Governo do Distrito Federal
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19/08/20 às 22h09 - Atualizado em 19/08/20 às 22h22

Em Live, Secec anuncia portaria para aplicação da Lei Aldir Blanc

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Texto e edição ASCOM/SECEC

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) informou nesta quarta-feira (19.08), em “Live Aldir Blanc”, transmitida pelo seu canal oficial no YouTube, que prepara nova portaria para estabelecer métricas e regras sobre liberação de recursos da Lei Aldir Blanc (nº 14.017/2020) nos pagamentos das chamadas linhas 2 (subsídios para manutenção de espaços culturais, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos) e 3 (editais), conforme orientação do Decreto 10.464, que regulamenta a legislação federal.  Aproveitou para lançar a campanha de cadastramento dos beneficiários das linhas 1 (pessoa física) e 2. Participaram da “live” o secretário da pasta, Bartolomeu Rodrigues, o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr., e o chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Secec, Sérgio Maggio.

 

Marina Gadelha/Secec

Secretário, Bartolomeu Rodrigues, e secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.

 

O secretário Bartolomeu Rodrigues voltou a manifestar a sua solidariedade aos agentes culturais “do DF e do Brasil”. Ele reafirmou a importância de fazer da Aldir Blanc uma alavanca para conhecer melhor o segmento da economia criativa, subsidiando o governo com dados para formular políticas públicas. “São essas as políticas que beneficiam quem mais precisa”, afirmou.

 

Carlos Alberto Jr. informou que haverá uma reunião nesta sexta-feira (21.08) com o Conselho Consultivo Aldir Blanc, formado pelo governo e representantes da sociedade civil, para definir as linhas 2 e 3. “O jogo está na mesa, e as regras do jogo também foram definidas, mas ainda há algumas normativas a serem realizadas”, adiantou Carlos Alberto.

 

A boa notícia é de que os coletivos não precisam ter CNPJ para se inscrever na Linha 2. Nos dois casos, linhas 1 e 2, os formulários são simples e resumem as questões sobre os dados e funcionamento de pessoas físicas e de espaços, coletivos e entidades culturais antes da pandemia. Agentes mais vulneráveis, ciganos, quilombolas, povos originários e outros que não têm como comprovar sua atividade com documentos formais podem recorrer a autodeclaração, documento que pode ser reforçado com o testemunho por escrito de terceiros.

 

Inscreva-se aqui

 

Cadastro 1  – Pessoa Física

 

Inscreva-se aqui

 

Cadastro 2 – Empresas, coletivo, espaços.

 

 

MUTIRÃO ALDIR BLANC

 

O titular da Secec exortou o público de 300 internautas a ajudar a pasta a localizar e cadastrar agentes culturais vulneráveis, o que será feito, ao longo do tempo de 120 dias de ação, pelo Mutirão Aldir Blanc, de busca ativa – processo em que o poder público vai atrás dos potenciais beneficiários de um serviço – com a participação de agentes de cultura.

 

Bartolomeu Rodrigues lembrou que a Secec está colocando todos os seus recursos humanos e materiais para dar celeridade sem perder de vista as questões legais e de transparência. “Estamos na reta final do ano e vamos tentar dar um pouco de alento ao setor que mais tem sofrido com a grave questão sanitária”, disse em referência à pandemia da Covid-19.

 

Leia mais sobre o cadastramento

 

Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc acessando hotsite da Secec 

 

Assista à Live completa Aldir Blanc #02

 

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (ASCOM/SECEC)

 

e-mail: comunicacao@cultura.df.gov.br