Governo do Distrito Federal
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2/03/12 às 12h53 - Atualizado em 13/11/18 às 14h36

O secretário Hamilton Pereira representa estados em evento sobre planos estaduais de cultura

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 hamilton planos cultura      hamilton planos cultura 2

 O Secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, representando os secretários de cultura estaduais, assinou, hoje, na Sala Cássia Eller do Complexo Cultural Funarte, em Brasília, um termo de cooperação técnica para elaboração de 18 planos estaduais de cultura no Brasil.

O programa faz parte do Plano Nacional de Cultura (PNC), um projeto do MinC, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional.

A assinatura foi durante o encerramento do 1º Seminário “Planos de Cultura”, que tem como objetivo auxiliar estados e municípios na implantação dos planos culturais, de acordo com a Lei 12.343/2010, que instituiu o PNC e prevê a adesão de todos os entes federados às suas diretrizes.

“O ato de lançamento do PNC significa a institucionalização de um dos elementos fundamentais da política pública de cultura do país, que é decisiva para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, democratizado com a participação dos estados e municípios”, afirmou o secretário Hamilton Pereira.

O projeto de implantação dos Planos Regionais é composto por gestores culturais de 17 estados e 20 municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura. Os trabalhos vão receber a assessoria técnica das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), que irá trabalhar com os Planos Estaduais, e da Bahia (UFBA), que ficará responsável pelo apoio a elaboração dos Municipais.

O valor dos termos é de R$ 2,9 milhões com a UFSC e de R$ 2,6 milhões com a UFBA.

Uma das metas do PNC é de que nos próximos dez anos sejam criados planos municipais de cultura para, no mínimo, 60% das cidades brasileiras.