Governo do Distrito Federal
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27/03/20 às 16h16 - Atualizado em 27/03/20 às 16h16

Conselho suspende prazo de vigência de projetos aprovados pelo FAC

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Termos de Ajuste serão interrompidos por 60 dias

 

O Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac) determinou, em reunião ordinária nesta sexta-feira (27), a suspensão da vigência dos Termos de Ajuste de projetos apoiados pelo FAC.

 

A resolução aprovada por unanimidade pelo colegiado interrompe por 60 dias todos os prazos dos projetos executados com recursos do mecanismo de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Isso inclui apresentação de relatórios quadrimestrais ou de prestação de contas, sem prejuízo de outras solicitações dos agentes culturais. Na prática, significa que mesmo com os prazos suspensos, os proponentes podem pedir readequações orçamentárias, de prazo, ou na ficha técnica.

 

A decisão leva em conta a situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19). Uma das medidas para combater o contágio da doença e que foi adotada pelo Governo do Distrito Federal é o isolamento, que culminou com o fechamento de espaços e equipamentos culturais, e a proibição de realização de eventos ou aglomerações.