Governo do Distrito Federal
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1/09/16 às 13h04 - Atualizado em 13/11/18 às 14h50

Cultura anuncia resultado do FAC de Audiovisual

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Fundo é o maior do país e ainda aumentou para 71 o número de projetos contemplados

Consolidado como maior fundo de investimento direto em projetos cinematográficos no país, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) anuncia o resultado preliminar do edital 1/2016 de Audiovisual. Foram 71 projetos contemplados em 16 linhas de apoio, um grande salto em relação ao edital anterior, de 2014, quando foram apoiados 48 projetos em 9 linhas. O prazo para apresentação de recurso em relação às análise técnicas e de mérito cultural é de 10 dias a contar a partir da publicação no Diário Oficial do DF, nesta sexta (2). Os pedidos devem ser direcionados ao Conselho de Cultura do Distrito Federal e protocolados na Secretaria de Cultura do DF.

De 394 projetos inscritos neste edital, 292 projetos foram habilitados na etapa de admissibilidade e passaram pela segunda etapa, a análise do mérito cultural, registrando o menor índice de inabilitação da história do fundo. Nesta etapa foram atribuídas notas aos projetos de acordo com quesitos de avaliação gerais e específicos descritos no edital de seleção para chegar aos 71 contemplados. Os projetos receberão um total de R$ 21.951.353,24, sendo R$ 9,5 milhões provenientes de parceria entre a Secretaria de Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em 2014, o investimento no audiovisual foi de R$ 17.396.639,75.

Esta foi a primeira vez que a análise de mérito cultural de projetos inscritos em seleção do FAC foi realizada por comissões específicas propostas pelo Conselho de Cultura e designadas pela secretaria. “Este novo formato de análise é um avanço sem precedentes para dar mais transparência e conferir mais rigor a todo o processo de seleção”, avalia o secretário de Cultura, Guilherme Reis.

Segundo ele, isso só foi possível devido a alterações no Regulamento do FAC realizadas através do Decreto 36.629/15, o mesmo decreto que extinguiu a exigência de que os projetos apresentassem três orçamentos para cada item da planilha orçamentária e também facultou a exigência de contrapartidas.

Análise de Mérito – Para analisar os projetos inscritos no Edital de Audiovisual FAC 2016, o Conselho de Cultura do Distrito Federal indicou profissionais de diferentes regiões do Brasil, com notória especialização e comprovada formação na área de audiovisual, para atuarem como membros dos grupos técnicos de avaliação técnica e de mérito cultural. Confira os depoimentos dos pareceristas neste vídeo.

Passado o período de análise preliminar, os pareceristas participaram de encontro, realizado em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto, para socialização dos projetos analisados, discussões e debates, para logo após emitir o parecer final de avaliação dos projetos. Os membros dos grupos responsáveis pela análise dos projetos inscritos nas linhas de Produção de Longa-metragem – Módulos I e II, Produção de Longa-metragem de Ficção, Complementação de Obra Audiovisual e Comercialização/Distribuição de Longa-metragem também acompanharam a defesa oral dos projetos.

Conforme previsto no item 9.2 do edital, abre-se agora a etapa de avaliação de recursos, ressaltando que estes devem apontar de forma objetiva equívocos identificados na análise, não sendo baseados apenas em questões subjetivas, sendo assim não serão considerados recursos voltados a questionamentos de notas sem fundamentação objetiva. Também não é possível acrescentar quaisquer documentos ou informações nesta etapa.