Governo do Distrito Federal
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19/07/13 às 15h23 - Atualizado em 13/11/18 às 14h38

Chamamento Público Para o São João do Cerrado

COMPARTILHAR

  Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal

Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL

O Maior São João do Cerrado
 
SELEÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS / MUSICAIS PARA O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO 2013

 

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL em parceria com o IBI – Instituto Brasileiro de Integração lança o Edital de Seleção de Espetáculos para a programação do “MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO 2013” para o período de 07 a 11 de agosto de 2013.

 

  1. 1.DO OBJETO:

O presente edital tem por objeto a seleção de artistas que participarão da programação do Projeto “O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO 2013” da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

 

  1. 2.DAS INSCRIÇÕES:

2.1              Encontram-se abertas, no período de 19 a 29 de julho 2013;

2.1.1        Poderão participar do processo seletivo bandas, grupos musicais, trios, grupos folclóricos de dança, música e teatro, quadrilhas juninas e grupos de cultura popular e tradicional exclusivamente do Distrito Federal para execução de espetáculos que tenham como embasamento as manifestações populares da cultura brasileira associadas aos festejos juninos do nordeste e de danças do folclore nacional e internacional, estas exclusivamente no segmento Grupos Folclóricos.

2.1.1.1                Entendem-se como manifestações populares da cultura brasileira associadas aos festejos juninos do nordeste: produções cujo foco está na expressão musical, teatral e performática realizada através de práticas e tradições expressadas por festas, mitos, lendas, crendices, costumes, danças, superstições e outras tantas formas de manifestações artísticas do povo da região nordeste do Brasil, como na alimentação, na linguagem, na religiosidade e na vestimenta. As manifestações musicais especialmente, se baseiam no desenvolvimento ou reinterpretação dos ritmos tradicionais como o Baião, Forró, Xote, Arrasta Pé, na utilização da instrumentação básica (sanfona, zabumba, triângulo, pífano), ou nas temáticas das letras, geralmente referentes ao modo de vida nordestina. São considerados estilos musicais de maior autenticidade para este edital o Forró Tradicional ou Pé-de-Serra, o Forró Universitário, a Cantoria, o Repente, a Embolada, as formações de Trios de Forró e Bandas de Pífanos e o Forró Eletrônico, marcado pela utilização de instrumentos eletrônicos que substituam ou que sejam adicionados aos órgãos de origem (sanfona, zabumba, triângulo, pífano).

 

2.2              As inscrições serão feitas mediante entrega de documentação na SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÕES CULTURAIS (SPPC) da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, Setor Cultural Norte Via N-2 – Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, CEP: 70.041-905 – Brasília – DF, de segunda a sexta-feira em horário comercial;

 

2.2.1        A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado com cola ou grampo, identificados no seu exterior com apenas os dizeres: À COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DO CERRADO 2013”.

O envelope deverá conter:

2.2.1.1                Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo III);

2.2.1.2                Histórico da formação do proponente;

2.2.1.3                Sinopse do espetáculo;

2.2.1.4                Declaração da opção de Categoria;

2.2.1.5                Para o caso de atrações musicais, apresentar repertório com o nome dos autores;

2.2.1.6                Endereço, telefone e e-mail para contato;

2.2.1.7                Três fotos coloridas digitalizadas e/ou impressas, informando o crédito do fotógrafo ou gravadas em mídias (CD, DVD ou Pen Drive);

2.2.1.8                Clippings, reportagens e críticas publicadas em mídia especializada, sobre a consagração do proponente (Banda);

2.2.1.9                Declaração ou comprovante válido do Banco de Brasília – BRB, de que o proponente possui Conta Corrente;

                        OBS: Cada grupo poderá se inscrever em apenas uma categoria.

 

2.2.2        Em caso de Pessoa Jurídica:

2.2.2.1                Registro Comercial, no caso de empresa individual;

2.2.2.2                Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato social, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com as devidas alterações, conforme determina o Art. 2.031 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002);

2.2.2.3                Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

2.2.2.4                Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

2.2.2.5                Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do Distrito Federal;

2.2.2.6                RG e CPF do representante legal;

2.2.2.7                Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;

2.2.2.8                Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;

2.2.2.9                Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512, de 12 de agosto de 2005, expedida pela Receita Federal;

2.2.2.10            Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;

2.2.2.11            Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;

2.2.2.12            Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pela Justiça do Trabalho;

2.2.2.13            Comprovação de cachê por meio de Cópia autenticada de três contratos ou notas fiscais emitidas.

2.2.2.13.1               Os valores dos contratos ou das notas fiscais devem ser iguais ou inferiores ao fixado para a categoria em que se inscreve, abrangendo eventos custeados por verba pública e/ou privada, sendo que será realizado o pagamento da maior nota apresentada ATÉ o valor fixado pela categoria.

2.2.2.13.2               Em caso de contratos ou notas fiscais SUPERIORES ao limite fixado pela categoria, o pagamento SERÁ o limite fixado pela mesma.

2.2.2.13.3               Os contratos deverão ter firma reconhecida em cartório;

2.2.2.14            Carta de Anuência de todos os artistas;

2.2.2.15            Declaração de Exclusividade ou, preferencialmente, Contrato de Representação com data anterior ao lançamento deste edital com firma reconhecida e autenticada em cartório;

2.2.2.16            Comprovação de profissionalismo de todos os artistas/músicos, por meio de carteira da OMB, DRT ou CEAC (Cadastro de Ente e Agente Cultural) fornecido pela Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal;

2.2.2.17            Declaração em papel timbrado, firmada por representante legal, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de que não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos; (Anexo I);

2.2.2.18            Ficha de dados de Representante Legal. (Anexo II);

 

2.2.3        Em caso de Pessoa Física:

2.2.3.1                RG e CPF;

2.2.3.2                Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;

2.2.3.3                Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;

2.2.3.4                Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512, de 12 de agosto de 2.005 expedida pela Receita Federal;

2.2.3.5                Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;

2.2.3.6                Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;

2.2.3.7                Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;

2.2.3.8                Comprovação de cachê por meio de cópia autenticada de três contratos ou notas fiscais (anteriores) emitidas que comprovem o valor do cachê pretendido observando o valor afixado na categoria inscrita;

2.2.3.8.1              Os contratos deverão ter firma reconhecida em cartório;

2.2.3.9                Carta de Anuência de todos os artistas;

2.2.3.10            Comprovação de profissionalismo de todos os artistas/músicos, por meio de carteira da OMB, DRT ou documento equivalente fornecido pelo Ministério do Trabalho ou Sindicato de Classe ou Cadastro de Ente e Agente Cultural fornecido pela Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal;

2.2.3.11            Programa de Integração Social (PIS);

Todos os documentos deverão ser apresentados em cópia autenticada em cartório. Caso a documentação tenha sido emitida via Internet, só será aceita se for original. Se for cópia deverá também ser autenticada em Cartório.

Toda documentação do proponente não selecionado estará à disposição dos interessados na Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a partir do dia 02 de setembro de 2013;

O não atendimento de qualquer exigência ou condição deste tópico do Edital implicará na inabilitação do proponente.

 3.DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

3.1              As propostas serão avaliadas e selecionadas nos dias 30 e 31 de julho de 2013, por comissão de seleção composta de 04 (quatro) agentes públicos da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal e por 02 (dois) membros do Instituto Brasileiro de Integração, a serem nomeados pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.

3.2              Todas as propostas entregues serão avaliadas seguindo os seguintes critérios:

3.2.1        Propostas que contemplem atividades culturais ligadas ao tema do “O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO 2013” em todas as suas vertentes e manifestações, conforme definido na conceituação de cada categoria;

3.2.2        Qualidade Técnica/artística dos candidatos;

3.2.3        Currículo do grupo;

3.2.4        Histórico de Formação;

3.2.5        Quantidade de componentes;

3.2.6        Detalhamento claro e coerente da proposta (sinopse do show/espetáculo);

3.2.7        Propostas adequadas conceitualmente ao tema e local onde ocorrerão as apresentações;

3.2.7.1           Somente serão aceitas inscrições de grupos que historicamente atuem dentro da temática definida para as categorias objeto do presente Edital.

3.2.8        A comissão de seleção emitirá parecer sobre as propostas aceitas, justificando a escolha, de acordo com os critérios acima expostos e conforme sua decisão, da qual não cabe recurso.

 4.DOS RESULTADOS

4.1              A divulgação dos selecionados será realizada no dia 01 de Agosto 2013 no site da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal (www.cultura.df.gov.br) a partir das 14h e em material impresso no mural da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

  1. 5.DAS CATEGORIAS

5.1              A seleção obedecerá às seguintes categorias:

5.1.1        Categoria GRUPOS FOLCLÓRICOS – Atividades Culturais (especialmente performances de dança) a serem realizadas no FESTIVAL INTERNACIONAL DO FOLCLORE, na ARENA DO FOLCLORE – 04 (quatro) VAGAS;

5.1.1.1                O selecionado realizará 01 apresentação com duração de 0:40h (quarenta minutos);

5.1.1.2                A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto e infantil e deverá obedecer ao conceito de tradicionalismo do folclore brasileiro com performances de dança e acompanhamento musical ao vivo, com predominância de instrumentos de percussão, podendo ter ou não elementos de dramaticidade teatral, onde a instrumentação musical seja indispensável para atender o aspecto de tradição e para o resultado da apresentação;

5.1.1.3                Serão oferecidos cachês no valor de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

5.1.1.4                As despesas com transporte, indumentárias, instrumentos ou demais materiais, caso necessário, correrão por conta do selecionado;

 

5.1.2        Categoria DANÇAS FOLCLÓRICAS – Atividades Culturais (performances de dança), a serem realizadas no FESTIVAL INTERNACIONAL DO FOLCLORE, na ARENA DO FOLCLORE – 14 (quatorze) VAGAS;

5.1.2.1                O selecionado realizará 01 apresentação com duração de 0:30h (trinta minutos);

5.1.2.2                A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto e infantil e deverá obedecer ao conceito de tradicionalismo do folclore brasileiro ou internacional com performance de dança e acompanhamento musical ao vivo ou música mecânica, onde a instrumentação ao vivo não seja indispensável para o resultado da apresentação;

5.1.2.3                Serão oferecidos cachês no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

5.1.2.4                As despesas com transporte, indumentárias, instrumentos ou demais materiais, caso necessário, correrão por conta do selecionado;

 5.1.3        Categoria QUADRILHAS JUNINAS – Atividades Culturais essencialmente performance de dança no estilo quadrilha, no FESTIVAL INTERNACIONAL DO FOLCLORE, na ARENA DO FOLCLORE – 06 (seis) VAGAS;

5.1.3.1                O selecionado realizará 01 apresentação com duração de 30 (trinta) minutos;

5.1.3.2                A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto e infantil e deverá obedecer ao conceito de tradicionalismo do folclore nordestino, especificamente de quadrilhas juninas com mínimo de 16 (dezesseis) e máximo de 20 (vinte) casais e um marcador, com performance de dança com temática relacionada à cultura brasileira de quadrilhas, com acompanhamento musical ao vivo ou música mecânica;

5.1.3.3                Serão oferecidos cachês do valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais);

5.1.3.4                As despesas com transporte, indumentárias, instrumentos ou demais materiais, caso necessário, correrão por conta do selecionado;

 

5.1.4        Categoria BANDA DE FORRÓ – Bandas com histórico musical na execução do ritmo forró que irão se apresentar na ILHA DE FORRÓ XAMÊGO BOM – 12 (doze) VAGAS;

5.1.4.1                O selecionado realizará 01 apresentação musical com duração de 2h (duas horas);

5.1.4.2                A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto sob a temática “Ritmo Nordestino – Forró”, com mínimo de 8 (oito) integrantes, com um ou mais cantores e instrumentação compreendendo, além dos instrumentos básicos do forró (triângulo, zabumba, sanfona), três ou mais instrumentos adicionais tais como bateria, percussão, guitarra, baixo, violão, teclado, sopro, etc., com ou sem acompanhamento de bailarinos e vocais;

5.1.4.3                Serão oferecidos cachês no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais);

5.1.4.3.1                   O valor a ser contratado será definido de acordo com a comprovação do preço praticado pelo selecionado exigida no subitem 2.2.2.13 ou no subitem 2.2.3.8 deste Edital;

5.1.4.4                As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação correrão por conta do selecionado;

5.1.4.5                As despesas com indumentárias, instrumentos ou demais materiais, caso necessário, correrão por conta do selecionado;

 

5.1.5        Categoria GRUPO MUSICAL DE FORRÓGrupos com histórico musical na execução do ritmo forró que irão se apresentar na ILHA DE FORRÓ RALA BUCHO (08 VAGAS) e na ILHA DE FORRÓ RABO DE SAIA (08 VAGAS) – Total 16 (dezesseis) vagas;

5.1.5.1                O selecionado realizará 01 apresentação musical com duração de 2h (duas horas);

5.1.5.2                A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto sob a temática “Ritmo Nordestino – Forró”, com mínimo de 5 (cinco) integrantes, com um ou mais cantores e instrumentação compreendendo os instrumentos básicos do forró (triângulo, zabumba, sanfona) e dois ou mais instrumentos adicionais tais como guitarra, baixo, violão, teclado, sopro, etc., exceto bateria, com ou sem acompanhamento de bailarinos e vocais;

5.1.5.3                Serão oferecidos cachês no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais);

5.1.5.3.1                   O valor a ser contratado será definido de acordo com a comprovação do preço praticado pelo selecionado exigida no subitem 2.2.2.13 ou no subitem 2.2.3.8 deste Edital;

5.1.5.4                As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação correrão por conta do selecionado;

5.1.5.5                As despesas com indumentárias, instrumentos ou demais materiais, caso necessário, correrão por conta do selecionado;

 

5.1.6        Categoria TRIOS DE FORRÓ – Espetáculos Musicais a serem realizadas no CORETO JOSÉ DA COSTA LEITE, na ILHA DE FORRÓ RALA BUCHO e na ILHA DE FORRÓ RABO DE SAIA – 10 (dez) VAGAS;

5.1.6.1                O selecionado realizará 02 (duas) apresentações, onde cada apresentação terá a duração de 2h (duas horas), podendo ser realizada em duas partes de 1h (uma hora) cada, com 01h de intervalo.

5.1.6.2                A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto sob a temática “Ritmo Nordestino – Forró Tradicional Pé de Serra”, com no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) integrantes, com um cantor e instrumentação compreendendo os instrumentos básicos do forró (triângulo, zabumba, sanfona) e até dois instrumentos adicionais tais como guitarra, baixo, violão, teclado, sopro, etc., exceto bateria, sem acompanhamento de bailarinos e vocais;

5.1.6.3                Serão oferecidos cachês do valor de até R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) por apresentação;

5.1.6.3.1                   O valor a ser contratado será definido de acordo com a comprovação do preço praticado pelo selecionado exigida no subitem 2.2.2.13 ou no subitem 2.2.3.8 deste Edital;

5.1.6.4                As despesas com transporte de pessoal e material, bem como alimentação correrão por conta do selecionado;

5.1.6.5                As despesas com indumentárias, instrumentos ou demais materiais, caso necessário, correrão por conta do selecionado;

 

5.1.7        Categoria GRUPOS TEATRAIS A seleção restringe-se a grupos de teatro que comprovarem histórico de atuação teatral no âmbito da cultura popular brasileira, tais como grupos de mamulengo, contadores de historias, teatro infantil, bonequeiros de técnicas diversas, entre outros, a se apresentarem no picadeiro do circo da PRAÇA DO MAMULENGO (12 vagas);

5.1.7.1                O selecionado realizará 01 apresentação com duração de 0:40h (quarenta minutos);

5.1.7.2                A programação da apresentação deverá ser voltada para o público adulto e infantil e a temática deverá obedecer ao conceito de tradicionalismo do folclore e da cultura nordestina;

5.1.7.3                Serão oferecidos cachês no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais);

5.1.7.4                O selecionado deverá em contrapartida realizar, gratuitamente, 01 (uma) oficina aberta ao público durante a realização do evento, no período de 07 a 11 de agosto de 2013;

5.1.7.4.1                   As oficinas deverão abordar temáticas ligadas à cultura popular, de acordo com a qualificação do selecionado, voltadas para a apresentação de técnicas diversas para o desenvolvimento da atividade cultural apresentada, tais como manipulação de bonecos, confecção de bonecos, leitura e interpretação de histórias, confecção de brinquedos populares, interpretação teatral priorizando o público infantil, etc.

5.1.7.5                As despesas com Instrumentos e demais materiais, caso necessário, correrão por conta do selecionado, inclusive os necessários para a realização da oficina objeto da contrapartida;

 

A ordem das apresentações e a programação serão estabelecidas pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal juntamente com o Instituto Brasileiro de Integração;

 6.DO VALOR DO CACHÊ E PAGAMENTO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL disponibilizará o valor de R$397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais) para as apresentações a serem contratadas.

As apresentações selecionadas a partir deste Edital receberão por apresentação a quantia estipulada pelas categorias, incluindo impostos. Os pagamentos ocorrerão por meio de depósito em conta corrente do Banco de Brasília S/A – BRB, mediante a entrega de Nota Fiscal após a execução do serviço;

  

  1. 7.CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.1              Os equipamentos e instrumentos de uso pessoal (tais como: pratos, baquetas, cadeiras para bateria, figurino e outros) deverão ser disponibilizados pelos artistas selecionados, exceto a bateria da categoria BANDAS DE FORRÓ, a qual deverá ser utilizada a bateria disponibilizada no local da apresentação.

7.2              O envio de propostas implica na total aceitação deste Edital;

7.3              Ao ter o projeto selecionado, o proponente autoriza a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal a utilizar em peças de divulgação do projeto: fichas técnicas, fotografia e áudio dos materiais de inscrição;

7.3.1        Consideram-se peças de divulgação: vídeos, relatórios, catálogos e demais produtos resultantes do projeto;

7.4              O material de divulgação produzido ou disponibilizado para o “SÃO JOÃO DO CERRADO 2013” e os registros das apresentações (em foto, vídeo e áudio) ficarão à disposição da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal como material institucional, sem qualquer custo adicional, por prazo indeterminado;

7.5              Os artistas selecionados cedem previamente, a título universal, em caráter gratuito, total, definitivo, irrevogável e irretratável, o direito de uso de imagens, voz, performances, atuações, interpretações e execuções referentes à sua participação no projeto O Maior São João do Cerrado, realizado no período de 07 a 11 de agosto de 2013, autorizando sua utilização pela Secretaria de Estado do Distrito Federal e pelo Instituto Brasileiro de Integração para produção de material audiovisual promocional do projeto, bem como para exibição e reexibição através de televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou televisão por assinatura), Canal Globo Internacional e internet.

7.5.1        As imagens bem como o aúdio da participação dos artistas selecionados poderão ser editadas, inclusive utilizar trechos das apresentações no formato de Video Clips, podendo o material resultante de tais adaptações ser utilizado para os fins estabelecidos acima, sem que qualquer remuneração seja devida aos artistas autorizadores e/ou a terceiros.

7.6              No caso de a quantidade de grupos artísticos selecionados não ser suficiente para atender a quantidade de vagas previstas por categoria, as vagas eventualmente disponíveis serão distribuídas, a critério da Comissão de Seleção, entre os grupos selecionados na mesma categoria, aumentando-se a quantidade de apresentações por grupo até atingir o total previsto.

7.7              A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL e os artistas selecionados assinarão contrato de prestação de serviços;

7.8              Os casos omissos serão resolvidos pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL;

7.9              Mais informações poderão ser obtidas na SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÕES CULTURAIS da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SDN Via N-2 – Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, CEP: 70.070-200 – Brasília – DF, fone: (061) 3325-6160 / 33253144;

  

 

Brasília-DF, 17 de julho de 2013.

 

 

Dorival Gomes Brandão

Subsecretário de Políticas e Promoções Culturais

 

 

Hamilton Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura do DF
ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR

  

 

DECLARAÇÃO

(MODELO)

 

A pessoa jurídica ________________________________________________, inscrita no CNPJ n.º ______________________, por intermédio de seu (a) representante legal, Sr. (a) _________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ________________, e do CPF n.º ______________________, DECLARA, para fins de participação na seleção para Projeto “MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO 2013” da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, bem como atendendo ao disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em cumprimento ainda ao que determina o inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal e Lei n.º 9.854, de 27/10/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Acrescentar se for o caso: Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz.

 

DATA:

 

REPRESENTANTE LEGAL

 

ANEXO II- MODELO DE FICHA DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

  

FICHA DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL

(MODELO)

 

Dados pessoais do(s/a/as) representante(s) e/ou procurador (es/a/as) do(a) futuro(a) CONTRATADO(A), indicado(s/a/as) para assinatura do Contrato:

NOME: _________________________________________________________

NACIONALIDADE: ________________________________________________

ESTADO CIVIL: __________________________________________________

PROFISSÃO: ____________________________________________________

RG/ORGÃO: ___________________ CPF: ____________________________

DOMICÍLIO: _____________________________________________________

CIDADE: _______________________________________________________

UF: ____________________________________________________________

TELEFONES DE CONTATO: _______________________________________

 

DADOS DO   GRUPO

NOME:

ENDEREÇO:

CIDADE:

ESTADO:

TELEFONE(S):

E-MAIL:

CNPJ:

SEGMENTO (assinale UMA opção):

      

  • ARENA        DO FOCLORE:

[     ] Quadrilha Junina

[     ] Grupos Folclóricos:   _________________________________________________________________________

[     ] Danças Folclóricas:   _______________________________________________________________________

      

  • PRAÇA        DO MAMULENGO:

[     ] Grupo de Teatro:   __________________________________________________________________________

[     ] Teatro de formas   animadas (bonecos etc.):   ______________________________________________________

[     ] Mamulengo

[     ] Contação de histórias

[     ] Outros:   ___________________________________________________________________________________

      

  • ILHAS        E CORETO:

[     ] Trios de Forró (Coreto e   Ilhas de Forró Rala Bucho e Rabo de Saia)

[     ] Grupos de Forró (Ilhas   de Forró Rala Bucho e Rabo de Saia)

[     ] Bandas de Forró (Ilha de   Forró Xamego Bom)

 

BREVE   HISTÓRICO DO GRUPO (até 20 linhas):

 

 

 

 

 

 

DADOS   DO(A) REPRESENTANTE DO GRUPO

NOME:

ENDEREÇO:

CIDADE:

ESTADO:

TELEFONE(S):

E-MAIL:

RG:

CPF:

DADOS DA   APRESENTAÇÃO

NOME DO TRABALHO:

COREÓGRAFO (específico para a Arena do Folclore):

DIREÇÃO:

TEMPO DE DURAÇÃO:

MÚSICAS (NOME E AUTORIA):

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES EM CENA:

Obs.: Os   campos abaixo devem ser preenchidos apenas pelos inscritos na Arena do   Folclore e na Praça do Mamulengo.

1) HÁ A   UTILIZAÇÃO DE OBJETOS CÊNICOS E/OU CENOGRAFIA? SE SIM, QUAIS?

 

 

2) HÁ A UTILIZAÇÃO   DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E/OU A PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM CENA? SE SIM,   QUAIS OS INSTRUMENTOS/EQUIPAMENTOS UTILIZADOS E A QUANTIDADE DE MÚSICOS?

 

 

3)   RELACIONAR NESTE ESPAÇO QUAIS MATERIAIS TÉCNICOS SÃO UTILIZADOS NO TRABALHO,   ESPECIFICANDO QUAIS DELES O GRUPO JÁ POSSUI E QUAIS NÃO, ENTRE OUTROS:

 

 

4) SINOPSE   DA APRESENTAÇÃO:

 

 

     

 

RELAÇÃO DE INTEGRANTES

Obs.: Todos os menores de 18 anos devem anexar   cópia do documento pessoal ou certidão de nascimento, assim como cópia do   documento pessoal do responsável e autorização (modelo em anexo) assinada   pelo mesmo.

NOME

RG

IDADE

01

 

 

 

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