Governo do Distrito Federal
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6/09/16 às 18h54 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Cultura lança novo bloco de editais do FAC com R$ 35 milhões

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São quatro editais com novas linhas de apoio, que incluem políticas de descentralização, cidadania e educação

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal lança seu mais robusto pacote de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que serão publicados na sexta (9), no Diário Oficial do Distrito Federal, com inscrições abertas a partir de segunda (12). Com mais linhas de apoio, distribuídas em quatro editais, o FAC terá um total de investimentos de R$ 35.590.000,00. A construção deste edital foi realizada com ampla participação da sociedade civil, aprimorando o mecanismo de editais e a dimensão de política pública do FAC, bem como ampliando os canais participativos e de transparência do fundo.

Os editais deste bloco também irão contemplar projetos livres, que permitem a inovação por meio de projetos que levem em consideração a transversalidade da cultura. “Abrimos a possibilidade de os projetos se estenderem a mais de uma linguagem, além de estreitarmos ações que tenham interface com a educação, com ações de sustentabilidade do meio ambiente e com a cidadania”, detalha o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Com esses novos editais, a Secretaria de Cultura permitirá entre outras iniciativas, apoiar projetos de cultura em diálogo com a cidadania e a educação, ou seja, potencializando as políticas públicas voltadas para a valorização e proteção do indivíduo, dos direitos humanos e garantindo acesso pleno à cidadania.

Os esforços da Secretaria de Cultura estão direcionados para ampliar o alcance do FAC tanto na transversalidade como na descentralização dos recursos, permitindo a ampliação de projetos executados nas 31 regiões administrativas do Distrito Federal, uma iniciativa inédita na história do fundo. “Pensando nisso, fizemos várias oficinas de Cadastro de Ente e Agente Cultural (Ceac) pelas RAs, e ainda vamos realizar novos cadastramentos enquanto os editais estiverem abertos. A ideia é aumentar a participação de quem não tinha acesso aos mecanismos de fomento da secretaria”, explica Thiago Rocha, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural.

Conheça os editais

? FAC Regionalizado: apoio a projetos artísticos e culturais, que garante a realização de projetos apresentados e realizados por artistas locais em oito macrorregiões do DF; EDITAL | ANEXO

? FAC Ocupação: promoção de ações transversais que dimensionem a cultura em sua função estruturante no desenvolvimento do DF. São módulos específicos para projetos de: cultura e educação, com apoio a oficinas de formação em oito escolas públicas; cultura nos parques, com ações destinadas a 14 parques do Distrito Federal; cultura e cidadania, com apoio a projetos voltados para unidades do sistema socioeducativo, Casa Abrigo e os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centros POP; ações voltadas à ocupação cultural de equipamentos públicos do DF, como espaços culturais no Plano Piloto (Biblioteca Nacional, Centro de Dança, Centro Cultural Três Poderes, Concha Acústica, Museu Nacional e Galeria Athos Bulcão), CONIC e o Setor Comercial Sul; bem como toda a rede de Bibliotecas Públicas do DF e equipamentos públicos de Ceilândia (Casa do Cantador), Recanto das Emas (CEU das Artes) e Núcleo Bandeirante (Museu Vivo da Memória Candanga); EDITAL | ANEXO

? FAC Linguagens: O já tradicional apoio financeiro para fomentar iniciativas nas mais diversas formas de manifestação cultural: artes visuais, fotografia, artesanato, circo, cultura popular, dança, design e moda, livro e leitura, música, ópera, patrimônio, radiodifusão e teatro. EDITAL | ANEXO

? FAC Manutenção de Espaços e Grupos: Apoio e valorização a espaços independentes e Pontos de Cultura de todo o DF, que viabilizará a manutenção e a programação dos contemplados por até dois anos. EDITAL | ANEXO

Ao todo, serão mais de R$ 35 milhões a serem investidos neste bloco de editais. Este valor, somado às demais ações apoiadas pelo FAC e ao edital de audiovisual, que foi o maior da história do Brasil, totaliza mais de R$ 60 milhões disponibilizados. Com isso, em 2016 teremos o maior volume de pagamentos efetivos dos projetos da história do Fundo, superando 2015, que atingiu a marca de maior execução dos últimos anos.

As ações paralelas de fortalecimento do FAC também estão em curso neste segundo semestre. Um novo programa de políticas de promoção, difusão e intercâmbio cultural está em fase de reformulação. Batizado de Conexão Cultura DF, o programa deverá ser lançado ainda neste mês e será mais abrangente, com apoio à participação de artistas em grandes festivais e eventos internacionais, além de intensificar processos de formação e residências artísticas no Brasil e exterior.

No setor de audiovisual, a Secretaria de Cultura anunciou o resultado preliminar que contempla 71 projetos com R$ 21,9 milhões – e até o dia 15 de setembro terá o resultado final. É o maior número de projetos e recursos destinados ao setor, tornando o FAC o maior fundo de fomento direto do país.

Índice de execução do FAC – Série histórica

2013

Projetos – 270

Valor investido – R$ 31.308.726,63

2014

Projetos – 247

Valor investido – R$ 29.438.426,89

2015

Projetos – 366

Valor investido – R$ 34.183.134,74

2016 (até 17 de agosto)

Projetos – 245

Valor investido – R$ 24.622.536,35