Governo do Distrito Federal
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7/03/18 às 20h51 - Atualizado em 13/11/18 às 15h31

Secretários recebem ministro da Cultura

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Ascom/SEC

Secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis; Fabiano Piúga, presidente do Fórum Estadual; ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; e Vinicius Palmeira, presidente do Fórum de Gestores Municipais

 

Reunidos nesta quarta (7), na Biblioteca Nacional de Brasília, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados receberam o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para discutir as políticas nacionais do setor. No primeiro encontro, em agosto do ano passado, as entidads entregaram a Sá Leitão um manifesto chamado Quero Cultura, na qual estavam elencadas as principais reivindicações coletivas dos gestores culturais regionais.

 

No período da tarde, o ministro apresentou as políticas de sua gestão à frente da pasta, com ênfase na economia criativa e no setor de audiovisual. Após os slides, o presidente do Fórum de Gestores das Capitais, Vinicius Palmeira, cobrou do Ministério da Cultura posicionamentos quanto às reivindicações de 2017. “O fórum elegeu como prioridade para atenção avanços do Sistema Nacional de Cultura e do Fundo Nacional de Cultura e não vamos abrir mão disso”, argumentou.

 

Para Fabiano Piúba, presidente do Fórum Estadual, é importante haver um posicionamento do MinC acerca dos convênios dos Pontos de Cultura. No tocante à política de fomento e incentivo, Fabiano ponderou acerca da renovação da Lei Rouanet: “Não adianta requalificá-la sem pensar no fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura”.

 

O ministro da Cultura disse que tem usado as metas do fórum para nortear, sobretudo, as políticas de descentralização do executivo federal, mas argumenta que há um esforço para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. “Continuamos o trabalho para ampliar a participação dos municípios. O sistema é importante e trouxe muitos ganhos, mas a possibilidade de repasses para estados e municípios foi prejudicada pela crise do país”, disse.

 

Débora Albuquerque, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, esclareceu aos fóruns acerca da situação dos pontos de cultura. “Sou defensora da política Cultura Viva e o principal caminho que temos é a da proposta de repactuação”, disse.

 

Para o secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, os esforços devem se concentrar para fortalecer políticas públicas de Estado. “Esta discussão transcende o momento político que estamos vivendo. As questões destacadas pelos dois fóruns são as mesmas que vêm sendo apresentadas ao Ministério da Cultura desde 2015. Avançar num Sistema Nacional de Cultura que seja efetivo e discutir com profundidade o financiamento a cultura é uma responsabilidade permanente dos gestores públicos, seja no âmbito federal ou estadual”, reafirma o secretário.

 

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura segue em reunião durante esta quinta-feira, na Secretaria de Cultura do DF, quando serão discutidos avanços legais na gestão cultural dos estados, com ênfase para a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).