Governo do Distrito Federal
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22/08/17 às 14h42 - Atualizado em 13/11/18 às 15h07

LOC é aprovada em nova comissão na Câmara

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PLCs que compõem a Lei Orgânica da Cultura foram construídos com intensa participação social

A Lei Orgânica da Cultura (LOC) foi aprovada em mais uma comissão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na manhã desta terça-feira. A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou por unanimidade os textos dos PLCs nº 84/2016 e nº 85/2016, que instituem o Sistema de Arte e Cultura do DF.

“Este é o resultado de uma união de esforços da Secretaria de Cultura com a sociedade civil organizada, uma construção coletiva com ampla participação social”, define o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

A LOC está mais próxima de se tornar uma realidade e permitir avanços significativos para as políticas públicas para a cultura, uma vez que prevê formas de gerar mais sustentabilidade para gestão e manutenção de espaços culturais e ainda para o financiamento da cultura no DF. “Os parlamentares apresentaram grande sensibilidade em atender os anseios da comunidade cultural”, destacou o secretário.

Compuseram a CEOF o presidente relator, deputado Agaciel Maia, e os deputados distritais Julio Cesar, Rafael Prudente, Chico Leite e Isarel Batista.

Quer saber mais sobre todo o processo de construção da LOC? Acesse aqui