Governo do Distrito Federal
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9/11/16 às 14h52 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Cultura apresenta texto da LOC em comissão da CLDF

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Primeiros relatórios sobre projeto de lei serão apreciados na comissão no dia 23 de novembro

Um dia depois do encaminhamento dos projetos que integram a Lei Orgânica da Cultura (LOC) à Câmara Legislativa, a casa parlamentar abriu espaço na manhã desta quarta (9) para apresentação do texto elaborado pela Secretaria de Cultura na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. A convite do deputado distrital Reginaldo Veras, a assessora especial Daniela Diniz falou sobre o contexto nacional da lei, que deriva de uma obrigação constitucional, ao atender à adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Além disso, foi possível apresentar o processo de desenvolvimento do texto, com massiva participação popular.

Diante da urgência de se avançar na legislação para a cultura, que entre outros avanços considera a realidade financeira do DF e as demandas dos setores produtivos da cultura, o deputado Veras marcou para o próximo dia 23 de novembro uma nova reunião já para apreciar os relatórios iniciais, produzidos por seu gabinete e pela equipe do deputado Wasny de Roure.

Conheça detalhadamente todo o processo da LOC e a minuta enviada à CLDF aqui