Governo do Distrito Federal
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18/06/19 às 16h04 - Atualizado em 18/06/19 às 17h00

Evento no MPI debate direitos da mulher indígena

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Mesa de diálogos foi promovida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Embaixada da Áustria

 

O Memorial dos Povos Indígenas viveu ontem (18) uma pauta sobre os direitos da mulher indígena. Ativistas na área foram convidadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal e pela Embaixada da Áustria. Entre elas, Sueli Menezes, escritora e descendente dos povos originários do Amazonas da etnia Purus, radicada no país europeu, onde encontrou abrigo para se livrar de uma história de abusos.

 

A mesa de diálogos “Políticas Públicas aos Povos Indígenas – diferentes perspectivas” foi aberta pelo subsecretário do Patrimônio Cultural da Secec, Cristian Brayner, que destacou a importância do MPI como “espaço dialógico para novas narrativas sobre a história dos povos indígenas e outras minorias”. Brayner agradeceu o deputado distrital Leandro Grass pelo apoio para revitalizar o MPI com recursos de emenda parlamentar. Grass, presidente da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais, justificou o apoio pela importância do equipamento como lugar de afirmação da cultura dos povos originários.

 

Os diálogos foram mediados por Fernanda de Carvalho Papa, da ONU Mulheres, secretariado das Nações Unidas para subsidiar políticas públicas internacionais em defesa dos direitos das mulheres e pressionar signatários no cumprimento de compromissos assumidos. Ele festejou que a mesa de diálogos somaria no “enfrentamento da violência de gênero e étnica” e que o MPI é um espaço importante para “divulgar a agenda dos direitos das mulheres indígenas, uma pauta construída por mulheres para elas mesmas, na qual direito a territórios e a demarcação de terras pavimentam o caminho para a validação de outros direitos”.

Papa aproveitou para anunciar para agosto, na Esplanada dos Ministérios, a primeira marcha de mulheres indígenas no Brasil, com o mote “Território, nosso corpo, nosso espírito”. O objetivo é atrair a atenção nacional e internacional para a sistemática violência contra mulheres dos povos originários.

 

A mestranda da UnB Rayanne Cristine França, que pesquisa a transdisciplinaridade entre saúde, educação e interculturalidade nas comunidades indígenas, afirmou o orgulho de pertencer ao povo Baré do Amazonas. Ela também integra a Rede de Juventude Indígena do Brasil, que tem como objetivo fortalecer os jovens indígenas contra a sistemática violência contra seus povos e empoderá-los na luta para garantir os direitos humanos dos povos indígenas.

 

Rayanne destacou o impacto que as questões fundiária e ambiental têm na saúde dos povos indígenas. Criticou modelos de desenvolvimento que não respeitam os direitos das nações originárias. “Espíritos e locais sagrados de ancestrais são levados pela construção de uma hidrelétrica”. Lembrou ainda que tais políticas frequentemente levam à destruição de biomas fundamentais, que produzem mudanças climáticas prejudiciais às sociedades, não só à brasileira como mundiais.

 

Verônica Barahona, oficial da Embaixada do Equador, destacou as ações do país vizinho no trato das questões indígenas. Egressa de um povo do norte de seu país, informou que lá os ameríndios somam 7% da população, percentual muito superior ao brasileiro, onde 252 povos não chegam a 0,5% dos brasileiros. No Equador um eficiente sistema de cotas garante acesso à universidade e a funções públicas no governo, o que reverte em empoderamento das etnias na construção de políticas afirmativas. Terminou sua fala saudando o MPI em sua língua original, o que emocionou as dezenas de espectadores presentes, sentados ao lado da arena, num momento em que os vidros do MPI refletiam os primeiros movimentos do pôr do sol.

 

Antes da fala da convidada, a professora da UnB Maria Angélica Breda Frontão fez um histórico das dificuldades de formulação de políticas afirmativas para os povos originários, diante do processo histórico de “extermínio por epidemias, violência, violações e genocídios”. Ela entende que a ênfase na tutela de indígenas, apesar de ter sido extinta pela Constituição de 1988, foi a tônica do estado desde a criação do Serviço de Proteção ao Índio, que existiu de 1910 a 1967, e depois na própria Funai. Diracy Betânia Lacerda, da Companhia Nacional de Abastecimento, falou sobre o papel da agência, ligada ao Ministério da Agricultura, de estabelecer preços mínimos para a produção de alimentos dos povos indígenas e a concessão de cestas de alimentos para tentar diminuir a mortalidade infantil entre eles.

 

Sueli Menezes contou a história da menina que foi alvo sistemático de abuso doméstico e engravidou aos doze anos. Ela relatou que sua literatura infanto-juvenil apresentou ao mundo um Brasil diferente daquele associado a um povo alegre e cordial. Menezes, à frente da ONG Vitória Régia, consegue dar assistência a crianças abandonadas na Região Norte, gerando alternativas de trabalho e renda nas comunidades e auxiliando em tratamentos de saúde.