Governo do Distrito Federal
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2/12/16 às 12h07 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

LOC recebe contribuições de Conselho e Fórum de Cultura

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Reunião debateu participação social e Fundo de Apoio à Cultura

Em mais uma etapa de conversas nos Encontros Abertos da Lei Orgânica da Cultura (LOC), realizada na Secretaria de Cultura, a equipe da pasta contou com colaborações do Conselho de Cultura do DF e do Fórum de Cultura do DF para o texto do projeto de lei complementar 84, em tramitação na Câmara Legislativa do DF.

Na reunião, foram esclarecidos e ajustados alguns pontos e artigos da LOC de forma a atender à reivindicação dessas instâncias representativas da sociedade civil organizada. “O saldo foi muito positivo e a secretaria quer manter permanentemente este diálogo e transparência com o setor cultural”, pontua Thiago Rocha, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural.

“Sem conversa a gente não avança. É importante que a gente tenha essa receptividade para as preocupações da classe artística e da sociedade”, acrescenta Rênio Quintas, músico e integrante do Fórum de Cultura.

Entre as questões mais debatidas na reunião, estavam os modelos de eleição dos conselhos de cultura e de delegados par participação nas conferências de cultura, bem como a regularidade desses encontros. Embora ainda faltem ajustes e detalhes para levantar soluções que ampliem a participação social nessas instâncias, há consenso do poder público com a sociedade de que deve-se fortalecer os Conselhos Regionais de Cultura, por exemplo.

Outros pontos que também foram debatidos e esclarecidos são os que envolvem a proteção do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), de modo que com a instituição da LOC ele não seja enfraquecido. Para entender mais sobre o que muda no FAC com a Lei Orgânica da Cultura, acesse aqui.

Várias dessas propostas também serão debatidas ne edição especial do Diálogos Culturais deste sábado (3), às 15h, no Museu Nacional. A conversa sobre a LOC segue em audiência pública na segunda (5), às 19h, na Câmara Legislativa do DF, por convocação do deputado Cláudio Abrantes. A votação do PLC 84 na comissão de Educação, Saúde e Cultura está prevista para quarta (7), às 10h.