Governo do Distrito Federal
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17/03/20 às 11h06 - Atualizado em 27/03/20 às 8h26

Comunicado aos Produtores Culturais

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Atenta ao impacto das recentes medidas restritivas a eventos em todo o Distrito Federal, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por intermédio de sua Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (SUFIC), vem adotando procedimentos com vistas a permitir atendimento preferencial para avaliação caso a caso de projetos em andamento durante a vigência do Decreto 40.520, de 14 de março de 2020, com os cuidados que essa situação urgente requer.

 

Recomenda-se, para tanto, contato imediato com a Diretoria de Monitoramento e Controle de Resultados de Ações Culturais Fomentadas. Eventuais necessidades de protocolo de documentos poderão ser realizadas por e-mail, com posterior protocolo físico, desde que haja a confirmação do recebimento da correspondência eletrônica por parte do setor.

 

Importante destacar que o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o Programa de Incentivo Fiscal continuam funcionando normalmente. Os processos internos relativos a pagamentos, monitoramentos e eventuais trâmites internos da SUFIC, tanto no FAC como na LIC (Lei de Incentivo à Cultura) continuam ocorrendo em consonância com a legislação correspondente. Com isso, os produtores e projetos culturais contemplados pelos editais do FAC seguirão recebendo os recursos previstos.

 

A SECEC reafirma o seu comprometimento e priorização do fomento cultural do Distrito Federal.

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelos seguintes canais:
Telefone: (61) 3325-1030
E-mail sufic@cultura.df.gov.br