Governo do Distrito Federal
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3/04/17 às 0h01 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Encontro qualifica conselheiros de cultura

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Evento reuniu conselheiros regionais, administradores e gerentes de cultura para fortalecer as políticas culturais de forma descentralizada

Durante dois dias, conselheiros de cultura, administradores regionais e gerentes de cultura participaram do I Encontro de Conselheiros Regionais de Cultura do DF, promovido pela Secretaria de Cultura e Conselho de Cultura do DF, para o fortalecimento das políticas culturais em todas as regiões administrativas.

O encontro marca o início da efetiva implementação dos conselhos regionais de cultura (CRCs), que estão sendo restabelecidos por meio de um processo de eleições de novos membros da sociedade civil, que vão atuar como instância representativa das comunidades do DF junto ao poder público.

Em dois dias de evento, os conselheiros e gerentes de cultura participaram de atividades e oficinas para instrumentalizar suas ações voltadas ao setor cultural, além de aprofundar questões relativas à Lei Orgânica da Cultura (LOC), processos legais e formais, comunicação digital e uso da plataforma Mapa nas Nuvens.

“A partir de agora, os conselheiros já estão qualificados a desenvolver uma série de atividades, como elaborar uma minuta de regimento interno para estabelecer parâmetros de atuação em suas RAs e a conduzirem as discussões com a comunidade”, avalia o presidente do Conselho de Cultura do DF, André Leão.

Como encaminhamento, após dois dias de intensas palestras, dinâmicas e grupos de trabalho, os participantes têm bem delimitados agora as suas atribuições. “Eles saem daqui sabendo quais são as dos gerentes, as dos conselheiros regionais e a do Conselho de Cultura”, completa.

As próximas ações dos conselhos regionais será de elaborar minuta de proposta de regimento interno próprio, respeitando as especificidades, a vocação cultural e as necessidades de cada região administrativa. Em seguida, os regimentos serão submetidos ao CCDF, para então seguir para o próximo passo, que é de elaborar um plano de ação para desenvolvimento das atividades dos conselhos.

A Secretaria de Cultura irá instituir até maio os últimos seis conselhos regionais, que ainda faltam passar pelo processo de eleições e também criar os comitês macrorregionais.

Os conselhos de cultura são um marco na implementação das políticas públicas do setor no Distrito Federal, pois conferem à Secretaria de Cultura uma relação mais próxima dos anseios e necessidades de cada região administrativa e qualifica a formulação de novas políticas, levando em consideração as macrorregiões.

“Olho pra trás e vejo um avanço nas instâncias atuais de participação cidadã no âmbito da cultura. A nova estrutura desses conselhos está conseguindo estimular uma forma mais forte, mais coesa e mais precisa de sensibilizar o poder público sobre suas demandas territoriais, a partir da voz de representantes das comunidades locais”, avalia o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Ao final do encontro, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, fez a nomeação de 121 conselheiros regionais de cultura. “Nós temos uma sociedade preconceituosa, violenta, com muitas diferenças sociais. Tenho a convicção de que a cultura é um dos instrumentos mais eficientes para mudar paradigmas, criar novos valores e conceitos, e construir uma sociedade mais justa”, disse na cerimônia.

O processo de restabelecimento dos conselhos regionais foi iniciado em 2015, quando a Secretaria de Cultura e o Conselho de Cultura do DF começaram o diálogo com a sociedade civil para formular propostas para o fortalecimento das instâncias de participação social. Dessas discussões saíram uma nova resolução do CCDF reestruturando e regulamentando os CRCs, o que culminou nos seminários e nas eleições para conselheiros regionais de cultura nas RAs e que culminou neste encontro.