eleito com igual legitimidade para governar – com a base social que lhe conferiu maioria nas urnas. As emendas parlamentares respondem à lógica segmentada de cada mandato e ao propósito, sem dúvida, legítimo, de reproduzir-se. A Política Pública de Cultura responde a um Programa formulado a partir de determinados pressupostos políticos e ideológicos e que foi referendado nas urnas pela maioria da sociedade e personificado na figura do governador eleito Agnelo Queiroz. Trata-se, portanto, de estabelecer nos termos da grande Política e com a necessária transparência, os pactos indispensáveis à realização dos objetivos expressos pela vontade da cidadania.

Esse breve balanço não dá conta da multiplicidade das realizações nas diferentes áreas, da tarefa de devolver a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional para a sociedade, do audiovisual – a realização da 44ª Edição do Festival de Cinema –, do lançamento do Plano do Livro e da Leitura, das culturas populares, das iniciativas da sociedade que apoiamos como o Cena Contemporânea e o Festival Internacional de Bonecos e dos desafios que ainda não encaramos de forma adequada: patrimônio, dança, artes visuais, bibliotecas, comunicação.

Encerramos o primeiro ano do Governo Agnelo Queiroz, na área de Cultura com alguns avanços significativos a comemorar e grandes desafios a vencer no segundo ano que se inicia. Tais conquistas não teriam sido possíveis sem o apoio decisivo das demais Secretarias e Administrações Regionais do Governo, sem a participação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e sem a contribuição indispensável dos Artistas, dos criadores, dos produtores da Capital do País, a quem agradecemos. Para terminar lembro a frase de Riobaldo no “Grande Sertão:Veredas” que me acompanha ao longo da vida: “O sol procura é a ponta dos aços”.

Um breve balanço das Políticas Públicas de Cultura de 2011 – II

Os desafios que 2012 nos oferece não serão equacionados e resolvidos exclusivamente pela ação administrativa, pelos mecanismos de gestão que venhamos a adotar. O governo Agnelo Queiroz não pode se limitar a gerir com eficiência e lisura as Políticas Públicas do Distrito Federal. Brasília recupera o passo a duras penas e deve manter-se sintonizada com os rumos do país, com as políticas conduzidas pela Presidenta Dilma Rousseff.

Já foi incorporado ao discurso dos analistas menos contaminados pela ideologia privatizante que examinam a economia mundial, que o receituário neoliberal, a desregulação do sistema financeiro, levaram a pique, desde 2008, as principais economias do hemisfério norte. Assistimos com expectativa os desdobramentos atuais dessa crise que se expressa nos últimos meses pela tormenta que atinge a zona do euro. Contrariando a lógica neoliberal, reafirmando o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, o Brasil construiu, na última década, uma perspectiva ancorada em sólidos bancos públicos e num mercado interno em expansão. E incorporou um conjunto de políticas de alta sensibilidade para combater as criminosas desigualdades sociais e regionais que herdamos do período privatizante que nos precedeu.

O governo do Distrito Federal, em sintonia com essa perspectiva democrática e popular, manterá o compromisso reiterado pelo Governador Agnelo Queiroz: “Vamos governar para quem mais precisa de governo”. Marcamos com alguns gestos simbólicos essa determinação: a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional reencontrou-se com a sociedade da Capital do país ao longo de 2011. Não apenas porque multiplicamos por três o número de concertos, comparando com o ano anterior, mas porque mudamos a qualidade da relação entre os servidores públicos – os músicos coordenados por seu maestro – com os cidadãos e cidadãs do Distrito Federal. A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional não se contentou em cultivar o considerável número de amantes da música de concerto que freqüentam a Sala Villa Lobos, às terças-feiras, foi às cidades para oferecer seu talento em espaços abertos, em parques, na Torre ou na Esplanada.

A abertura dos ensaios nas segundas-feiras para diferentes segmentos sociais com os Concertos Solidários alcançou alunos da rede escolar, jovens em situação de risco e idosos assistidos pelas Políticas Sociais do Governo. O I Festival de Ópera resultado de um trabalho comprometido e profissional recebeu uma acolhida entusiasmada das pessoas que acorreram ao Teatro Nacional para assistir e se emocionar com as restas. Fixar no calendário cultural da Capital do País o Festival Anual de Ópera será uma contribuição inestimável da Orquestra para elevar a qualidade da oferta de bens e serviços culturais.

Convertemos o dia 21 de abril numa grande festa popular. A população do Distrito Federal entendeu o esforço do novo governo em valorizar os criadores, produtores e artistas de todas as cidades contratados por meio de edital para apresentar-se nos palcos preparados para receber o talento e a criatividade de 150 grupos de música, teatro, dança, circo etc., que envolveram cerca de 1.500 profissionais devolvendo aos cidadãos e cidadãs na forma de bens e serviços culturais o imposto que pagam com seu trabalho aos cofres públicos. Encerramos a festa dos 51 anos da Capital da República com um magnífico concerto a céu aberto, da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e seus convidados, na Esplanada dos Ministérios, para cerca de 80 mil pessoas.

Recuperamos a agenda da Casa do Cantador, espaço singular e afirmativo das culturas nordestinas indispensáveis para a definição das identidades que compõem o rosto original da Capital do País. Democratizando a gestão, conferindo transparência à aplicação dos investimentos e abrindo as portas de um espaço cultural valorizado pela população da Ceilândia, desenhado pela mão de Oscar Niemeyer, que deve, ao longo de 2012, receber os investimentos necessários para a reforma do espaço físico e acolher com o conforto adequado seus usuários.

O Governador Agnelo Queiroz, nos fixou duas metas ousadas e inseparáveis: “Declarar o Distrito Federal território livre do analfabetismo” e fazer de Brasília “Capital do Livro e da Leitura”. As Políticas Públicas de Educação e de Cultura lançaram o Plano do Livro e da Leitura do Distrito Federal, em agosto de 2011. A convergência das ações dessas áreas de governo é indispensável para alcançar as duas metas até o final do mandato em 2014. Estruturar as 26 Bibliotecas Públicas atuais e ampliar para todas as Administrações Regionais sua presença e serviços, e articular todas elas no Sistema de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, tendo como Cabeça de Rede a Biblioteca Nacional de Brasília (BNb), como a mais importante Biblioteca Digital do país, num Programa articulado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação é o objetivo.

A realização da I Bienal Brasil do Livro e da Leitura de Brasília, prevista para os dias 13 a 23 de abril próximo, integrará a Capital da República ao circuito nacional das bienais. Será um momento marcante do Plano do Livro e da Leitura cujo objetivo é democratizar o acesso à leitura, ampliar a oferta de bens e serviços culturais à população, estimular a criatividade dos jovens em idade escolar, cultivar o hábito da leitura nos diferentes segmentos sociais, aproximar o livro e as oportunidades de leitura das pessoas do Distrito Federal, seja por meio do suporte clássico, o livro, seja por meio dos suportes que as tecnologias contemporâneas nos oferecem.

As modificações substantivas que introduzimos na realização da 44ª Edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro produziram resultados consideráveis para reposicioná-lo entre os mais relevantes Festivais de Cinema do país. Constituímos uma Curadoria; antecipamos para o final de setembro a data da realização; abolimos o critério do ineditismo que perdera a funcionalidade como garantia de qualidade dos títulos concorrentes; retiramos a obrigatoriedade dos suportes em 16mm ou 35mm e incluímos os trabalhos em suporte digital em igualdade de condições; elevamos o Prêmio de Melhor Filme de R$ 80 mil para R$ 250 mil; descentralizamos a exibição com sessões simultâneas e projeção de igual qualidade na Ceilândia, Taguatinga e Sobradinho. Além disso, levamos, por meio do Cinema Voador – uma magnífica e apaixonante experiência de popularizar o cinema no Distrito Federal – às praças das cidades satélites para oferecer e cultivar o amor pelo cinema brasileiro em todos os segmentos sociais e etários, enquanto durou o Festival.

Entre os desafios mais relevantes que o Governo do Distrito Federal enfrentará até 2014 está a recuperação, restauração e valorização do patrimônio edificado, tombado e reconhecido pela UNESCO, em dezembro de 1987, portanto, a caminho de completar 25 anos. Para comemorar esta data a SECULT e a SEDHAB propuseram ao Governador Agnelo que 2012 seja considerado o Ano da Preservação de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade – Capital dos brasileiros.

Entre as ações previstas para marcar o Ano da Preservação de Brasília, as mais emblemáticas são a implementação, numa parceria com a Secretaria de Educação do DF, do Programa de Educação Patrimonial nas escolas públicas e a criação do IPHAC (INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO DF) que terá como missão centralizar as políticas públicas para a preservação do Patrimônio.

As obras de recuperação do Catetinho estão em curso e vamos devolver esse patrimônio histórico e afetivo da construção da Capital da República à sociedade até 21 de abril próximo. Concluímos a primeira etapa da reforma e modernização do Cine Brasília – a impermeabilização – e está em fase de licitação a segunda etapa sob a condução da Secretaria de Obras, sempre atenta ao valor inestimável desse patrimônio para o imaginário dos cidadãos e cidadãs do Distrito Federal.

Estão em fase de conclusão as obras de recuperação do Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes. É incontornável a necessidade de estabelecer uma agenda de restauração e recuperação de espaços culturais como o Espaço Renato Russo na 508 Sul e o Centro de Dança, com destaque para o Teatro Nacional que devolva a ele a estatura de um teatro digno da Capital da República, com seus Jardins revigorados, que possa orgulhar quem vive em Brasília e os brasileiros e estrangeiros que nos visitam.

Brasília consolidou sua condição de sementeira de talentos na área de música brasileira – a mais brasileira de todas – com a abertura da Nova Escola de Choro Rafael Rabelo, referência indispensável para o país dessa expressão genuinamente nacional, o chorinho. Mas, sobretudo, porque não se trata apenas de uma casa de espetáculos e entretenimento de qualidade, trata-se de um espaço de formação de profissionais capazes de imprimir na sua criação a marca de identidade da cultura brasileira diante das demais culturas do mundo.

A recuperação, em curso, da Radio Cultura FM, que prestou relevantes serviços à difusão cultural do Distrito Federal obedece à perspectiva de afirmá-la como rádio pública, democrática, com vocação para agenda cultural, sem se afastar do compromisso com a informação qualificada à cidadania, que respeite a pluralidade das expressões culturas criadas no Distrito Federal, que nos chegam das diferentes regiões do Brasil e dialogue com as outras culturas do mundo. Reequipamos a Rádio Cultura que a partir de agosto passou a operar com potência de 2 KC de alcance, cobrindo todo o DF e se prepara neste início de 2012 para redesenhar sua grade de programação para recuperar a audiência que perdeu durante anos de irrelevância.

O Complexo Cultural da República incorporou-se ao quotidiano das cidades. Tanto a Biblioteca Nacional como o Museu da República e seu entorno vem sendo crescentemente ocupados por projetos, programas e iniciativas culturais do Estado ou da Sociedade. Ainda com fragilidades institucionais e administrativas herdadas, as duas unidades conseguem oferecer um conjunto de serviços apreciado pelos usuários, a se julgar pela ampliação contínua de sua presença nas atividades. Está em curso a formatação do novo termo de cooperação entre a Secretaria de Cultura, a Secretaria de Ciência e Tecnologia pelo Governo do Distrito Federal e o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação e IBICT para formalizar a gestão compartilhada da Biblioteca Nacional e convertê-la na Biblioteca Digital de referência para o país. A par de cumprir seu papel de Biblioteca Híbrida, ampliando seu acervo e abrindo-o ao público do DF e liderando o Sistema de Bibliotecas Públicas de Brasília.

O Museu da República vai se consolidando como espaço privilegiado para exposições de artes visuais com significativo afluxo de público. Deu lugar a uma intensa agenda de mostras de diferentes naturezas, nacionais e estrangeiras, propiciando à sociedade o contato com obras de artistas relevantes seja do ponto de vista de registro da memória histórica e cultural do país, seja do ponto de vista, da experimentação e da criação estética. A Capital do país, no entanto, não pode prescindir de um Museu que lhe corresponda. E que reflita as três dimensões constitutivas de toda a ação cultural pública que pauta o Governo Agnelo Queiroz: assegurar e investir na diversidade e qualificação permanente das expressões culturais que Brasília abriga; acolher com generosidade e espírito de aprendizado o impressionante universo criativo que nos chega de todas as regiões do Brasil; e dialogar de forma aberta e contínua com as demais culturas do mundo.

A guarda e o cuidado profissional do valioso acervo do Museu de Arte de Brasília – MAB devem ser acompanhados de iniciativas de expô-lo, de forma permanente e adequada, aos olhos da sociedade ao lado dos acervos do Banco Central, do Banco do Brasil e da Caixa. E nos afastarmos da moldura provinciana que herdamos dos governos anteriores, para afirmando o vigor e a diversidade das culturas brasileiras, dialogarmos com os grandes Museus do mundo.

Em 2011 potencializamos, a partir da restruturação da Secretaria, ações e políticas também no campo da Diversidade Cultural. Ações como o Projeto Caravana Especial da Arte – Comemoração do Dia Internacional do Deficiente Físico – e o Festival de Teatro para a Infância de Brasília, além dos apoios ao XI Encontro de Folia de Reis do Distrito Federal e a Festa de Iemanjá na Praça dos Orixás são exemplos de uma política que será aprofundada em 2012.

Restabelecemos a sintonia com o MinC. Estão concluídos os passos necessários para a adesão do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Cultura, que será formalizada no primeiro trimestre de 2012 pelo Governador Agnelo Queiroz e pelo Ministra Ana de Holanda. Ao longo de 2012 o Distrito Federal recebeu a atenção e a sensibilidade dos dirigentes do MinC para o conjunto de projetos e programas que apresentamos. É dispensável enfatizar a importância desse diálogo entre a Secretaria de Cultura do Distrito Federal e o Ministério para a consolidação das Políticas Públicas de Cultura do nosso governo.

A Secretaria encaminhou ao MinC e está aprovada nossa adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o que posiciona definitivamente o Distrito Federal entre as unidades da federação empenhadas no grande esforço de institucionalizar as políticas públicas de cultura. Ainda no primeiro semestre o Governador Agnelo e a Ministra assinarão o termo do acordo de adesão.

Para entrar em sintonia com o Sistema Nacional de Cultura estamos trabalhando para consolidar os Conselhos Regionais de Cultura eleitos no processo da III Conferência, nomeados e empossados pelo governador em novembro de 2011, assim como para sistematizar nosso diálogo com os diferentes setores culturais, no caminho da construção do Sistema de Cultura do Distrito Federal.

Para superar a condição de mera produtora de eventos a Secretaria está chamada a um esforço permanente de elaboração e debate em torno dos grandes temas que envolvem a Economia Criativa no país. Ao qualificar-se para receber uma extraordinária agenda de eventos de envergadura internacional, a partir de 2013, a Capital do País é desafiada a cumprir um papel relevante na análise e na proposição dos objetivos que o Brasil deseja alcançar e que legado permanecerá para a qualidade de vida dos brasileiros quando encerrarmos a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e nossa participação nas Olimpíadas.

Preparar a capital do país para elevar cada vez mais a qualidade de vida e de convivência social entre os seus cidadãos, qualificar os espaços culturais como lugares indispensáveis a essa convivência, valorizar o Patrimônio Cultural da Humanidade sob nossa responsabilidade contará entre os mais importantes legados que o governo Agnelo Queiroz deixará à capital de todos os brasileiros.

Hamilton Pereira

Brasília, 15 de janeiro de 2012.