Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
26/11/13 às 23h07 - Atualizado em 13/11/18 às 14h39

Encontro em Brasília marca criação da Rede Brasileira de Gestores de Incentivo e Fomento à Cultura

COMPARTILHAR


Carta Brasília, assinada nesta terça, marca compromisso entre seis unidades da Federação

A Secretaria de Cultura do DF recebeu, nesta terça-feira (26), os gestores de políticas públicas de fomento e cultura de seis unidades da Federação (RJ, BA, PE, RS, DF e GO) no 1º Encontro Nacional de Gestores de Incentivo e Fomento à Cultura, realizado na Biblioteca Nacional de Brasília.

O evento marcou a criação da Rede Brasileira de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura, como ambiente de diálogo a partir das três etapas: carta de apresentação, conferência e agenda.

Os pilares discutidos no encontro foram os de embasamento do Fundo de Apoio à Cultura do DF (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura do DF: descentralização da execução de projetos, democratização ao acesso ao recurso e garantia da diversidade cultural.

Além disso, o documento final reitera a importância estratégica dessa política pública no desenvolvimento econômico, social, cultural para os estados e municípios brasileiros.

O encontro também contribuiu para a troca de experiência de modelos de gestão, instrumentos de fomento e incentivo à cultura.

Para o subsecretário de Fomento da Secretaria de Cultura, Leonardo Hernandes, o encontro foi um desejo de compartilhamento de informação de todos.

“A área do fomento, de criar editais e de instrumentos de financiamento da cultura é um desafio que se reinventa a cada momento. A troca de cada Estado permite um espaço de compartilhamento dessas experiências, das soluções, dos seus problemas e desafios. A importância é justamente por ser pessoal e presencial. É um avanço esse mecanismo para a democratização e para a ampliação do acesso nos recursos da cultura”.

Compromisso

Os participantes do encontro se comprometeram em formar a Rede, como um ambiente de diálogo e troca de saberes, possibilitando o conhecimento existente e estabelecendo uma agenda comum de debates.

Firmaram ainda o compromisso de contribuir para a divulgação da experiência, elaboração de dados e indicadores dos mecanismos de incentivo e fomento, suas propostas e resultado.

A representante do Rio de Janeiro, Nathália Rezende, elogiou o processo de democratização da informação.

“Achei a iniciativa incrível e que mais gente se interesse e se junte a nós. Acredito que o evento foi de importância ímpar para trocas de experiências em prol de desenvolvimento de políticas públicas mais consistentes, mais experimentadas e maduras”, ressaltou Nathália.

“O tema de fomento e financiamento é um tema estruturante paras as políticas públicas do país. Sem isso bem pensado, toda a política fica mal amarrada”, completou Carlos Paiva, representante da Bahia.

Thiago Leandro, representante do Pernambuco acredita que a oportunidade é um espelho para o segundo encontro em seu estado, na capital Recife.

“Foi possível trocar experiência de como é o dia a dia tanto interno como externo dos fundos de incentivo à cultura. Sinto-me orgulhoso e feliz. Tenho certeza que a partir dessa inciativa, o segundo encontro em Recife vai ter maior presença dos Estados do nordeste nessa discussão”.

Já Denise Viana Pereira, representante do Rio Grande do Sul, acredita que o encontro veio somar com a Conferência Nacional de Cultura.

“Estamos completamente alinhados com tudo que está acontecendo nesse momento. Com o Sistema Nacional de Cultura aprovado, nós temos de trabalhar no nosso país de uma forma sistêmica. Isso tudo na véspera do início de uma conferência nacional que também visa o fomento de forma ampliada e rica”.

Rede

Ao final, foi criada a Eede de Gestores Nacional a partir de uma carta de apresentação desenvolvida em conjunto com os Estados presentes no encontro.

O texto oferece um convite dos ideais e objetivos de fomento e incentivo à cultura no Brasil por meio desses primeiros membros da Rede Brasileira de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura.

Segundo o subsecretário de Relação Institucional da Secretaria de Cultura do DF, Reinaldo Chaves Gomes, a ideia do encontro é trocar experiências de gestão com outros estados. E a carta é estimular a adesão à Rede.

“Para nós do DF é importante ter nesse momento, que estamos formulando a Lei de Incentivo do DF, uma clareza do que foi realizado nos outros Estados. O que deu certo e o que deu errado e quais as inovações . Já a carta é o convite da Rede por meio de um conteúdo leve de diálogo de políticas de fomento à cultura”, ressaltou Reinaldo.

Com atraso de 20 anos em relação aos outros Estados, o DF pode planejar uma legislação mais avançada e inovadora.

“Isso nos dá uma maior capacidade de execução e de realização de um projeto que possa atender os anseios dos artistas e produtores e trazer os empresários para o processo da lei de incentivo”, afirmou.

Carta Brasília

O texto foi criado a partir do 1º Encontro Nacional de Gestores de Incentivo e Fomento à Cultura, nesta terça (26). A carta estabelece a formação da Rede Brasileira de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura.

Os participantes do encontro recomendaram o fortalecimento dos fundos como principal instrumento de fomento, ampliando sua capacidade de ação.

O documento preza pela democratização do acesso aos recursos disponibilizados por meio das Leis de Incentivo; amplia o modelo de gestão participativa e simplifica o acesso e a execução das políticas de fomento e incentivo.

Os gestores sugerem também a forma transparente e republicana de gerir os processos de seleção e repasses de recursos públicos.

Além disso, há a indicação de vocações e competências de forma que as políticas dos entes federativos sejam complementares e colaborativas, e busquem a desconcentração dos recursos em nível nacional e regional.

Confira a Carta Brasília na íntegra aqui!