Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
18/01/13 às 17h40 - Atualizado em 13/11/18 às 14h38

Distrito Federal adere ao Sistema Nacional de Cultura

COMPARTILHAR
18012013


O secretário de cultura do DF, Hamilton Pereira, a ministra da cultura, Marta Suplicy, e o governador do DF, Agnelo Queiroz participam, no dia 22 de janeiro, do ato de adesão do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.

O ato, que faz parte do Acordo de Cooperação Federativa, será realizado no Foyer do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.

Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.

O mínimo que o município deve implantar é uma secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos de cultura). No caso da União e estados, eles têm que constituir também uma comissão intergestores.

Com essa estrutura, o cidadão tem espaço de participação, porque o sistema age por meio dos conselhos e das conferências, que contam com a participação da sociedade e comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das políticas de cultura. (Com informações do site http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/iniciativas)