Governo do Distrito Federal
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8/03/17 às 20h40 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

FAC divulga resultado de admissibilidade

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Foram analisados quase 300 recursos de projetos que concorrem a quatro editais

Após deliberação final do Conselho de Cultura, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo divulga lista com o resultado final dos quase 300 recursos nos editais FAC Áreas Culturais, FAC Regionalizado, FAC Ocupação e FAC Manutenção de Grupos ou Espaços.

Cada um dos recursos foi inicialmente analisado pela equipe da SUFIC e em seguida pelos membros do CCDF que na reunião do pleno no dia 07/03/2017 deliberou o resultado final de admissibilidade.

fac inadmissibilidade

Dos recursos apresentados tempestivamente, 39 foram indeferidos e 214 foram deferidos. Ficando a taxa final de inabilitação em pouco menos de 19%. Número este bastante significativo se comparado aos anos anteriores.

Outros 28 projetos por solicitação do CCDF encontram-se sob análise da assessoria jurídica legislativa e devem ter seus resultados divulgados na próxima semana.

O resultado final foi apontado como positivo pelo subsecretário de fomento Thiago Rocha.

“Considerando que tivemos linhas de apoio e editais inéditos como o Regionalizado e muitas pessoas participando do FAC pela primeira vez, ter taxa final de inabilitados abaixo dos 19% é um sinal concreto da desburocratização dos editais, mas sabemos que para as próximas edições temos que avançar ainda mais”.

Para o presidente do Conselho de Cultura, André Leão, “o resultado é a prova que o trabalho conjunto de desburocratização entre a SUFIC e o CCDF tem rendido bons resultados. É compromisso do conselho, construir junto com o FAC mecanismos para reduzir ainda mais essas taxas”.

O presidente destaca ainda a importância da mobilização para a aprovação da Lei Orgânica da Cultura que possibilitará a reformulação do decreto do FAC, tornando-o ainda mais desburocratizado e contemporâneo.

A partir da próxima semana os pareceres de cada projeto estarão disponíveis para consulta no atendimento do FAC.

Os projetos que tiveram seus recursos deferidos seguem agora para a fase de mérito juntamente com os projetos já habilitados.