Governo do Distrito Federal
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19/02/16 às 20h27 - Atualizado em 13/11/18 às 14h49

Esclarecimento sobre convênio com o Memorial JK

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O convênio firmado entre a Secretaria de Cultura do Distrito Federal e o Memorial JK, hoje na casa dos R$ 3,2 milhões, está previsto na Lei nº 157, de 19.07.1991, publicada no Diário Oficial do DF de 22.07.1991. Trata-se de um convênio renovado anualmente para custear as despesas de manutenção (como as tarifas de água, energia e telefonia), conservação e pagamento de pessoal, tudo devidamente auditado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

As parcelas serão pagas ao longo do ano, de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria, em três parcelas. Nesta primeira fase, form repassados R$ 356 mil. O restante da primeira parcela, totalizando o R$ 1,07 milhão já está empenhado para pagamento ainda em fevereiro.