Governo do Distrito Federal
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28/02/12 às 12h47 - Atualizado em 13/11/18 às 14h36

O Carnaval da Cidadania

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carnaval 2012

Ao sancionar a Lei no. 4.738, de 29 de dezembro de 2011, o Governador Agnelo Queiroz cumpriu um compromisso fundamental com uma manifestação inseparável das cultuas brasileiras: o Carnaval. Inseparável da fisionomia diversa que Brasília abriga como ponto de convergência de todos os 'Brasis'. Mais do que isso, o ato de sanção da Lei significa o reconhecimento da legitimidade dos segmentos sociais que se dedicam ao longo da vida nas Escolas de Samba e nos Blocos Carnavalescos a fazer com que o reinado de Momo seja um momento expressivo da Cultura na Capital do País.

Brasília passa a contar com um instrumento jurídico que reconhece esses segmentos da sociedade como interlocutores do Estado, aptos a contar com o apoio do poder publico para a realização das festividades. Há outro significado importante a registrar: a partir de 2012, será possível aportar recursos na LOA destinados ao Carnaval do ano seguinte. Como o Carnaval ocorre em fevereiro ou março, a liberação dos recursos financeiros em meados de janeiro causa historicamente um desgaste significativo para os promotores e para o próprio poder público obrigado a cumprir os trâmites e rituais exigidos por quem deve zelar pelo erário.

Brasília brincou o Carnaval em paz. Vai se afirmando como uma saudável tradição. Mostramos, mais uma vez, que a disposição de mais de cem mil pessoas para a alegria, nos espaços do Gran-folia, nas quadras, no Parque da Cidade e no Ceilambódromo não carrega necessariamente o impulso para a violência. A presença profissional dissuasória e de prevenção da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil conduzida de forma sóbria e eficiente garantiu tranquilidade para os foliões e suas famílias num Carnaval que chegou à quarta-feira de cinzas sem incidentes relevantes.

Pra frente é que se anda. No imediato é necessário pautar o diálogo em torno de outros pontos da agenda do Carnaval de Brasília, entre aqueles que tratam dele além dos quatro dias de festejos. Particularmente a questão da estrutura definitiva, uma arena multiuso – como tem mencionado o Governador Agnelo Queiroz – que permita às agremiações espaço adequado para a produção e confecção dos insumos necessários às suas apresentações, dentro de uma visão inserida na Economia Criativa do Distrito Federal, no âmbito das atividades das micro e pequenas empresas e nas atividades relacionadas ao turismo. E a questão dos espaços para as sedes das Escolas nas suas comunidades, entre outras razões para conferir a elas a condição de se tornarem aptas a buscar na iniciativa privada os recursos necessários para a realização de suas atividades.

Reiteramos o ponto de vista de que ao Estado cabe o papel indutor – e não provedor – dos processos culturais, inclusive do Carnaval. Esses são temas inevitáveis de uma agenda a ser maduramente constituída entre o Governo Agnelo Queiroz e as Agremiações do Carnaval. O objetivo é estabelecer regras reconhecíveis, democráticas e transparentes que deem moldura às relações entre Estado e Sociedade. Dessa forma alcançaremos a qualificação cada vez maior da festa de Momo na Capital do país, com toda a diversidade de ritmos e da alegria que Brasília acolhe de todas as regiões do Brasil.