Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Conselho de Cultura do DF

Conselho de Cultura do Distrito Federal

 

 

Sobre o Conselho de Cultura

 

Segundo a Lei Orgânica da Cultura – Lei nº 934, de 07 de dezembro de 2017, o Conselho de Cultura do Distrito Federal – CCDF, órgão colegiado deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, com composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, constitui o principal espaço de articulação e participação social de caráter permanente na estrutura do SAC-DF.

 

A Secretaria de Cultura presta apoio técnico e administrativo ao CCDF. O CCDF tem uma câmara consultiva permanente de acessibilidade, composta por 7 membros da sociedade civil, sendo 4 pessoas com deficiência e 3 representantes das pessoas com deficiência, todos com comprovado saber e atuação na área cultural do Distrito Federal, indicados por entidades representativas e referendados pelo CCDF, sendo que a participação nessa câmara é considerada prestação de serviço público relevante e não enseja remuneração.

 

O CCDF é paritário, composto de representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil, com as seguintes competências:

 

I – normatizar, coordenar e garantir a operacionalização do CCDF e suas demais instâncias;
II – propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios e acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura do Distrito Federal;
III – avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal, conforme as diretrizes consolidadas nas conferências de cultura do Distrito Federal;

IV – deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura.

 

O CCDF tem as seguintes instâncias descentralizadas:

 

I – Conselhos Regionais de Cultura – CRC;
II – Comitês Macrorregionais de Cultura – CMC.

 

Composição Gestão 2019-2021

 

Conselheiro  – Representação

Divino Gomes – Sociedade Civil Geral Titular
Erika Lewis – Governo Titular
Fábio Ourique – Governo Titular

Fernanda Morgani – Sociedade Civil Economia Criativa Titular
Iara Alves – Sociedade Civil Políticas Afirmativas Titular
Pepa Oliveira – Governo Titular

Sol Montes – Governo Titular
Wellington Abreu – Sociedade Civil Geral Titular
Janine Carvalho – Sociedade Civil Primeira Suplente
Rita Andrade – Sociedade Civil Segunda Suplente

 

Calendário Reuniões Ordinárias 2019

413ª Reunião Ordinária – 03 de Abril – de 9h00 as 12h00

414ª Reunião Ordinária – 07 de Maio – de 9h00 as 12h00
415ª Reunião Ordinária – 14 de Maio – de 9h00 as 12h00
O Calendário Anual de Reuniões Ordinárias deverá ser votado na 415ª Reunião Ordinária, em 14 de maio de 2019.

As Reuniões Ordinárias são sempre realizadas na Sala Pompeu de Souza da Secretaria de Cultura.

 

Calendário Reuniões Extraordinárias 2019

333ª Reunião Extraordinária – 09 de Abril – 9h00 – 12h00 – Sala Pompeu de Souza

334ª Reunião Extraordinária – 16 de Abril – 9h00 – 12h00 – Sala Pompeu de Souza

335ª Reunião Extraordinária – 23 de Abril – 9h00 – 12h00 – Sala Pompeu de Souza

336ª Reunião Extraordinária – 30 de Abril – 9h00 – 12h00 – Sala Pompeu de Souza

 

Pautas

Reuniões 2019 (ordinárias e extraordinárias)
Reuniões 2018 (ordinárias e extraordinárias)<http://www.cultura.df.gov.br/pautas-2018/>

 

Atas

Reuniões CCDF 2018<http://www.cultura.df.gov.br/atas-de-reunioes-ccdf-2018/>
Reuniões CCDF 2016<http://www.cultura.df.gov.br/pleno/>
Reuniões CCDF 2015 <http://www.cultura.df.gov.br/reunioes-ordinarias/>

Reuniões CCDF 2019

1. Ata 414ª Reunião Ordinária – 07.05.2019 para publicação

2. Ata 415ª Reunião Ordinária – 14.05.2019 – Anexo II

3. Ata 334ª Reunião Extraordinária – 16.04.2019

4. Ata 335ª Reunião Extraordinária – 23.04.2019

5. Ata 336ª Reunião Extraordinária – 30.04.2019 – Anexo I

 

Informes

Documento Conselho de Cultura (resposta à Carta de 25 de Março de 2019, assinada pelo Sr. Antônio Rodrigues dos Anjos, Diretor Presidente do Instituto de Espetáculos Públicos)

Eleito novo Conselho de Cultura do DF – 11.11.2018<http://www.cultura.df.gov.br/eleitos-novos-membros-para-o-conselho-de-cultura/>
III Encontro de Conselhos Regionais de Cultura – 10.11.2018<http://www.cultura.df.gov.br/iii-encontro-de-conselhos-regionais-de-cultura/>
Eleições CCDF – Conheça os candidatos habilitados – 8.11.2018<http://www.cultura.df.gov.br/eleicoes-ccdf-conheca-os-candidatos-habilitados/>
Conselho de Cultura realiza eleição inédita – 7.11.2018<http://www.cultura.df.gov.br/conselho-de-cultura-do-df-realiza-eleicao-inedita/>
Manifestação pública do CCDF sobre nudez na arte – 4.06.2018<http://www.cultura.df.gov.br/manifestacao-publica-do-conselho-de-cultura-do-distrito-federal-sobre-a-nudez-na-arte/>
Conselho de Cultura do DF elege nova presidenta  – 17.05.2018<http://www.cultura.df.gov.br/conselho-de-cultura-do-df-elege-nova-presidenta/>
Encontro fortalece conselhos regionais de cultura – 15.04.2018<http://www.cultura.df.gov.br/encontro-fortalece-conselhos-regionais-de-cultura/>
II Encontro Conselhos Regionais de Cultura – 12.04.2018<http://www.cultura.df.gov.br/sociedade-civil-e-governo-se-reunem-para-debater-plano-de-cultura-do-df/>

 

Resoluções

 

Resoluções CCDF – 2017<http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2017/>
Resoluções CCDF – 2016<http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2016/>
Resoluções CCDF – 2015<http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-2015/>
Resoluções CCDF – 2013<http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-2013/>
Resoluções CCDF – 2012<http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2012/>
Resoluções CCDF – 2011<http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2011-2/>
Resoluções CCDF – 2000<http://www.cultura.df.gov.br/resolucoes-ccdf-2000/>

 

Manifestações

 

Manifestação Pública do CCDF sobre a nudez na arte – 4 de junho de 2018<http://www.cultura.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Manifesta%C3%A7%C3%A3o-P%C3%BAblica-do-Conselho-de-Cultura-do-Distrito-Federal-sobre-a-nudez-na-arte.pdf>

 

Legislação

 

Regimento Interno<http://www.cultura.df.gov.br/regimento-interno-ccdf/>
Portarias <http://www.cultura.df.gov.br/portarias-ccdf/>
Leis<http://www.cultura.df.gov.br/leis-ccdf/>
Decretos<http://www.cultura.df.gov.br/decretos-ccdf/>