Governo do Distrito Federal
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27/08/20 às 10h54 - Atualizado em 27/08/20 às 15h46

Com Termo de Fomento, Cultura abre frente de emprego e renda no DF

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Texto e edição: ASCOM/SECEC

 

O que há em comum entre a 5ª Festa da Goiaba, em Brazlândia (DF), que celebra a fruta mais produzida no Distrito Federal, e a “Forroterapia”, nos Centros de Convivência de Idosos no DF? Acertou quem pensou na forma de financiamento. As duas iniciativas contaram com recursos do Termo de Fomento (TF) – R$ 800 mil e R$ 250 mil respectivamente. Regido pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), esse recurso tem origem em emendas parlamentares – dinheiro do orçamento do estado com destinação indicada por parlamentares distritais e federais para finalidades de interesse público.

 

De janeiro a julho de 2020, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF executou 19 projetos em 31 Regiões Administrativas mais municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride). O repasse total ultrapassou mais de R$ 6,4 milhões, atingindo um público de 1.241.000 pessoas (intensificado pelas plataformas digitais), com criação de 1.970 empregos diretos e 3.937 indiretos, movimentando a economia do Distrito Federal, sobretudo, no período da pandemia da Covid-19.

 

Marina Gadelha/Secec

Secretário Bartolomeu Rodrigues: Termos de Fomento chegam à periferia do DF

 

Como uma de suas estratégias, a atual gestão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa potencializa essa forma de fomento para gerar emprego e renda. “Os Termos de Fomento têm aproximando as ações da Secec a praticamente todo o Distrito Federal e Entorno. Aumentamos a nossa capilaridade com esses recursos, expandindo cultura, com intensidade, para a periferia”, contou o secretário, Bartolomeu Rodrigues.

 

NO HOLOFOTE

Marina Gadelha/Secec

Secretário-executivo Carlos Alberto Jr.: TF é força estratégica da Secec

Antes vistos como uma simples execução de recursos, os Termos de Fomento passaram a ser pensados como formas concretas de ampliação de uma política cultural. O secretário-executivo, Carlos Alberto Jr. revela que a Secec enxergou a importância desse instrumento como uma ferramenta poderosa na cadeia produtiva da economia criativa. “Mesmo estando em plena pandemia, os Termos de Fomento abriram esse leque de empregos. Tudo, é claro, dentro das normas legais, sob total transparência e responsabilidade”, destacou.

 

PROTOCOLOS DA PANDEMIA

Essa estratégia ganhou força dentro da Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural (SDDC) que, no período de pandemia, adotou critérios diferenciados para protocolo (diretamente por e-mail) e formato de execução de projetos. “Durante o isolamento social, a SDDC analisou caso a caso o mérito cultural e o alcance das propostas, atendendo a todos os critérios legais e buscando o maior alcance dos projetos”, destacou a subsecretária Mirella Ximenes.

 

Segundo Mirella, a Secec permitiu, por exemplo, que os agentes culturais que tinham projetos com público presencial alterassem a forma de execução  assim como a data de início. “Os proponentes que já possuíam projetos tramitando dentro da Secec puderam alterar a data e o formato de sua execução para ser transmitido em plataformas virtuais, ou semipresencial (com o público assistindo a apresentações de suas janelas), acrescentou a subsecretária, apontando que “as regras e formulários para apresentação de propostas são bem simples e constam de na Portaria 21/2020”

 

ARTISTAS FORTALECIDOS

Chefe da Assessoria de Articulação de Políticas Culturais da Secec, Sol Montes busca atrair os Termos de Fomento de parlamentares para aplicar em projetos que beneficiem artistas de cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), como o caso dos forrozeiros e trios de forrós. Recentemente, um desses projetos chamou a atenção: a Caravana de São João, que circulou por 24 RAs em plena pandemia e gerou 300 empregos diretos e indiretos. O projeto permitiu que trios, bandas e sanfoneiros voltassem ao trabalho, já que as festas juninas foram suspensas.

 

Marina Gadelha/Secec

Caravana de São João: Secec gerou 300 empregos na pandemia

 

“A Caravana, sem dúvida, nos aliviou. Foi uma garantia de subsistência para várias famílias. Que o setor cultural e governo se mobilizem cada vez mais com propostas alternativas para amparar os trabalhadores da arte”, comemorou o técnico de som Marcos Vieira “Catatau”. Ele conta que se sentiu privilegiado em poder atuar em um projeto que, de um modo diferenciado, conseguiu alegrar a população e garantir o sustento de agentes culturais da sua área técnica.

 

PARCERIA INTENSA

 

 

Trabalhador do segmento de festejos juninos, Francisco Chagas, da ASFORRÓ, festeja a celeridade do Termo de Fomento na Secec. “Os prazos são pré-estabelecidos desde o momento da protocolização do projeto até o período de vigência. O acompanhamento do projeto por parte da SECEC é algo que traz segurança para a entidade e dá mais transparência à parceria”, completou.

 

Chagas relata que sua única dificuldade no processo de execução de um projeto por TF era o fechamento da planilha financeira, o que a Secec facilitou por completo. “Como antes não tinha uma padronização nas análises dos valores sugeridos, surgiam muitas disparidades entre um projeto e outro contendo as mesmas rubricas”, contou.

 

Responsável pelo projeto “Brasília 60 Anos”, Raphael Andrade ressalta que a equipe técnica da Secec está disposta a orientar o proponente em todo o trâmite do TF, o que faz toda a diferença na agilidade do andamento dos processos. Ele conta que a Secretaria é sempre muito acessível em todas as áreas, e que, em todos os momentos, foi sempre bem-atendido. “Os técnicos da subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural sanaram todas as dúvidas para que o projeto fosse entregue em tempo hábil à sociedade, cumprindo o papel de difundir cultura para o Distrito Federal”, apontou.

 

Sobre o aprimoramento do processo, Raphael acrescenta: “para facilitar o trabalho dos proponentes, gostaria que fossem disponibilizados os modelos de propostas, planos de trabalho e documentação necessária para a apresentação dos fomentos”, sugeriu.

 

CADEIA PRODUTIVA E TRANSPARENTE

 

Pedro Affonso Franco tem cerca de 20 anos de experiência como produtor cultural em eventos de pequeno, médio e grande porte. Já realizou mais de 3 mil eventos dos mais diversos tipos em todo o país. “Dentre eles o Capital Moto Week, que é executado via Termo de Fomento, atraindo público de todo o país”, declarou.

 

Ele destaca que, por parte da equipe da Secec, nunca encontrou dificuldade. Pelo contrário, os servidores sempre se mostraram disponíveis e prestativos no esclarecimento de dúvidas, viabilizando a celeridade dos processos. Sobre como os projetos realizados por TF impactam a vida dos trabalhadores da cultura e economia criativa do Distrito Federal, Pedro ressaltou a importância da agilidade desta ferramenta para diversos segmentos culturais.

 

“Este procedimento permite a segurança de execução de projetos e tem movimentado toda a cadeia produtiva de maneira transparente e incentivado o surgimento de mais projetos culturais e de economia criativa destinados à população do DF”, destacou.

 

PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL – MROSC

 

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) é o regime geral de parcerias entre o governo e entidades privadas sem fins lucrativos em projetos ou atividades de interesse mútuo.

 

A Secretaria de Cultura do DF possui uma Portaria que traz as regras específicas para a realização de suas parcerias, simplifica e torna os processos ainda mais transparentes e fortalecem a atuação das OSCs nas políticas públicas culturais.

 

LEI NACIONAL Nº 13.019/2014

Decreto 37843 de 13_12_2016

PORTARIA N° 21/2020

ACESSE AQUI os modelos de documentos para proposição de parceria MROSC

Manual de fluxos para parcerias MROSC Cultura

Celebração de parcerias_MROSC Cultura_com Emendas Parlamentares

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (ASCOM/SECEC)

e-mail: comunicacao@cultura.gov.br