Governo do Distrito Federal
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26/08/16 às 20h17 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Fórum de Secretários aponta avanços para o setor cultural

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Reunião realizada em Brasília tratou da simplificação de processos jurídicos

Fortalecimento da circulação da produção artística, desburocratização dos trâmites jurídicos e fortalecimento das políticas públicas estruturantes foram os pontos centrais da segunda reunião de 2016 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

O secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, recebeu representantes de 15 estados para o encontro de trabalho para troca de experiências entre as diversas gestões estudais da cultura. “Estamos muito bem alinhados e conseguindo trabalhar juntos por conquistas coletivas, principalmente buscando mais clareza dos regimes jurídicos. Precisamos nos preocupar com simplificação dos processos se não a gente não sai do lugar”, reconhece.

Presidente do Fórum desde março desde ano, o secretário de Cultura do Mato Grosso, Leandro Carvalho, enfatiza a importância da reunião para a coesão do fórum e para o desenvolvimento estratégico das políticas culturais. “Foi muito importante para conseguirmos refletir sobre o sistema de geração de indicadores da cultura e sobretudo para alinharmos um posicionamento do Fórum para os próximos meses”, detalhou.

Para o secretário de Cultura do Paraná, João Luiz Fiani, foi muito positivo o posicionamento do Fórum em relação ao Procultura e aos encaminhamentos jurídicos dos processos. “É um momento histórico de aproximação dos estados, que vai resultar, por exemplo, numa política que permita aos artistas circularem por todas as regiões para uma maior visibilidade à cultura brasileira”, diz.

A secretária-adjunta Silvana Meireles, do estado de Pernambuco, reforça o caráter positivo da defesa do Procultura e do debate sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no âmbito do fórum. “Esta reunião foi importante para ajustarmos nossas diferenças e entendermos a nossa força, pois o Fórum faz muita diferença para representar a classe artística, principalmente quando saímos em defesa de uma continuidade das políticas públicas.”

Entre outros tópicos tratados durante os dois dias de encontro, estão a necessidade da criação de metolodologias comuns para um sistema de indicadores da cultura e o fortalecimento e a revisão das políticas de financiamento e fomento (Procultura e Lei Rouanet).

Fundado em 1983, o fórum se consolida como um importante espaço para debate, articulação e intercâmbio das políticas culturais desenvolvidas em todo o Brasil, com função consultiva e opinativa sobre as políticas nacionais e regionais do setor. A organização possibilita a participação e atuação dos estados e do Distrito Federal na formulação de diretrizes de uma política cultural comum, respeitando as características e a diversidade cultural de cada estado e região do país.