Governo do Distrito Federal
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24/08/17 às 20h58 - Atualizado em 13/11/18 às 15h07

Novos editais do FAC terão mais vagas e recursos

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Secretaria de Cultura investirá R$ 38 milhões em projetos divididos em quatro editais

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal lançou na noite desta terça (24) o novo bloco de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o mais robusto em termos de investimento. As inscrições estarão abertas a partir do dia 15 de setembro. O pacote de editais agrega os mesmo quatro do ano passado: Áreas Culturais, Regionalizado, Ocupação e Manutenção de Grupos e Espaços. No entanto, são mais de 400 novas vagas para projetos culturais e mais R$ 3 milhões de recursos em relação a 2016, totalizando R$ 38 milhões para o fortalecimento a produção cultural.

O edital FAC Regionalizado passou de R$ 6,4 milhões para R$ 8,04 milhões. Em número de vagas, o quantitativo foi de 96 para 121 vagas. No FAC Áreas Culturais, serão R$ 24,195 milhões diante de R$ 20,170 milhões do ano passado. As vagas subiram de 254 para 263 vagas.

A construção deste edital foi realizada com ampla participação da sociedade civil, aprimorando o mecanismo de editais e a dimensão de política pública do FAC, bem como ampliando os canais participativos e de transparência do fundo. “Temos conseguido ampliar os recursos para o FAC a cada ano e, aos poucos, fazer avanços importantes, como no modelo de seleção para este ano”, diz o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Para este ano, invertemos as etapas do processo de seleção, atendendo a uma demanda do próprio setor cultural. “Com isso, podemos conferir mais celeridade ao processo de seleção e proporcionar que os projetos contemplados sejam realmente aqueles que possuem o maior mérito cultural”, esclarece o secretário.

Os editais deste bloco também irão contemplar projetos livres, que permitem a inovação por meio de projetos que levem em consideração a transversalidade da cultura. “Abrimos a possibilidade de os projetos se estenderem a mais de uma linguagem, além de estreitarmos ações que tenham interface com a educação, com ações de sustentabilidade do meio ambiente e com a cidadania”, detalha.

Com esses novos editais, a Secretaria de Cultura permitirá entre outras iniciativas, apoiar projetos de cultura em diálogo com a cidadania e a educação, ou seja, potencializando as políticas públicas voltadas para a valorização e proteção do indivíduo, dos direitos humanos e garantindo acesso pleno à cidadania. “O FAC Regionalizado é um marco histórico desta gestão. Ele surge como uma política de descentralização efetiva”, frisa o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha.

Ao todo, serão quase R$ 39 milhões a serem investidos neste bloco de editais. Este valor, somado as demais ações apoiadas pelo FAC como o Programa Conexão FAC que teve um investimento de R$ 2.200.000,00, além do edital de audiovisual que foi o maior da história do Brasil, onde está previsto um investimento de R$ R$ 22.765.000,00 milhões, dos quais R$ 12.765.000,00 são do FAC, totaliza mais de R$ 63 milhões disponibilizados.

Principais avanços

– Inversão das etapas do processo de seleção: permite que projetos contemplados sejam realmente aqueles que possuem o maior mérito cultural;

– Prazo: previsão de 90 dias a partir do final das inscrições para a divulgação do resultado final da seleção.

– Novos critérios de seleção: coerência dos gastos destinados entre o pagamento de profissionais técnicos e artísticos que atuarão no projeto; conformidade da experiência profissional do proponente com as atividades exercidas por ele no projeto; e sensibilização de novos públicos.

– Ampliação dos recursos e vagas destinados aos editais FAC Regionalizado e FAC Áreas Culturais;

– FAC Áreas Culturais ganha destinação específica de recursos para a área de fotografia (no edital de 2016 estava vinculada à área de Artes Plásticas e Visuais)

Conheça os editais

FAC Regionalizado

Apoio a projetos artísticos e culturais, que garante a realização de projetos apresentados e realizados por artistas locais em oito macrorregiões do DF.

• Vagas: 121

• Valor: R$ 8.040.000,00 (oito milhões e quarenta mil reais)

FAC Ocupação

Promoção de ações transversais que dimensionem a cultura em sua função estruturante no desenvolvimento do DF voltadas à ocupação cultural de espaços e equipamentos públicos.

• Vagas: 46

• Valor: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais)

FAC Áreas Culturais

O já tradicional apoio financeiro para fomentar iniciativas nas mais diversas formas de manifestação cultural: artes visuais, fotografia, artesanato, circo, cultura popular, dança, design e moda, livro e leitura, música, ópera, patrimônio, radiodifusão e teatro.

• Vagas: 263

• Valor: R$ 24.195.000,00

FAC Manutenção de Grupos e Espaços

Apoio e valorização a espaços independentes e Pontos de Cultura de todo o DF, que viabilizará a manutenção e a programação dos contemplados por até dois anos.

• Vagas: 18

• Valor: R$ 4.400.000,00