Governo do Distrito Federal
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13/08/20 às 19h04 - Atualizado em 19/08/20 às 12h00

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE TOMBAMENTO OU REGISTRO

 

DESCRIÇÃO

Emissão de declaração específica na qual se atesta que determinado imóvel não é tombado, ou encontra-se em área de tutela, ou possui bem tombado agregado ou constitui-se em lugar registrado como patrimônio imaterial.

 

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

  • – Presencialmente, no protocolo da SECEC.
  • – Pelo e-mail: supac@cultura.df.gov.br
  • – Por processo instruído no SEI, no caso de entes da administração pública.

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

De segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.

 

ENDEREÇO

SDCN Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, Asa Norte, CEP: 70086-900, Brasília-DF.

 

PRAZO

  • – 5 dias úteis, a contar do recebimento de todas as informações necessárias ao atendimento, podendo ser prorrogado por mais 5 dias, a depender da complexidade da análise, da demanda de trabalho e da disponibilidade de equipe técnica.

 

INFORMAÇÕES

Telefone: (61) 3325-6124, para dúvidas.

E-mail: supac@cultura.df.gov.br, para dúvidas.