Governo do Distrito Federal
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27/11/12 às 16h39 - Atualizado em 13/11/18 às 14h38

Governo e comunidade artística debatem sobre os novos rumos da cultura

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Artistas da cidade e representantes da Secretaria de Cultura (SeCult-DF) reuniram-se, neste fim de semana (24 e 25/11), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dar início a primeira etapa do processo de Consulta Pública. Em pauta – “O FAC que queremos” e eleição dos colegiados setoriais de cultura. O encontro foi uma oportunidade de diálogo entre a comunidade artística e o governo sobre o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Para o Secretário Adjunto da SeCult, Miguel Ribeiro, o Fundo deve manter-se atualizado e trabalhar de maneira sustentável. “Devemos discutir um modelo de sustentabilidade do FAC levando em consideração as mudanças dos cenários culturais, que se movimentam continuamente, e estabelecer tratamentos diferentes às diversas áreas culturais. É necessário identificar projetos culturais, núcleos de produção cultural, pessoa física, pessoa jurídica e organizações não governamentais reconhecendo os diferentes processos de produção e parâmetros legais de cada entidade, além de observar a continuidade delas.”, declarou o Secretário Adjunto. 

Uma parceria entre Educação e Cultura é o pensamento compartilhado pelo artista plástico Jeferson Paz e o Conselheiro de Cultura do FAC – Wilson Barbosa. A proposta de Wilson é a formação de um “Conselho Jovem de Cultura” que tenha representantes das secretarias de educação e cultura. “Uma oportunidade para os jovens colocarem suas intensões e pretensões e um espaço para se conhecer as novas perspectivas de manifestações culturais em surgimento.”, defendeu o Conselheiro. Para Jefferson Paz a relação da cultura com a educação aproxima a produção artística e cultural com as escolas. “Temos que ter mais Projetos com reflexos na educação.”, explicou o artista.

Dentre os vários anseios com relação ao FAC, a comunidade artística pleiteou uma política de divulgação dos projetos, limite de propostas por proponente, desburocratização da prestação de contas, reformulação do Conselho de Cultura e maior esclarecimento à população sobre o que é o Fundo de Apoio à Cultura. O Subsecretário de Fomento, Leonardo Hernandes, enfatizou que é preciso fazer uma atualização do Cadastro de Ente e Agente Cultural (CEAC). “É importante realizar um recadastramento do CEAC para atualizarmos o cadastro de artistas do Distrito Federal. Há cinco mil cadastros no CEAC, mas não refletem a comunidade artística atuante”, explicou Leonardo Hernandes que defende, também, a elaboração de uma tabela de cachês própria do DF que atenda a realidade artística e cultural local, além da publicação de todos os projetos aprovados no Fundo.

Ao final do encontro, artistas e produtores da cidade entregaram o documento do Fórum de Cultura com propostas da classe artística para o FAC.

No domingo (25/11), ocorreu a formação dos Colegiados Setoriais. Foram instituídos os Colegiados de arte e tecnologia, fotografia e música. Os Colegiados são órgãos de assessoramento que tem o papel de analisar, debater e propor políticas públicas e diretrizes específicas de cultura e acompanhar a implementação do Plano de Cultura do Distrito Federal.

Consulta Pública

 A consulta pública tem como objetivo ouvir a sociedade civil sobre temas que a Secretaria de Cultura tem como fundamentais para a política pública de Cultura do Distrito Federal. São eles: o Sistema de Cultura do Distrito Federal, o Plano de Cultura do Distrito Federal, os Colegiados Setoriais e o Fundo de Apoio à Cultura. A próxima etapa da Consulta Pública será realizada de sete a nove de dezembro e tem como tema “O Sistema de Cultura do Distrito Federal”. No dia 12/12 acontece a solenidade de assinatura do acordo federativo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

Saiba mais em www.consultapublicacultura.com.br