Governo do Distrito Federal
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8/03/18 às 18h56 - Atualizado em 13/11/18 às 15h31

Fórum de Secretários faz balanço da política cultural nos estados

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Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais se reúne na Sala Pompeu de Sousa, na Secretaria de Cultura do DF.

 

Reunido na Secretaria de Cultura do DF, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de encerrou o último dia de reunião, nesta quinta (7), discutindo caminhos para avanços legislativos na gestão cultural dos estados, com ênfase na Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal e no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

 

À luz dessa discussão a entidade reavaliou as necessidades apresentadas ao Ministério da Cultura (MinC) nas últimas reuniões e discutiu novo documento reafirmando as reivindicações coletivas dos estados.

 

Confira aqui como foi o primeiro dia do Fórum.

 

No último encontro, em agosto do ano passado, entregou-se ao Ministro da Cultura, Sá Leitão, a carta na qual estavam elencadas as principais questões das administrações públicas estaduais de cultura que estavam sem resposta dos diversos gestores que passaram pelo MinC desde então.

 

Na próxima semana o Fórum deve protocolar no ministério o resultado das discussões realizadas. Para Fabiano Piúba, Secretário de Cultura do Ceará e Presidente do Fórum Nacional, essa instância de representação tem um importante papel político e institucional na relação com o MinC, no fortalecimento do sistema nacional de cultura e na integração entre os próprios estados.

 

“Hoje a discussão foi a partir da experiência que o GDF e a Secult realizaram na legislação cultural, com a regulamentação no Distrito Federal do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que inova de uma maneira pioneira e irá servir como referência para outros estados.”

 

Para Suzete Nunes, Secretária Adjunta da Secretaria de Cultura do Ceará, essa reunião foi importante para reiterar uma agenda que já vinha sendo construída em torno de questões que são fundamenteis para o desenvolvimento das políticas culturais no país, como o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do programa Cultura Viva.

 

“A reunião foi muito importante do ponto de vista da discussão da MROSC. Hoje  a regulamentação do Marco é um grande desafio e saímos daqui com algumas deliberações no sentido de aprofundar essa discussão nos estados e atuar na revisão da legislação.”

 

O Fórum foi criado em 1983, e é mais antigo que a própria existência do Ministério da Cultura. Para o secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, a reunião fortaleceu ainda mais o papel institucional dessa instância de representação no sentido de encaminhar as questões que preocupam na ponta os gestores de cultura dos estados brasileiros, principalmente na sua relação com o governo federal e especificamente com o MinC.

 

“Estamos nos encaminhando para o final da gestão dos secretários e do Governo Federal e é muito importante que essas questões que preocupam os estados sejam tratadas de forma correta pelo Governo. Esse encontro aponta para o futuro questões que vem se arrastando nos últimos anos e que merecem uma solução, entre elas a implantação efetiva do sistema nacional de cultura e a discussão concreta sobre mecanismos de financiamentos.”

 

Também estiveram presentes no encontro o Grupo Nacional de Cultura e Infância e a Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil que apresentaram o trabalho desenvolvido por suas entidades.

 

Acesse a galeria de fotos: https://goo.gl/WpXUjK

 

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