Governo do Distrito Federal
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3/12/15 às 14h21 - Atualizado em 13/11/18 às 14h49

Conselho Cultural de Planaltina será formado

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Edital abre inscrições para grupo que zelará pela memória da cidade

Cidade histórica do Distrito Federal, Planaltina formará seu primeiro Conselho de Patrimônio Cultural ainda este ano. Hoje foi aberto edital de chamamento público para que representantes da sociedade civil possam integrar o grupo de preservação patrimonial da região administrativa. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de dezembro, na Administração Regional de Planaltina.

Leia o edital e saiba como se inscrever

Podem pleitear vaga no Conselho de Patrimônio Cultural tanto profissionais como entidades e pessoas especializadas que tenham comprovada atuação ou experiência nas áreas de pesquisa, promoção, integração e preservação de patrimônio cultural. Entre as suas atribuições, relacionam-se a elaboração de proposições para aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para o patrimônio, a denúncia de condutas que representem risco, danos ou prejuízos à promoção e preservação do patrimônio e a realização e apoio a eventos, estudos ou pesquisas voltadas com finalidade de contribuir para o zelo dos bens históricos de Planaltina.

No dia 18 de dezembro, os inscritos neste processo deverão comparecer à assembleia para eleição direta dos membros do conselho, no Salão Múltiplas Funções de Planaltina (Avenida Uberdan Cardoso, Setor Administrativo de Planaltina), às 18h30. Toda a comunidade está convidada e tem direito a voto. Ao final, serão eleitos os cinco candidatos mais votados. Os demais ocuparão posição de suplentes.

Segundo a secretária-adjunta de Cultura do Distrito Federal, Nanan Catalão, as políticas de patrimônio não devem se restringir ao Plano Piloto. “Elas devem transcender a área tombada e compreender a dimensão material e imaterial de cada região do Distrito Federal. Planaltina será a primeira região administrativa a receber um conselho patrimonial porque há importantes bens tombados e, por ser a mais antiga cidade do DF, a região apresenta uma vocação histórica para a atuação na preservação e promoção do patrimônio cultural”, afirma Nanan.

A criação do conselho nasce de uma demanda da própria comunidade. Em fevereiro deste ano, foi entregue à Secretaria de Cultural do DF a Carta em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico de Planaltina, na qual consta, entre outras reivindicações, a criação do Conselho de Patrimônio Cultural. “Lutamos há oito anos pela criação deste conselho”, comemora a presidente da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF, Simone dos Santos Macedo. Ela ressalta a importância das entidades que integrarão o colegiado — além da administração regional, fazem parte as secretarias de Cultura, Educação e Gestão do Território e Habitação, além da representação do Turismo: “São instituições que podem de fato viabilizar as deliberações.”

Leia a Carta de Planaltina

Além dos representantes do governo, haverá igual número de cadeiras para a sociedade civil. Também foram convidados a integrar o conselho a superintendência regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, o Instituto Brasileiro de Museus e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

“Essa é uma demanda muito antiga da população”, concorda Nanan Lessa Catalão, secretária-adjunta de Cultura, que menciona a força dos movimentos sociais e culturais da localidade. “Além do valor histórico e cultural, a região revela grande potencial para o desenvolvimento econômico como polo turístico de Brasília.”