Governo do Distrito Federal
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15/02/17 às 17h13 - Atualizado em 1/03/17 às 20h32

CARNAVAL DE BRASÍLIA – PARTICIPE DESSA CONSTRUÇÃO

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Um grande Carnaval merece uma grande política pública. A estruturação do Carnaval de Brasília está sendo feito por foliões, governo e sociedade. E está em processo de construção. Entenda os passos que já foram dados e PARTICIPE!

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Um grande Carnaval: público e participativo

O Carnaval de Brasília é uma realidade de sucesso, uma tradição consolidada e uma grande potência cultural. Agora, ele passa por um processo importante de consolidação da política pública que vai lhe garantir ainda mais condições de crescimento e sustentabilidade. Em constante diálogo com os blocos, o Governo do Distrito vem implementando uma série de medidas para garantir um Carnaval público, livre, alegre, democrático e bem estruturado. Em 2017, ações concretas no campo da regulação, financiamento e serviços públicos vão garantir o maior Carnaval que Brasília já teve: serão 118 blocos e mais 6 escolas de samba desfilando pelas ruas da capital federal. Com 2 milhões de pessoas curtindo nosso Carnaval.

Desde 2015, o Carnaval passou a ser considerado prioridade como manifestação cultural a ser preservada, valorizada e estimulada pelo Governo. No Carnaval de 2016, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e vários outros órgãos trabalharam para que os festejos ocorressem da melhor maneira possível, garantindo o desfile cada vez maior de blocos. Porém, é no Carnaval de 2017 que estão sendo implementadas as maiores ações voltadas para o regramento dos eventos, a prestação dos serviços públicos, as operações urbanas e as condições estruturais de realização dos desfiles. Para este ano, estarão garantidas as condições básicas de estrutura, segurança e organização urbana para o desfile de todos os blocos cadastrados da cidade.

Tudo isso com o objetivo de garantir a liberdade dos foliões, o direito de brincar o Carnaval em Brasília e a redução de impactos para a cidade e seus moradores.

Política de Carnaval construída com a sociedade

A construção da política pública do Carnaval de Brasília está baseada na participação ativa e permanente da sociedade. Para sua elaboração, foram realizadas três audiências públicas , desde novembro de 2016, com presença de representantes de blocos, escolas de samba e moradores, do Plano Piloto e Regiões Administrativas. Os encontros aconteceram em 22 de novembro de 2016, 11 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017. Além deles, várias outras reuniões ocorreram para tratar de temas específicos, com organizações representantes de blocos, escolas e moradores, inclusive em outros órgãos essenciais para o processo, como o Ministério Público.

Plano de Ação do Carnaval 2017 – Ação conjunta de todo o governo

Uma característica marcante deste processo é a união de esforços de diversas pastas do Governo, no sentido de abarcar todas as frentes necessárias para as condições estruturais do Carnaval. São quatorze órgãos do GDF participantes do Plano de Ação do Carnaval 2017, guiado pelas diretrizes de execução de ações que respeitem os princípios culturais do Carnaval, como o protagonismo dos blocos e escolas, a liberdade e a espontaneidade dos foliões e a territorialidade das manifestações. As secretarias e órgãos envolvidos na política do Carnaval vão desenvolver ações essenciais, como: organização do trânsito e fechamento de vias; protocolo especial para o atendimento de saúde nos dias do Carnaval; campanha de comunicação e cidadania; processo de desburocratização; cadastramento de ambulantes; organização dos trajetos, em conjunto com os blocos; limpeza urbana depois dos desfiles; fiscalização; segurança pública; dentre várias outras medidas.

Cadastro integrado e unificado do Carnaval

Uma iniciativa importante, que já deu resultados em 2017, foi a montagem de um centro integrado para o recebimento de documentos e emissão da autorização para os desfiles. O processo diminui o tempo da burocracia e permitiu mais agilidade nas autorizações emitidas aos blocos. O cadastro antecipado, integrado e unificado do Carnaval permitiu formar uma grande base de dados, fornecidos pelos próprios blocos, com todas as informações necessários para o planejamento das ações. A definição dos locais de maior concentração de blocos, áreas sensíveis, pontos de estrangulamento e áreas de palcos e shows, com toda a sua logística, foi facilitada com este instrumento. Todos os órgãos com ações ligadas aos eventos receberam o banco de dados sistematizado e puderam refinar suas medidas em reuniões e tratativas diretas com os organizadores dos desfiles. Durante o Carnaval, esse grande mapa de festejos carnavalescos vai possibilitar o acompanhamento mais eficiente por parte do poder público e a melhor execução dos serviços.

Financiamento e patrocínio

Nesse modelo público de Carnaval, a prestação dos serviços públicos (como banheiros químicos, limpeza, organização do trânsito, comunicação, etc) e o apoio aos blocos contaram com regulamentações importantes já para 2017. A Secult emitiu uma portaria especial (Portaria 196, de 18 de novembro de 2016), possibilitando o uso da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para o financiamento de projetos especiais do carnaval de rua. Com isso, foi possível a organização dos blocos para a captação de patrocínios privados, essenciais para a viabilização de parte dos desfiles. A regulamentação reforça a opção pelo financiamento do Carnaval através de recursos públicos e da parceria com o investimento privado, em um arranjo que vai desonerar os cofres públicos e permitir mais condições de sustentabilidade dos eventos nos próximos anos.

A regulação do espaço público

Na área do financiamento, ainda, e com a intenção justamente de facilitar e trazer segurança jurídica através de regras claras para a atuação dos patrocinadores, foi publicada outra portaria, regulamentando a publicidade nos espaços públicos da cidade durante o período do Carnaval. Cumprindo sua obrigação institucional e exercendo sua competência, Secretaria de Cultura e Cidades emitiram portaria conjunta, a Portaria 01 , de 02 de janeiro de 2017 disciplinando o Plano de Diretor de Publicidade de Brasília para o Carnaval e definindo com clareza os itens, limites e regras para a exibição de marcas durantes os dias de festa. O objetivo é garantir uma exploração equilibrada do espaço público, protegendo o patrimônio e a preservado a paisagem urbana de Brasília, que são tombados.

Patrocínio e parceria com a inciativa privada

Além disso, essa ação reforça o caráter público do Carnaval, impedindo o uso privatizado das vias públicas. Este tipo de regulação é fundamental para garantir a presença dos patrocinadores e fazer com que os recursos oriundos do patrocínio sirvam para a estruturação de todo o Carnaval da cidade, gerando recursos para estruturar os serviços essenciais para todos os blocos, nas mais diversas regiões da cidade. Para o Carnaval de 2018, essa regulação será ainda mais eficiente, com um chamamento público de patrocínios e um caderno de encargos técnicos a ser cumprido.

Novas normas para o Carnaval

Um novo decreto sobre o Carnaval de Brasília foi elaborado e amplamente debatido com a sociedade desde o final de 2016. O decreto regulamenta a Lei do Carnaval de Brasília (4.738/2011) e, para o período carnavalesco, a Lei de Eventos (5.281/2014), Plano Diretor de Publicidade (3.035/02, 3.036/02), Lei Wasny (4.821/12) e várias outras. A nova norma consolidará a política pública intersecretarial que garante um carnaval público, livre, democrático, responsável e sustentável para a cidade. Foram enviadas muitas contribuições ao texto através da consulta pública aberta em janeiro de 2017 e, agora, ele segue para publicação pelo Governador.

O novo Decreto do Carnaval de Brasília trata de pontos fundamentais, tais como:

• os princípios do Carnaval de Brasília;

• a criação de um Plano de Apoio, que envolve ações setoriais de 14 secretarias e órgãos, financiamento, serviços públicos e operações urbanas especiais;

• a criação de um Comitê Permanente do Carnaval;

• a garantia de participação e diálogo com a sociedade civil;

• a desburocratização do processo de inscrição e autorização dos blocos de rua, através de um cadastro integrado do Centro Integrado de Atendimento ao Carnavalesco;

• as regulação do patrocínio no espaço público;

• os serviços públicos a serem prestados;

• o sistema de governança do Carnaval;

• a dinâmica para os blocos e as escolas de samba;

• entre vários outros pontos.

O novo Decreto do Carnaval terá vigência, em vários pontos, já para o Carnaval de 2017, tendo sua aplicação plena no Carnaval de 2018.

Escolas de Samba

Em 2017, as escolas de samba participarão fortemente do Carnaval através de uma programação especial elaborada pela Secretaria Estadual de Cultura. Haverá apresentações das escolas de samba em pontos e horários estratégicos do Carnaval, no Plano e nas Regiões Administrativas. Assim, haverá grande integração entre blocos e escolas de samba no Carnaval de 2017.

Além disso, as escolas de samba serão valorizadas e deverão ganhar mais força e sustentabilidade a partir do novo modelo de apoio, que passa a ser gestado a partir de agora. Tradicionais, e de grande importância sociocultural em Brasília, as escolas demandam um novo arranjo de financiamento e de participação no período do Carnaval, que lhes deem condições de construírem seus desfiles e arcar com os custos. Este modelo deverá ser pensado e elaborado em conjunto com seus organizadores para 2018.

Programação especial de artistas locais

A Secretaria Estadual de Cultura preparou uma programação especial de shows para os dias de Carnaval, que vai compor com os blocos e escolas de samba uma grande mosaico de ritmos e gêneros carnavalescos. Através de um chamamento público , lançado em janeiro, a Secult selecionou 12 atrações, que vão ocupar os palcos e vias da cidade. Todas elas de bandas e artistas da cidade, valorizando os talentos locais e fortalecendo a identidade plural de nosso Carnaval.

Guia oficial da programação do Carnaval 2017

A programação oficial do Carnaval 2017 foi lançada em uma coletiva de imprensa dos secretários de Cultura e Turismo, em 31 de janeiro. Ela estará disponibilizada no site oficial do Carnaval de Brasília, com todas as informações, datas e horários dos blocos, escolas de samba e shows que vão ocorrer nos finais de semana de pré e nos dias de Carnaval. Com interface simples, é possível buscar os blocos por data, região e por nome, além de visualizá-los no mapa da cidade. Tudo para facilitar a vida do folião.

Folião cidadão e consciente

Campanhas educacionais serão veiculadas antes e durante o Carnaval. O objetivo é atentar foliões e foliãs e a população em geral para temos importantes, como: uso dos banheiros químicos; o uso das lixeiras e a reciclagem do lixo; a necessidade de acabar com o assédio sexual; a proteção à infância e à juventude; o respeito à diversidade sexual; respeito aos moradores e ao patrimônio da cidade; entre vários outros assuntos. Um Carnaval alegre e respeitoso é responsabilidade de todos.

Cadastro de ambulantes

Neste Carnaval, a venda de bebidas e alimentos nas ruas será mais organizado. A Secretaria de Cidades abriu um chamamento público para o cadastramento de 1250 ambulantes, que serão identificados e receberão treinamento especial para o atendimento da população. As licenças emitidas facilitarão a fiscalização para evitar problemas, como a venda de garrafas e o posicionamento em locais que possam dificultar o fluxo dos foliões e dos blocos.

Próximos passos

A política pública do Carnaval de Brasília não se encerra na quarta-feira de cinzas, pelo contrário: as ações para o próximo Carnaval acontecerão o ano todo. Terminados os festejos, imediatamente será feito um balanço do Carnaval 2017, avaliando os pontos positivos e negativos. Depois disso, será organizado um grande seminário para lançar as bases para o Carnaval de 2018 e, a partir da contribuição de especialistas e de toda a sociedade, iniciar os preparativos para o próximo festejo.

FOLIÃO E FOLIÃ, PARTICIPE! VENHA PULAR E AJUDE A CONSTRUIR O CARNAVAL DE BRASÍLIA!