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CULTURA
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Política de Privacidade

Condições de uso do sítio

As Condições abaixo relacionadas disciplinam o uso do sitio de internet denominado www.cultura.df.gov.br que a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL disponibiliza gratuitamente a seus usuários.
O sitio da Secretaria de Estado de Cultura do DF tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.
A partir do momento em que o usuário acessa o sitio, automaticamente, estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF poderá se recusar ou impedir o acesso ao sitio àqueles usuários que descumpram suas condições.

O usuário concorda que é proibido por lei:

* Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
* Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do sitio;
* Tentar reproduzir, copiar, difundir, qualquer material do portal seja escrito, sonoro ou fotográfico, com exceção dos que tenham a identificação expressa de cópia permitida;
* Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do sitio;
* Utilizar o conteúdo do sitio com finalidade comercial de venda de serviços sem prévia autorização expressa.
* Nas áreas onde existe troca de informações entre os usuários, tais como, Fóruns e Comentários, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
* Ameace a integridade física, moral e psicológica;
* Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
* Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;
* Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
* Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
* Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
* Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;
* Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
* Tenha todo e qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do portal e/ou do equipamento de terceiros;
A Secretaria de Estado de Cultura do DF não se responsabiliza pelas informações trocadas entre os usuários dessas áreas do sitio. Porém, poderá a qualquer tempo e sem aviso prévio, vetar conteúdos que violarem o disposto acima.
Quando a Secretaria de Estado de Cultura do DF requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Secretaria de Estado de Cultura do DF suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender a conta do usuário, e, inclusive recusar o cadastramento de uma futura conta.
Ao se registrar, o usuário receberá uma identidade e uma senha de sua inteira responsabilidade e zelo.
Todas as informações cadastradas no sitio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Cultura do DF.
Nos relatórios enviados aos patrocinadores o conteúdo das informações não inclui dados pessoais dos usuários e sim estatísticas da audiência.
Qualquer informação pessoal passada a Secretaria de Estado de Cultura do DF, no caso de produtos e serviços é mantido e acessado somente através do próprio site.
Somente a Gerência de Informática tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.

A Secretaria de Estado de Cultura do DF só utilizará os dados pessoais do usuário:

* Por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;
* No caso de promoções, patrocinadas por terceiros, em que seja pedida informação pessoal do usuário, o banco de dados será compartilhado com tais empresas. No entanto, no momento em que for solicitado ao usuário o preenchimento do formulário informativo pessoal, este terá a livre escolha de adesão ou não na participação de tais promoções;

A Secretaria de Estado de Cultura do DF não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sitio.

Os patrocinadores e anunciantes deste sitio têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sitio de total responsabilidade dos mesmos.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF não controla nem garante a ausência de vírus nos serviços prestados por terceiros através deste sitio.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do sitio.
* A Secretaria de Estado de Cultura do DF não se responsabiliza por alterações nos horários, preços, formas de pagamento e serviços adotados pelas empresas divulgadas neste portal;
* As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.

 
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