Governo do Distrito Federal
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10/03/11 às 13h11 - Atualizado em 13/11/18 às 14h36

Democratizar a Democracia

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Está em curso no Distrito Federal o processo que definimos em janeiro último, no ato de posse, como a III Conferência de Cultura. Trata-se de uma iniciativa que incidirá sobre vários campos no âmbito da formulação da Política Pública de Cultura e fora dele. A disposição de ouvir e estabelecer o diálogo deve ser traço definidor de uma gestão que se pretende democrática. Diálogo maduro em torno de uma agenda que será levantada a partir da participação das comunidades em cada uma das plenárias que vem ocorrendo nas cidades do DF, além daquelas específicas de cada linguagem estética: música, livro e leitura, artes visuais, cênicas, etc.

Mobilizar os setores da sociedade direta ou indiretamente interessados na ação pública do governo frente aos desafios das políticas culturais no DF significa reconstituir um laço de compromisso entre o estado e esses segmentos com o objetivo de estruturar uma ação cultural ampla e duradoura. Sempre com os olhos postos na cidadania, protagonista e destinatária final do processo político democrático. Realizar esse movimento revela a disposição de ampliar o horizonte da ação da Secretaria de Cultura e descentralizar suas ações para que possa alcançar, ao longo do mandato, de maneira eficaz, o conjunto dos cidadãos e cidadãs que vivem no Distrito Federal. Significa atualizar as expectativas das pessoas e das comunidades não apenas como receptoras de bens e serviços culturais, mas como criadores e produtores de bens simbólicos que desejam obter apoio, formação e espaço para oferecer o que seu talento produz.

A III Conferência de Cultura não é um evento. Não é tampouco apenas um processo de consulta que se iniciou em meados de fevereiro e terá como ponto final a Plenária de Delegados no 1º de Maio. Trata-se de um processo mais amplo e mais profundo. O exercício da cidadania testa diariamente os limites da democracia representativa no Brasil. Ao longo dos oito anos de governo Lula, alguns milhões de brasileiros e brasileiras participaram dos processos de Conferências que preencheram vazios que a formalidade de depositar o voto na urna, no dia das eleições, não consegue preencher. Que a fiscalização pura e simples da atividade do mandatado, seja vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente da república, tampouco consegue preencher.

Trata-se do exercício direto do cidadão que complementa com sua ação quotidiana a ação do seu escolhido no parlamento ou no executivo. É fonte primária de legitimidade do processo político. Por essas razões, a III Conferência de Cultura não se esgotará na plenária de 1º de maio. Ela constituirá uma baliza atualizada de subsídios para as Políticas Públicas de Cultura e identificará os Conselhos de Cultura das Administrações Regionais como interlocutores indispensáveis dos condutores dessas políticas. Tão relevante quanto as propostas que emergirão do debate de cada uma das conferências das cidades é o próprio processo participativo de construção dessas propostas. Estaremos com ele conferindo uma qualidade superior ao processo de decisão do Governo Agnelo Queiroz. E nos afastando das políticas de compadrio e clientela que nos levaram à catástrofe revelada pela Operação 'Caixa de Pandora'.

Há alguns anos o Professor da Universidade de Coimbra e grande amigo do Brasil, Boaventura Souza Santos coordenou um Projeto que recebeu como nome o desafio que utilizei para abrir essa reflexão: “Democratizar a Democracia”. Hoje, passados os oito anos da primeira experiência de esquerda à frente do governo federal, liderada por Lula, o Brasil se vê diante da necessidade de alargar os horizontes da democracia e qualificá-los. Não estaremos longe da verdade se dissermos que no Distrito Federal, perdemos uma década com relação às conquistas democráticas alcançadas pelo país. O caminho da participação popular, pelas Conferências Setoriais ou pela mobilização da cidadania em torno do Orçamento Participativo oferecerá uma contribuição indispensável ao longo processo de regeneração do sistema político do DF. Não podemos nos furtar ao desafio de devolver à Brasília uma relação de convivência entre Estado e Sociedade contemporânea do século XXI.

*Hamilton Pereira (Pedro Tierra) – É Secretário de Cultura do Distrito Federal.

Publicada em 2011