Encontro Fortalece Conselhos Regionais de Cultura
Segunda edição do evento deu ênfase às metas do Plano de Cultura do DF
Durante três dias, conselheiros regionais e gerentes de cultura se reuniram no Museu Nacional para debater o Plano de Cultura do DF, trocar experiências e receber um panorama detalhado sobre todos os avanços das políticas públicas da Secretaria de Cultura. Este foi o resultado do II Encontro de Conselhos Regionais de Cultura, aberto na noite de sexta-feira (13) e encerrado no fim da tarde deste domingo (15).
O evento é resultado de uma ação que, desde 2015, busca fortalecer a participação social no setor da cultura do DF. “Este processo é contínuo e visa suprir as necessidades das regiões administrativas. Passamos a ter conselhos eleitos em 27 regiões administrativas, que hoje podem alimentar a cultura em seus territórios, descentralizando recursos e promovento atividades, cursos, oficinas”, resumiu a subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Mariana Soares.
Durante o sábado, os conselheiros tiveram um momento para apresentar os desafios enfrentados em cada uma de suas comunidades, além de apresentar as boas práticas da participação social na formulação e desenvolvimento de políticas públicas.
Nelson Oliveira, conselheiro do Sudoeste, por exemplo, chama atenção para uma presença maior do estado e da sociedade civil organizada para que os moradores de sua região tenham mais informações e conhecimento sobre as atribuições de um conselho regional de cultura. “Tanto os conselheiros como a comunidade precisam entender a cultura como algo concreto”, disse.
Representante do recém-criado Conselho Regional de Cultura do Lago Norte, Cléo Street definiu o encontro como uma oportunidade de aprendizado. “Acho que é assim: um sobe e puxa o outro. Acabamos de ser empossados e estamos buscando informações com outros conselhos mais consolidaddos”.
Ainda no sábado, os conselheiros se dividiram em grupos para conhecer mais de perto e tirar dúvidas acerca de pautas importantes para o desenvolvimento cultural, a exemplo do patrimônio material e dos programas Conexão Cultura DF e Território Criativo. No domingo, os participantes se dividiram em oficinas de preposição de metas nas áreas de fomento e financiamento da cultura; identidades, cidadania e direitos culturais; e qualificação e prodição de conhecimento.
“É muito importante ter uma conversa mais próxima com o governo”, constata Darley César, conselheiro de Sobradinho II. “A gente precisa desta troca, que faz muito bem, para levarmos informações à comunidade”, destacou. O presidente do Conselho de Cultura do DF, André Leão, frisa a importância de se haver instiancias regionais de participação social: “Os conselhos têm o poder de trazer o que emana da produção cultural das regiões administrativas e também as demandas que vêm da comunidade, para a criação de políticas públicas mais efetivas.”
Avanços de gestão
O domingo do II Encontro de Conselheiros Regionais de Cultura do DF também foi marcado pela apresentação dos avanços de gestão da Secretaria de Cultura, de 2015 até 2017. Para isso, cada subsecretaria apresentou ao grupo um balanço de todas as atividades prioritárias realizadas até então, além de informações sobre as próximas ações.
Baixe o documento dos Avanços de Gestão da Secretaria de Cultura do DF
Mariana Soares destacou a participação expressiva da comunidade cultural na construção da Lei Orgânica da CUltura (LOC), já sancionada e em processo de regulamentação. “Vamos levar cursos sobre LOC e também sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as regiões administrativas, como forma de abrir nova frente de possibilidades para financiamento da cultura e relação com o estado”, propôs.
Da Subsecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a subsecretária Jaqueline Fernandes mostrou como as políticas públicas da secretaria tem conseguido trazer demandas de grupos específicos, muitos deles historicamente excluídos, para nortear as ações da gestão: do grafite à capoeira e do Semina à nova política de acessibilidade cultural, a ser publicada nesta segunda (16). “Essas políticas em questão são refletidas em todas as áreas de atuação da secretaria”, constatou Jaqueline.
Para o coordenador de Museus e Patrimônio, Renato Schattan, o desafio maior da Subsecretaria de Patrimônio Cultural é de conseguir atender às demandas específicas de cada região. Desta forma, o Encontro foi produtivo para reunir as questões particulares de cada comunidade, como forma de elaborar juntamente à secretaria planos de ação ou outros encaminhamentos, que envolvem as administrações regionais e outros órgãos públicos.
No âmbito do financiamento da cultura, o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha, apresentou os recordes históricos alcançados na gestão do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e ainda anunciou algumas novidades que serão implementadas em cumprimento à recentemente regulamentada. Confira aqui como fica a composição das instâncias de participação social e o calendário de editais do FAC.
