Governo do Distrito Federal
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1/11/13 às 20h11 - Atualizado em 13/11/18 às 14h39

GDF discutirá Código de Posturas com comunidade cultural

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Encontro será na próxima terça-feira (5)

O Governo do Distrito Federal convida a comunidade cultural para discutir, na próxima terça-feira (5), às 19h, na Sala Alberto Nepomuceno do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Projeto de Lei que estabelece o Código de Posturas do DF.

O documento estabelecerá as regras de convivência democrática e cidadã no espaço urbano. Ele definirá, por exemplo, as normas relacionadas ao bem-estar da população quanto à saúde, à higiene, à segurança, ao conforto, à estética, à tranquilidade, ao desenvolvimento sustentável e à preservação do patrimônio histórico e cultural.

Várias cidades brasileiras já possuem seu Código de Posturas, e o DF discute, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), desde o início desse ano, as diretrizes do projeto.

Para que se possa chegar a uma proposta que contenha os anseios populares, o GDF tem discutido com vários setores da sociedade civil as diretrizes do documento.

Esses encontros permitem que os interessados possam expor seus problemas e apresentar suas propostas para que a lei represente, verdadeiramente, os interesses da população.

Quando estiver pronto, o projeto de lei que cria o Código de Posturas do DF será encaminhado para a Câmara Legislativa para aprovação.


Serviço

Discussão do PL que cria o Código de Posturas do DF com a comunidade cultural

Data: terça-feira (5)

Local: Sala Alberto Nepomuceno do Teatro Nacional Claudio Santoro

Horário: 19h