Governo do Distrito Federal
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20/09/16 às 14h49 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Gestão da Secretaria de Cultura ampliou participação social

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Balanço apresentado ao Conselho de Cultura do DF mostra avanços sem precedentes

Inúmeros avanços de política cultural, inclusão, acessibilidade, modernização e democratização do acesso da comunidade cultural aos mecanismos de fomento e incentivo. Esses foram alguns dos temas que pautaram a última reunião do pleno do Conselho de Cultura do Distrito Federal, na qual o secretário de Cultura, Guilherme Reis, apresentou uma balanço da gestão, como forma de prestação de contas para essa instância representativa da sociedade civil. “O Conselho de Cultura está cada vez mais conseguindo ser o organismo de diálogo e uma assessoria eficiente para a politica cultural, para além dos processos administrativos”.

“É importante notar que todos esses avanços foram realizados com a participação ativa da sociedade civil e do próprio Conselho, que os representa. São vários pleitos históricos que estamos atendendo”, diz o secretário, citando como exemplo o restabelecimento dos conselhos regionais de cultura, a realização de chamamentos públicos para valorização do artista local e as conquistas legislativas da Lei Orgânica da Cultura, dos decretos do FAC, da LIC e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Nesta linha de atuar na modernização legislativa para a cultura, a secretaria liderou o grupo do Governo de Brasília para elaboração do texto da nova lei do silêncio em articulação com o deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF), que passa a se chamar Lei do Conforto Acústico. “Agora teremos um texto com uma linguagem que deixa o caráter punitivo da aplicação da lei para conferir uma abordagem educativa, com câmaras de reconciliação e reconhecendo o direito à cidade”, completou Guilherme Reis.

Dentro do aspecto da valorização do artista local e da inclusão social e cultural, a Secretaria de Cultura desenvolve o programa Portas Abertas; a Lei dos Mestres, que reconhece lideranças culturais e a relevância da sabedoria popular para a construção de identidade; adota a questão do uso do nome social também para o Cadastro de Ente e Agente Cultural (Ceac); criação de editais prevendo acessibilidade dos projetos; e mapeamento de povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

Além disso, as políticas estruturantes criadas no início da gestão, já começaram a ganhar desdobramentos. A partir dos Diálogos Culturais, que em 2015 circulou por 24 regiões administrativas, foi consolidada a Lei Orgânica da Cultura, em vias de ir para apreciação da Câmara Legislativa; realizada a força-tarefa de restabelecimentos dos 31 Conselhos Regionais de Cultura; e segue com reuniões regulares com gerentes de cultura das regiões administrativas, bem como na criação de programas que visem expandir a participação dos empreendedores culturais e artistas na economia e no mercado (a exemplo do Conexão Cultura DF e do Território Criativo).

Os conselheiros de Cultura parabenizaram o trabalho da gestão. “A gente cobra, critica, mas reconhece os avanços da secretaria”, disse o conselheiro Luiz Vitelly. Para a conselheira Débora Aquino, “está claro que há uma maior participação do Conselho e da sociedade civil na construção das políticas públicas”. O presidente do Conselho, André Leão, reforça o balanço positivo: “Fiquei impressionado com o que foi feito neste pouco mais de um ano e meio, com um trabalho mais qualificado. A melhoria nos processos dos editais, por exemplo, é sem precedente”.