DF terá sistema e plano de cultura
Com a intensa participação e apoio popular, os Projetos de Lei que criam a Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal (LOC) estão em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Uma demanda histórica de artistas, produtores e empreendedores culturais, a LOC organiza a legislação em cultura vigente, prevê a adesão do DF ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e moderniza a gestão da Secretaria de Cultura do DF e dos Órgãos Vinculados.
A LOC possibilitará a desburocratização e diversificação do acesso às fontes de recursos para a cultura no DF, facilitando a participação social em programas como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Além disso, estabelece o Plano de Cultura do DF, com ações e programas para os próximos 10 anos, permite captação de recursos nacionais e internacionais, fortalece a participação social descentralizada e garante a manutenção e a sustentabilidade dos espaços culturais.
A elaboração dos textos dos Projetos de Lei contou com a participação dos Colegiados Setoriais e do Conselho de Cultura do DF, levando em consideração as escutas realizadas com todas as regiões administrativas por meio dos Diálogos Culturais em 2015.
A LOC é uma construção conjunta com a sociedade
Clique aqui e confira o memorial descritivo da elaboração
Como fica o Fundo de Apoio à Cultura (FAC)?
Clique aqui e entenda o FAC dentro da LOC
Como fica a Lei de Incentivo à Cultura (LIC)?
Clique aqui e entenda a LIC dentro da LOC
E as revogações?
Veja o quadro comparativo e entenda os avanços da LOC na gestão da cultura
Ainda tem dúvidas?
Clique aqui e entenda melhor a LOC
Confira os textos na integra dos Projetos de Lei Complementar que compõe a LOC
