Governo do Distrito Federal
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7/11/18 às 16h37 - Atualizado em 9/11/18 às 15h20

Conselho de Cultura realiza eleição inédita


Pleito para escolha dos representantes da sociedade civil acontecerá este fim de semana, no III Encontro de Conselhos Regionais de Cultura do DF

 

A participação social na gestão das políticas culturais do Distrito Federal inicia este fim de semana um novo capítulo de sua história. Pela primeira vez, desde a criação do colegiado em 1989, o Conselho de Cultura do DF (CCDF) vai realizar processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil. O pleito acontecerá durante o III Encontro dos Conselhos Regionais de Cultura, dias 10 e 11 de novembro, a partir das 9h, no Museu Nacional.

 

A eleição direta de membros da sociedade civil para o CCDF é mais uma das inovações trazidas pela Lei Orgânica de Cultura (LOC), sancionada em 2017. A medida visa expandir e democratizar a presença da comunidade nos espaços de deliberação sobre as políticas públicas de cultura.

 

O Conselho de Cultura do Distrito Federal tem oito membros, numa composição paritária entre sociedade civil e poder público. Neste processo eleitoral inédito, serão selecionados quatro conselheiros da sociedade civil (e seus respectivos suplentes): dois representantes dos segmentos de arte e cultura; um representante de economia criativa; e um representante de políticas afirmativas. Em respeito à paridade de gênero determinada pela LOC, serão eleitas obrigatoriamente duas mulheres. Além dos titulares, serão escolhidos os suplentes.

 

Ao todo, 12 candidatos foram habilitados para concorrer às vagas. Os postulantes, indicados por instituições de arte e cultura da cidade, devem ter experiência mínima de oito anos na área cultural e residir no DF há pelo menos quatro anos.

 

De acordo com Regimento Eleitoral (Resolução CCDF nº 2, de 2 de outubro de 2018), a escolha dos membros da sociedade civil para compor o Conselho de Cultura nos próximos três anos será feita pelos conselheiros regionais de cultura das regiões administrativas do DF. A votação acontecerá, este fim de semana, no III Encontro dos Conselhos Regionais de Cultura, cuja programação terá como foco o processo eleitoral para o CCDF. No sábado (10), além de receber instruções sobre as regras da votação, os conselheiros regionais terão a oportunidade de conhecer e fazer perguntas aos candidatos. O domingo (11) será dedicado à eleição propriamente dita e, durante a apuração dos votos, os conselheiros regionais vão participar de Oficinas para Construção das Macrorregiões de Cultura.

 

Colegiado deliberativo – Instituído em outubro de 1989, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) é órgão colegiado, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, que se configura como espaço permanente de articulação e participação social nas políticas públicas culturais. As principais competências do CCDF são: propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura do Distrito Federal; avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal; deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura.

 

Participação social – Organizados pela Secretaria de Cultura, em parceria com o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), os Encontros dos Conselhos Regionais de Cultura são parte da agenda permanente de ações pelo fortalecimento da participação da sociedade civil no acompanhamento, monitoramento e fiscalização das políticas culturais em todas as regiões administrativas.

A primeira edição do Encontro de Conselhos Regionais de Cultura, realizada em abril de 2017, marcou a retomada definitiva da participação social via conselhos nas políticas de cultura DF. Em dois dias de atividade, conselheiros, gerentes de cultura e administradores regionais, participaram de oficinas, palestras e grupos de trabalho sobre Lei Orgânica da Cultura (LOC), processos legais e formais, comunicação digital e uso da plataforma Mapa nas Nuvens.

A segunda edição, em abril de 2018, teve como pauta principal a proposição de metas para o Plano de Cultura do DF, nas áreas de Qualificação e Produção de Conhecimento na Cultura; Difusão, Promoção e Internacionalização da Cultura; Cultura, Empreendedorismo e Desenvolvimento Territorial; Identidades, Cidadania e Direitos Culturais; Patrimônio Cultural Material e Infraestrutura Cultural.

 

Conselhos Regionais de Cultura – Espaços permanentes de articulação sobre o planejamento e a execução das políticas culturais nas regiões administrativas, os Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) são compostos por dez membros, sendo oito representantes da sociedade civil (agentes culturais e comunidade) e dois do poder público (administrador regional e gerente de cultura). Esses colegiados atuam como instâncias de assessoramento das administrações regionais, aproximando os processos de formulação e execução de políticas públicas aos anseios e necessidades de cada região administrativa.

 

 

III ENCONTRO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DF

 

Pauta: Eleição dos representantes da sociedade civil no CCDF

Local: Museu Nacional da República

 

SÁBADO – 10/11/18

9h00 as 10h00 – Cadastramento

10h00 as 11h00 – Abertura Oficial: Contribuição do CCDF nas políticas de cultura do DF

11h00 as 12h00 – Apresentação das regras do processo eleitoral

12h00 as 13h30 – Almoço

13h30 as 15h00 – Apresentação dos candidatos

15h00 às 16h00 – Perguntas aos Candidatos

16h00 as 17h00 – Coffee Break com roda de conversa entre Conselheiros Regionais e Candidatos

17h00 – Encerramento e saída das vans

 

 

DOMINGO – 11/11/18

09h00 às 10h00 – Fim do cadastramento eleitoral

09h00 às 12h00 – Oficina de construções das Macrorregiões de Cultura do DF – Primeira Parte

12h00 às 14h00 – Almoço

12h00 às 15h00 – Eleições

14h00 as 16h00 – Oficina de construções das Macrorregiões de Cultura do DF – Segunda Parte

15h00 às 16h00 – Apuração dos votos e divulgação dos resultados

16h00 às 16h30 – Realização de segundo turno em assembleia, se houver empate

16h30 – Anúncio do resultado final

16h30 às 17h00 – Coffee break e encerramento

17h00 – Saída das vans